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Classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas Novo Regulamento (EU) 2024/2865
Newsletter Jurídica 2.ª Edição
Emissões de CO2 da Região alvo de quantificaçãoNeutralidade carbónica em 2050.
Susana Prada alerta para princípios fundamentais de utilização dos espaços florestais durante o Rali Vinho Madeira 2019A Secretária Regional do Ambiente e o Presidente da Comissão Organizadora do Rali Vinho Madeira pedem especiais cuidados com os comportamentos que possam originar incêndios florestais e comprometer a nossa segurança e a natureza.
Susana Prada sensibiliza agricultores da Calheta para a poupança de água A secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais foi à Calheta reunir com os agricultores do concelho para ouvir as preocupações destes, mas também para dar a conhecer os investimentos previstos pela Água e Resíduos da Madeira
Governo intervém em 50 km de caminhos florestaisA limpeza e a beneficiação da rede viária florestal decorre nos concelhos do Funchal, Calheta, Ponta do Sol e Santana
Susana Prada apela às boas práticas ambientaisNo Hastear das Bandeiras Eco-Escolas, a Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais aproveitou para lembrar o Acordo de Paris entrado hoje em vigor e sensibilizar os presentes para a redução do dióxido de carbono.
Dia 4 de novembro Praça do Loreto - Arco da calheta
Declaração de Impacte Ambiental "Ampliação do Aproveitamento Hidroeléctrico da Calheta"Declaração de Impacte Ambiental "Ampliação do Aproveitamento Hidroeléctrico da Calheta"
Adenda ao Estudo de Impacte Ambiental "Ampliação do Aproveitamento Hidroeléctrico da Calheta"Adenda ao Estudo de Impacte Ambiental "Ampliação do Aproveitamento Hidroeléctrico da Calheta"
Trail da CalhetaApresentação do evento de trail running contou com a presença do Diretor Regional.
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Calheta Viva Cup 2026Cerimónia de entrega de prémios do torneio contou com presença do Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva.
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Calheta Viva Cup 2026Apresentação do torneio de futebol infantil contou com a presença de David Gomes.
2026/01/26 ‒ Relatório de Avaliação Intercalar relativa ao PPRCIC da Direção Regional de Estradas, de outubro de 2024[ PPRCIC - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - DRE 2024 ]
DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
2025/03/00 ‒ Relatório de Atividades de 2024, da Direção Regional de Estradas[ Relatório de Atividades 2024 - DRE ]
Lei 45/2024, de 27 de dezembroInterpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
ESTADO DA EDUCAÇÃO 2024Conselho Nacional de Educação-ESTADO DA EDUCAÇÃO 2024
Concessão de passaporteCompetência para a concessão de passaporte
DRIOrgânica da Direção Regional de Informática
EDITAL n.º 73/2025Encerramento da ER 223 entre as freguesias do Paul do Mar e da Fajã da Ovelha, concelho da Calheta
EDITAL n.º 70/2025Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do “Rally Madeira Legend 2025”
AT-RAMOrgânica da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar
EDITAL n.º 66/2025Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais do Porto Santo motivada pela realização do “Rali Porto Santo 2025”
Relatório Intercalar outubro 2025 - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024-2027Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos
CPTACódigo de Processo nos Tribunais Administrativos
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