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Reserva Natural Marinha Dom Carlos
Consulta Pública
DRAM assegura formação técnica integrada no programa do 7.º Curso de Proteção do Ambiente organizada pela PSP.
7.º Curso de Proteção do Ambiente organizada pela PSP
Classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas
Novo Regulamento (EU) 2024/2865
Projeto Praia Sustentável (PACS-FC-01244600)
Garantida a aprovação do projeto Praia Sustentável
Projeto Praia Sustentável (PACS-FC-01244600)
Garantida a aprovação do projeto Praia Sustentável
Formação e workshop – Treino para inspetores em práticas industriais
Utilização de fontes de radiações ionizantes em práticas industriais
Prestação de serviços de medição de radão por detetores passivos no ar interior
Lista de entidades prestadoras de serviços na medição de radão por detetores passivos no ar interior de edifícios
DRAAC promove eventos de capacitação sobre Proteção Radiológica
A DRAAC promoveu eventos para capacitar entidades regionais em Proteção Radiológica e Emergências Radiológicas
A Região continua esforços para regularizar as práticas que utilizem radiações ionizantes
A DRAAC promoveu uma sessão de esclarecimento dedicada ao licenciamento de equipamentos com radiações ionizantes
A DRAAC promoveu uma ação de sensibilização sobre o Radão
A primeira ação de sensibilização do projeto LeaRn4LIFE realizou-se na Madeira
A DRAAC foi a anfitriã da mais recente reunião do projeto “LeaRn4LIFE”
A 3.ª reunião do projeto “LeaRn4LIFE” realizou-se na Madeira
Ação de Sensibilização sobre o Radão
A DRAAC e o projeto LeaRn4LIFE vão promover uma sessão de sensibilização sobre o radão (16/10/2023)
Ação de Sensibilização sobre o Radão
A DRAAC e o projeto LeaRn4LIFE vão promover uma sessão de sensibilização sobre o radão (16/10/2023)
A DRAAC acompanhou as equipas da APA e do IGAMAOT no desempenho das suas funções em Proteção Radiológica
A DRAAC participou numa formação “on job” no âmbito do Regime Jurídico da Proteção Radiológica
2.ª reunião do projeto “LeaRn4LIFE"
A DRAAC participou na 2.ª reunião do projeto “LeaRn4LIFE - Learning radon: professional qualification and social awareness as a strategy for reducing radon exposure”
Gestão de licenças e concessões de utilização do Domínio Publico Marítimo (DPM) e respetivas taxas
Cobrança das taxas de utilização do domínio público marítimo
Projeto de Portaria que procede à 2ª alteração à Portaria n.º 30/2017, de 8 de fevereiro
A Portaria n.e 12412018, de 4 de abril, procedeu à primeira alteração à Portaria n.e 3012012, de 8 de fevereiro, que estabelece as taxas devidas pelos serviços prestados e os preços dos diversos produtos comercializados pelo Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP - RAM.
Newsletter Jurídica
5.ª Edição
Newsletter Jurídica
1.ª Edição - Parte 1
Newsletter Jurídica
1.ª Edição - Parte 2
Valor da Taxa Ambiental Única
Portaria n.º 332-B/2015 de 5 de outubro
Visitas conjuntas com a Câmara Municipal do Funchal
Deteção de focos de poluição no mar
Regulamento de fruição das praias, dos complexos balneares e acessos ao mar na Região
Vigente desde 28 de maio de 2020 até ao final da época balnear
Regulamento do Concurso para Criação do Logótipo da Candidatura das Levadas da Madeira a Bem Patrimonial da UNESCO
Ao autor do logótipo vencedor será atribuído um prémio monetário de 1000 euros. As propostas devem ser entregues até 30 de setembro de 2020.
Usufruir da natureza continua a ser livre
A nova portaria, que introduz novos espaços visitáveis – entretanto criados, requalificados e/ou melhorados pelo Governo Regional, como o Jardim da Quinta do Imperador, Casa das Queimadas com Coleção Visitável das Tradições Madeirenses e Centro Aquícola do Ribeiro Frio, prevê que a entrada ou visita seja gratuita aos domingos e feriados para todos os utilizadores.
Projeto de portaria
Projeto de Portaria que pretende proceder à 1.ª alteração da Portaria 30/2017, de 8 de fevereiro e à sua republicação.
Regulamento de Uniformes do corpo de Vigilantes da Natureza
Projeto de Portaria que pretende aprovar o Regulamento de Uniformes do corpo de Vigilantes da Natureza
Atividades de lazer na natureza continuam gratuitas
O Governo Regional da Madeira clarifica que as atividades de lazer não serão pagas.
Certificação Inicial
Certificação de Entidade Formadora
Taxas a cobrar pelo IQ, IP-RAM
Taxas
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