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Ambiente apresenta Mapa de Risco de Exposição ao Gás Radão da RAMEstudo pioneiro preenche lacuna nacional, caracterizando o risco associado ao gás radão na Região Autónoma da Madeira
Mapa de suscetibilidade ao radãoMapa de Suscetibilidade ao Radão da Região Autónoma da Madeira e Índice de Suscetibilidade por Freguesia
Apresentação do Mapa Regional de Risco de Exposição ao Gás RadãoA Direção Regional do Ambiente e Mar convida a população a participar na apresentação pública do Mapa de Risco de Exposição ao Gás Radão, que terá lugar no dia 26 de novembro de 2024.
Plano de Atividades DRAAC 2022Instrumentos de Gestão
Relatório de Atividades 2022Instrumentos de Gestão
Ação de Sensibilização sobre o Radão A DRAAC e o projeto LeaRn4LIFE vão promover uma sessão de sensibilização sobre o radão (16/10/2023)
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Plano de Prevenção e Gestão de RCD e Registo de Dados de RCD Modelos para a elaboração destes documentos
A DRAAC acompanhou as equipas da APA e do IGAMAOT no desempenho das suas funções em Proteção RadiológicaA DRAAC participou numa formação “on job” no âmbito do Regime Jurídico da Proteção Radiológica
Relatório de Atividades 2021DRAAC
Plano de Atividades 2021DRAAC
Regras do regime de utilização dos recursos hídricosPortaria n.º 1450/2007, de 12 de novembro
ConceitosConceitos associados às águas residuais
Licenciamento e Fiscalização das Rejeições de Águas ResiduaisRejeições de Águas Residuais
Newsletter Jurídica3.ª Edição
Newsletter Jurídica 4.ª Edição
Alteração à legislação UNILEX Registo de produtores/embaladores  
Valor da Taxa Ambiental ÚnicaPortaria n.º 332-B/2015 de 5 de outubro
Regime jurídico da responsabilidade por danos ambientaisDecreto-Lei n.º 147/2008
Regime de Licenciamento Único AmbientalDecreto-Lei n.º 75/2015
Regime de Prevenção de Acidentes graves que envolvam substâncias perigosasDecreto-Lei n.º 150/2015
Plano de Atividades 2020DRAAC
Relatório de Atividades 2020DRAAC
Candidatura das Levadas à UNESCO já tem logótipoA candidatura “Levadas da Madeira” a Património da Humanidade está a ser preparada pelo Governo Regional da Madeira, através da Secretaria Regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas.
A candidatura “Levadas da Madeira” a Património da Humanidade já tem logótipo.O logótipo proposto por Nuno Lopes foi o vencedor do concurso que a Secretaria Regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas lançou durante este ano.
Relatório de Atividades 2018DROTA
Concurso para Criação do Logótipo da Candidatura das Levadas da Madeira a Bem Patrimonial da UNESCOAo autor do logótipo vencedor será atribuído um prémio monetário de 1000 euros. As propostas devem ser entregues até 30 de setembro de 2020.
Governo lança concurso para logótipo da candidatura das Levadas à UNESCOo autor do logótipo vencedor será atribuído um prémio monetário de 1000 euros. As propostas devem ser entregues até 30 de setembro de 2020.
Seminário “Registo de Produtores de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (EEE) e de Embalagens”10 de março, entre as 09h30 e as 12h30, no Aufitório do Edifício do Campo da Barca
ATENÇÃO: Registo de Produtores/Embaladores de Produtos | Submissão AnualNOVA DATA: Até 30 de abril, encontra-se aberto o período declarativo do Registo de Produtores/Embaladores de Produtos.
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