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Classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas
Novo Regulamento (EU) 2024/2865
Regulamento Interno de Formação da SRAAC
Regulamento Interno
Regulamento de fruição das praias, dos complexos balneares e acessos ao mar na Região
Vigente desde 28 de maio de 2020 até ao final da época balnear
Regulamento do Concurso para Criação do Logótipo da Candidatura das Levadas da Madeira a Bem Patrimonial da UNESCO
Ao autor do logótipo vencedor será atribuído um prémio monetário de 1000 euros. As propostas devem ser entregues até 30 de setembro de 2020.
Projeto de Portaria que pretende aprovar as condições para o exercício das atividades no meio marinho da Reserva Natural das llhas Desertas, bem como o respetivo Regulamento Interno relativo às atividades humanas.
Projeto de Portaria
Projeto de Portaria que pretende aprovar as condições para o exercício das atividades no meio marinho da Reserva Natural das llhas Selvagens, bem como o respetivo Regulamento Interno relativo às atividades humanas.
Projeto de Portaria
Regulamento de Uniformes do corpo de Vigilantes da Natureza
Projeto de Portaria que pretende aprovar o Regulamento de Uniformes do corpo de Vigilantes da Natureza
Conselho Consultivo de Economia
Regulamento Interno do CCE_27-05-2026
Concurso interno - Listas definitivas de candidatos admitidos, excluídos e de colocações
Ano escolar 2026/2027
Ofício Circular n.º 18/2026
Concurso interno - Listas definitivas de candidatos admitidos, excluídos e de colocação - ano escolar 2026/2027
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Ofício Circular n.º 16/2026
Concurso interno – Lista provisória dos candidatos admitidos
Candidatura ao concurso interno
Decorre de 18 a 20 de maio
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2026/2027
Inscrição para o concurso interno e contratação inicial até 8 de maio de 2026
Regulamento do Programa Regional de Apoios à Comunicação Social Privada
Publicitação de início de procedimento
Ofício Circular n.º 5/2026
Apuramento do número de vagas positivas e negativas para o concurso interno de pessoal docente - quadros de escola
Despacho - Regulamento Interno para o pagamento das despesas com refeições de trabalho e eventos protocolares do Gabinete da SRS
Despacho de Autorização
Câmara Municipal do Porto Moniz
Organização dos serviços municipais
Madeira e Açores unem esforços para garantir o regresso de médicos especialistas às Regiões Autónomas
O encontro serviu para conjugar estratégias que garantam que os médicos internos, cuja formação é financiada pelas Regiões Autónomas em hospitais do continente, regressem aos seus arquipélagos de origem após a conclusão da especialidade.
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Micaela Fonseca de Freitas dá as boas vindas aos novos médicos internos do SESARAM
Ao todo, são 78 médicos internos que iniciam a sua formação geral ou específica no SESARAM (40 de formação geral e 38 de formação específica).
Ofício Circular N.º 169 de 12 de novembro de 2025
Divulgação do regulamento de participação na exposição regional de expressão plástica / Semana Regional das Artes 2026 sob o tema "Banana Parade"
Medicina de Urgência e Emergência: Micaela Fonseca de Freitas anuncia início da Formação Pioneira no SESARAM
A governante partilhou ainda o marco histórico que projeta o SESARAM como centro de excelência formativa a nível nacional. “O Serviço de Saúde da Região foi oficialmente reconhecido pela Ordem dos Médicos como entidade formativa para a nova especialidade de Medicina de Urgência e Emergência, que vai permitir começar a formar os primeiros médicos internos nesta especialidade pioneira a partir do próximo ano”, destacou.
Regulamento Interno
Formandos da EPFF
Ofício Circular N.º 126 de 23 de setembro de 2025
Divulgação do regulamento de participação na exposição de Artes Plásticas do Projeto aCORDE 2025/2026
Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Despacho de aprovação do Regulamento Interno de Gestão e Utilização dos Veículos Afetos à Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.
Câmara Municipal da Ribeira Brava
Organização dos serviços municipais
Regulamento do Programa Regional de Apoios à Comunicação Social Privada
Publicitação do início do procedimento
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