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3.º Ciclo de Planeamento (2028-2033)
1ª Fase – Revisão das Áreas de Risco Potencial Significativo de Inundação (ARPSI)
3.º Ciclo de Implementação da Diretiva - Quadro Estratégia Marinha (2024-2030)
Diretiva Quadro da Estratégia Marinha (DQEM)
Diretiva Quadro da Estratégia Marinha (DQEM)
Consulta pública dos Relatórios de avaliação das águas marinhas e metas ambientais
Reunião Anual do Projeto MITIMAC - Mitigação das Alterações Climáticas
Projeto MITIMAC
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2021
DRAAC
Avaliação e Monitorização das Massas de Água Subterrâneas
Portaria n.º 1115/2009, de 29 de setembro
Avaliação e Gestão dos Riscos de Inundações
Decreto-Lei n.º 115/2010, de 29 de setembro
Reunião Anual do Projeto MITIMAC - Mitigação das Alterações Climáticas
Projeto MITIMAC
Avaliação Ambiental Estratégica
Decreto-Lei n.º 232/2007
Regime Jurídico da Avaliação do Impacte Ambiental
Decreto-Lei n.º 151-B/2013
Reunião do Grupo de Acompanhamento para a elaboração do SRIERPA
Decorreu entre 7 e 9 de setembro, no auditório do Edifício do Campo da Barca
Autoridades de Inspeção Ambiental reúnem ao mais alto nível no Funchal
O Grupo Nacional da Rede IMPEL - Rede Europeia para a Implementação e Aplicação da Legislação Ambiental Vigente, tem como objetivo contribuir para o reforço da implementação da legislação europeia no âmbito do ambiente e da conservação da natureza, através da partilha de conhecimento e organização de ações conjuntas entre entidades da Administração Pública.
Encontro Anual da Comissão Técnica de Acompanhamento da “Estratégia MaRaM – Poluição Zero no Mar da Região”
11 de abril |Auditório do Edifício do Campo da Barca
Encontro Anual da Comunidade de Adaptação
Estratégia de Adaptação às Alterações Climáticas da Região Autónoma da Madeira
«Hoje estamos bem melhor preparados do que ontem e amanhã estaremos ainda melhor»
A Madeira possui um conjunto de características naturais favoráveis à ocorrência de aluviões e que eliminar o risco de aluvião é impossível, «mas que podemos e devemos atenuá-lo», realçou Susana Prada.
Obra de Ampliação do Aproveitamento Hidroelétrico da Calheta
A Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente realizou, no passado dia 10 de janeiro, mais uma reunião dedicada à fase de construção desta obra.
Informação EduQA– Alteração ao calendário das provas de avaliação externa
Alteração ao calendário das provas de avaliação externa, atualizando os prazos de afixação de pautas da 1.ª fase e a calendarização geral da 2.ª fase dos exames nacionais do ensino secundário e das provas finais de ciclo do ensino básico 2025/2026
Declaração de opção pela avaliação anterior ou pela antecipação da avaliação do desempenho — Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril
Modelo de declaração
Ofício Circular N.º 098 de 25 de junho de 2026
Reunião geral de Docentes de Expressão Musical e Dramática/Áreas Artísticas, Docentes de Expressão Plástica
Ofício Circular N.º 092 de 18 de junho de 2026
Projeto ATLANTE - Enfrentar o Desafio das Drogas - Reunião de avaliação
Sessão de encerramento da formação "Escolas em Rede"
Uma iniciativa focada na melhoria da autoavaliação e na colaboração entre escolas.
XII. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares - Análise dos Documentos Estruturantes das Escolas e da sua Articulação 2025/2026
No dia 20 de maio, a Direção Regional de Administração Escolar, através da Divisão de Desenvolvimento Organizacional/OERAM, realizou no auditório da Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras, o XII. Encontro "Em torno das práticas das organizações escolares", subordinado ao tema Análise dos documentos estruturantes das escolas e da sua articulação.
Ofício Circular N.º 080 de 18 de maio de 2026
Reunião Coordenadores Manuais Digitais
Quadro de Avaliação e Responsabilização de 2023 a 2026
QUAR
Ofício Circular N.º 076 de 14 de maio de 2026
Reunião Anual EdUQA com as Escolas da RAM 2026
“Ouvir para decidir”: José Manuel Rodrigues defende coordenação estratégica perante desafios da economia regional
Após a primeira reunião do Conselho Consultivo de Economia, o secretário regional sublinhou a necessidade de antecipação perante a instabilidade internacional.
Edital – Provas de Avaliação de Conhecimentos e Competências para Acesso ao Ensino Superior Ano Letivo 2026/2027
Cursos profissionais de dupla certificação de nível secundário
Seminário Avaliação de Desempenho Docente: políticas, práticas e efeitos
26 de maio de 2026-Auditório Professor José Araújo-Universidade Lusófona de Lisboa
Relatório de avaliação referente ao ano de 2025-PPR
Relatório de avaliação referente ao ano de 2025-PPR
Ofício Circular N.º 066 de 24 de abril de 2026
Reunião de preparação - Festa do Desporto Escolar 2026
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