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1.ª Sessão de Participação Pública do Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-202715 de junho de 2023, pelas 14:30 horas, no Auditório do Edifício do Campo da Barca
ConceitosRecursos Hídricos
Regras do regime de utilização dos recursos hídricosPortaria n.º 1450/2007, de 12 de novembro
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, funções inerentes à carreira/categoria de Assistente Técnico, no Gabinete Recursos Humanos do Gabinete Secretário RegionalOfertas de emprego com os códigos OE202207/00186 e OE202207/00187
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, funções inerentes à carreira/categoria de assistente técnico, no Gabinete de Recursos Humanos do Gabinete Secretário RegionalOfertas de emprego com os códigos OE202205/00130 e OE202205/00131
Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 1
Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 2
Recursos EducativosExposições/Jogos Educativos
Regime Económico e Financeiro dos Recursos HídricosDecreto-Lei n.º 97/2008
Regime da Utilização dos Recursos HídricosDecreto-Lei n.º 226-A/2007
Adaptação à RAM da Titularidade dos Recursos HídricosDecreto Legislativo Regional n.º 25/2017/M
Titularidade dos Recursos HídricosLei n.º 54/2005
Abertura de procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 774/2021, II Série, n.º 201, de 5/11, de um posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, com licenciatura em Engenharia Civil, na DRAACLista unitária de ordenação final pós homologação, lista unitária de ordenação final, lista dos resultados obtidos na Entrevista Profissional de Seleção, lista dos resultados obtidos na Prova de Conhecimentos, para um posto de trabalho previsto e não ocupado da carreira e categoria de Técnico Superior (com licenciatura em Engenharia Civil), abrangido pelo Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, previsto no
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Governo quer criar Instituto das Florestas e Conservação da NaturezaO Governo Regional defende a criação do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza da Madeira, estrutura aglutinadora de gestão integrada da Paisagem, Floresta e Espaços Naturais da Madeira, Porto Santo, Desertas e Selvagens.
Ambiente promove queimadas controladas para diminuir risco de incêndios florestaisA Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais, através da Direção Regional de Florestas e Conservação da Natureza, no âmbito das ações de prevenção a incêndios florestais, enquadradas no Plano de Prevenção Florestal, promoveu iniciativas de Fogo Controlado...
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