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DR nº15/2015, 19 de agosto Estabelece os critérios de classificação e reclassificação do solo, bem como os critérios de qualificação e as categorias do solo rústico e do solo urbano em função do uso dominante, aplicáveis a todo o território nacional.
Planos Municipais de Ordenamento do Território na RAMOs Planos Municipais de Ordenamento do Território (PMOT) são instrumentos de natureza regulamentar, aprovados pelos municípios que estabelecem o regime de uso do solo, através da classificação e da sua qualificação, definindo modelos de evolução previsível de ocupação humana e de organização de redes e sistemas urbanos, parâmetros de aproveitamento do solo e garantia da qualidade ambiental.
Edital - Requerimento M&J Pestana - Sociedade de Turismo da madeira, S.A.Requerimento para a ampliação e requalificação do equipamento onde está instalado o Restaurante Tia Maria
Visita ao Parque Público Urbano do Porto SantoNova infraestrutura de acesso público no centro do Porto Santo
Consignada a empreitada de “Construção do Parque Público Urbano do Porto Santo”Requalificação do Antigo Parque de Campismo do Porto Santo
Operadores de Tratamento de ResíduosApoio ao cumprimento do Unilex e requisitos de qualificação dos operadores
Impugnação Administrativa à Declaração de Impacte Ambiental do projeto“Requalificação da Frente Mar de São Vicente”
Encerrada: Consulta Pública: AIA- “Requalificação da Frente Mar de São Vicente”De 5 de julho de 2021 a 13 de agosto de 2021
Encerrada: Consulta Pública do Documento “Estratégia Resíduos Madeira” e publicitação da decisão de não qualificaçãoDe 11 a 29 de janeiro de 2021
Governo Regional requalifica Parque Florestal do Ribeiro FrioO posto aquícola terá acesso para pessoas com mobilidade reduzida, painéis didáticos com informação relativa aos viveiros, funcionando como ponto de informação turística.
Governo já construiu 10 ilhas ecológicas na RegiãoRelativamente aos contentores tradicionais, as ilhas ecológicas constituem uma solução que contribui para a requalificação do espaço envolvente, uma vez que têm menor impacto visual, uma menor ocupação da via pública, apresentam uma redução na emissão de odores e permitem uma maior e melhor acessibilidade aos utilizadores com capacidades motoras reduzidas.
Governo investe 1,6 milhões de euros na requalificação dos postos florestais e torres de vigilânciaEste que foi “o primeiro compromisso assumido pelo Governo Regional com o Corpo de Polícia Florestal”, lembrou Susana Prada. “Além destes trabalhos, já entregamos os coletes anti-bala e equipamentos de protecção individual para poderem intervir no primeiro combate aos incêndios florestais”, destacou Susana Prada.
Recuperação paisagística das bermas da Estrada Regional N.º103 Monte - Poiso A requalificação/beneficiação desta área irá incidir em primeira instância na limpeza da vegetação queimada bem como daquela que não tendo grande valor bioecológico constitui um elemento perturbador da paisagem e um potencial ígneo que coloca em perigo as zonas marginais.
Ambiente coordena limpeza da Lagoa do Lugar de BaixoDe futuro está prevista a requalificação do espaço, como forma de potenciar as atividades relacionadas com o ecoturismo.
José Manuel Rodrigues destaca Madeira como porta de entrada na Europa para o investimento asiáticoO secretário regional da Economia, José Manuel Rodrigues, afirmou na quinta-feira, em Macau, que a Madeira oferece condições para a entrada de investimento asiático em Portugal e na Europa, graças à sua estabilidade, à fiscalidade competitiva, à localização estratégica e à qualificação dos recursos humanos.
Escola Profissional Dr. Sérgio Teixeira estreou-se na bênção das capas com 45 finalistasA Presidente do Conselho Diretivo do Instituto para a Qualificação, Sara Estudante Relvas, esteve presente na celebração de Bênção das Capas dos primeiros finalistas da Escola Profissional Dr. Sérgio Teixeira - EPST
Cursos Profissionais - Conclusão do ciclo formativo - 2023-2025M2030-FSE+-01165400
Oferta Formativa 2026/2027Inscrições abertas! Descubra os cursos do Centro de Formação Profissional da Madeira e da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes.
Aposta no conhecimento, na qualificação e numa economia mais resiliente e inovadoraElsa Fernandes acompanhou a visita do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Matias, às instalações da ARDITI.
Quadro de Avaliação e Responsabilização de 2023 a 2026QUAR
Curso de Técnico/a Auxiliar de FarmáciaConclui o 12º ano com o curso de aprendizagem de Técnico/a Auxiliar de Farmácia, na Madeira. Obténs a certificação de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso de Técnico/a de Refrigeração e Climatização Conclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Refrigeração e Climatização, na Madeira. Obténs a certificação profissional de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Centro QualificaQualificação de Adultos
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Francisco Fernandes abre as portas à comunidadeO Instituto para a Qualificação abriu portas a estudantes que queiram conhecer a oferta formativa do estabelecimento de ensino.
Instituto para a Qualificação abriu portas e aproximou jovens das escolhas para o FuturoO Instituto para a Qualificação, IP-RAM (IQ, IP-RAM) promoveu, nos dias 23 e 24 de abril, mais uma edição do evento "Visitas de Estudo".
STFP visita IQFormandos do STFP realizam visita de estudo ao Instituto para a Qualificação
Renovado Centro de Mergulho no Caniçal é consequência de políticas adotadas na RegiãoMiguel Albuquerque sublinhou hoje que a requalificação do Centro de Mergulho Scorpio Madeira (localizado na praia da Ribeira do Natal) «é uma consequência de um conjunto de políticas que foram adotadas na região e que tem trazido efeitos multiplicadores para a nossa economia e para o emprego».
IPDJ TOUR Madeira 2026 - Dia 22 - Cerimónias PNEDEmbaixadores da RAM, Bandeira da Ética, Concurso Literário e Cartão Branco estiveram em destaque durante a manhã do 2.º dia da visita institucional.
IPDJ TOUR Madeira 2026 - Dia 22 - Ações FormativasPúblico-alvo dos projetos PNED assitiram às preleções de Esmeralda Gonçalinho e de Avelino Silva.
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