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Classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas Novo Regulamento (EU) 2024/2865
Acompanhamento das atividades autorizadas em domínio público marítimoRealização de trabalhos temporários específicos em domínio público marítimo
Newsletter Jurídica 5.ª Edição
Newsletter Jurídica3.ª Edição
Regulamento de fruição das praias, dos complexos balneares e acessos ao mar na RegiãoVigente desde 28 de maio de 2020 até ao final da época balnear
Regulamento do Concurso para Criação do Logótipo da Candidatura das Levadas da Madeira a Bem Patrimonial da UNESCO Ao autor do logótipo vencedor será atribuído um prémio monetário de 1000 euros. As propostas devem ser entregues até 30 de setembro de 2020.
Lançamento do livro : Amar o MarA obra é resultado do trabalho dos alunos, professores e funcionários da escola, realizado no âmbito do seu projecto educativo.
Qualidade do Ar Ambiente nas Escolas da RAM é muito bom De salientar ainda que esta foi a primeira vez que foi efetuada uma monitorização de Qualidade do Ar Ambiente no concelho de Câmara de Lobos tendo-se atingido pela primeira vez numa campanha de monitorização um Índice Global de 100% Muito Bom.
Secretária Ambiente visitou limpeza de taludes no Jardim BotânicoTrabalhos de limpeza e recuperação
Regulamento de Uniformes do corpo de Vigilantes da NaturezaProjeto de Portaria que pretende aprovar o Regulamento de Uniformes do corpo de Vigilantes da Natureza
"O Campo do Tempo – Madeira 110 anos"Apresentação da obra contou com a presença de Elsa Fernandes, David Gomes e Juan Gonçalves.
Torneio de Padel da Autonomia 2026Cerimónia de entrega de prémios contou com a presença da Secretária Regional e do Diretor Regional.
Associação de Futebol da MadeiraElsa Fernandes e David Gomes representaram Governo Regional no jantar comemorativo do 110.º aniversário da associação de modalidade.
Despacho n.º 383/2026 - Regulamento de Seleção de Formandos e Atribuição de Certificados de FrequênciaAprovado pelo Despacho n.º 383/2026, publicado no JORAM, II Série, n.º 175, 3.º Suplemento, de 28 de setembro de 2026. O regulamento entra em vigor em 29 de setembro de 2026 O novo regulamento incorpora requisitos de acompanhamento, monitorização e reporte decorrentes da execução de operações cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu+ (FSE+), no âmbito do Programa Regional Madeira 2030.
IASAÚDE, IPRAMInstituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
Câmara Municipal da Ribeira BravaOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal da Ponta do SolOrganização dos serviços municipais
Lei 46/2026Suplemento remuneratório do agente único de transportes coletivos
IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Projeto de Regulamento das Bolsas de EstudoAlteração do Regulamento das Bolsas de Estudo (2026)
Governo Regional e órgãos autárquicos acompanham trabalhos de prevenção de incêndios na Estrada do Curral das FreirasEste ponto de contacto reflete a articulação intersetorial e autárquica entre as áreas de Infraestruturas, Proteção Civil, Instituto de Florestas e Conservação da Natureza e o poder local, garantindo uma atuação preventiva e uma capacidade de resposta rápida em prol da segurança de toda a comunidade.
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Lei 65/2007Enquadramento institucional e operacional da proteção civil no âmbito municipal
Governo avança com programa de incentivos ao transporte de mercadorias entre Madeira e Porto SantoA Expo Porto Santo decorre até 26 de julho, no Pavilhão Multiusos da Ilha Dourada, e é organizada pela Associação de Indústria, Comércio e Turismo do Porto Santo.
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública da RAMRelatório intercalar
Organização e Tempo de TrabalhoRelatório lntercalar de atividade
Programas de Ação Disciplinar, Provedoria e ContraordenaçãoRelatório consolidado-2026
Projeto EREI CapOperação Capacitação para a Especialização Inteligente (EREI-RAM)
Câmara Municipal da CalhetaOrganização dos serviços municipais
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