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Governo disponibiliza nova cartografia aos municípiosA Direção Regional do Ordenamento do Território está a disponibilizar um conjunto de temas cartográficos de extrema importância para os processos de revisão e alteração dos Planos Diretores Municipais (PDM) em curso na Região Autónoma da Madeira.
DL nº80/2015, de 14 de maio Aprova a revisão do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de setembro.
Portaria nº277/2015, 10 de setembro Regula a constituição, a composição e o funcionamento das comissões consultivas da elaboração e da revisão do Plano Diretor Intermunicipal (PDIM) e do Plano Diretor Municipal (PDM), nos termos do regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (RJIGT) e revoga a Portaria n.º 1474/2007, de 16 de novembro.
Portaria nº130/2020, de 15 de abril Regula a constituição - Regula a constituição, a composição e o funcionamento das comissões consultivas da elaboração, da revisão e da alteração dos planos diretores intermunicipais (PDIM) e dos planos diretores municipais (PDM), doravante designadas comissões consultivas, nos termos do Sistema Regional de Gestão Territorial (SRGT), aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º18/2017/M, de 27 de junho.
Decreto-Lei n.º 180/2009Decreto-Lei n.º 180/2009 Procede à revisão do Sistema Nacional de Informação Geográfica
Qualidade do Ar AmbientePrevisão de Eventos Naturais - Transporte de partículas dos Desertos do Norte de África para o Arquipélago da Madeira
Qualidade do Ar AmbientePrevisão de Eventos Naturais - Transporte de partículas dos Desertos do Norte de África para o Arquipélago da Madeira
Qualidade do Ar AmbientePrevisão de Eventos Naturais - Transporte de partículas dos Desertos do Norte de África para o Arquipélago da Madeira
3.º Ciclo de Planeamento (2028-2033)1ª Fase – Revisão das Áreas de Risco Potencial Significativo de Inundação (ARPSI)
Balanço do carregamento de dados de qualidade do ar na plataforma Qualar relativo a 2023Eficiência da recolha de dados de Qualidade do ar da RAM De modo a contribuir para este fluxo de informação, a Direção Regional do Ambiente e Mar (DRAM) efetuou a extração, através do programa ATMIS, dos dados qualidade do ar ambiente, das três estações fixas regionais, procedeu à revisão dos dados, efetuou as alterações necessárias destes para os formatos exigidos pela APA e carregou-os na página do Qualar, para posterior envio, em conjunto com os restantes dados nacionais, para a CE.
Previsão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridasPrevisões de eventos naturais na RAM
Estratégia CLIMA-MadeiraRevisão da Estratégia de Adaptação às Alterações Climáticas na Região Autónoma da Madeira
Portaria que regula a constituição, a composição e o funcionamento das comissões consultivas da elaboração, revisão e alteração dos Planos Diretores Intermunicipais e dos Planos Diretores MunicipaisPublicitação do início do procedimento e participação procedimental Portaria que regula a constituição, a composição e o funcionamento das comissões consultivas da elaboração, revisão e alteração dos Planos Diretores Intermunicipais e dos Planos Diretores Municipais
Madeira na liderança do ordenamento do espaço marítimoDurante a semana de 11 a 15 de novembro, na reitoria da universidade da Madeira ocorrem ações para o desenvolvimento de competências perspetivando a revisão do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço marítimo (PSOEM).
Proposta de Revisão da POGIS - Discussão públicaDiscussão Pública
Proposta de Revisão do POGID - Discussão públicaProposta de Revisão do POGID
Revisão das normas de gestão das pescas — OmnibusPeríodo de consulta: 26.5.26 - 23.6.26
Produtos do tabaco e publicidade ao tabaco — revisão das regras da UEPeríodo de consulta: 18.5.26 - 15.6.26
Revisão dos valores dos parâmetros de referência para a atribuição de licenças de emissão a título gratuito (2026-2030)Período de consulta: 11.5.26 - 8.6.26
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Qualidade do ArPrevisão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas. Prevê-se que o Arquipélago da Madeira seja influenciado por uma massa de ar com origem no Norte de África, transportando na circulação partículas e poeiras em suspensão, durante os dias 25, 26, 27 e 28 de maio de 2026.
Produtos do tabaco e publicidade ao tabaco — revisão das regras da UEPeríodo de consulta: 18.5.26 - 15.6.26
Revisão dos valores dos parâmetros de referência para a atribuição de licenças de emissão a título gratuito (2026-2030)Período de consulta: 11.5.26 - 8.6.26
Revisão das regras da UE relativas à infraestrutura para combustíveis alternativosPeríodo de consulta: 11.5.26 - 3.8.26
Paula Margarido acelera revisão dos acordos de cooperação para garantir sustentabilidade das respostas sociais na RegiãoA diferença do custo padrão nos Centros de Dia entre a Madeira e o território continental foi um dos pontos centrais abordados na reunião realizada esta segunda-feira, em Lisboa.
Revisão do Regulamento relativo ao Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF)Período de consulta: 23.4.26 - 21.5.26
Regulamento relativo à Procuradoria Europeia (revisão)Período de consulta: 23.4.26 - 21.5.26
Proteção dos interesses financeiros da UE — revisão das regras da UEPeríodo de consulta: 23.4.26 - 21.5.26
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM - Jan. a dez. de 2025Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM
Qualidade do ArPrevisão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas. Prevê-se que o Arquipélago da Madeira seja influenciado por uma massa de ar com origem no Norte de África, transportando na circulação partículas e poeiras em suspensão, durante o dia 20 de abril de 2026.
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