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Estudo de Caraterização e Diagnóstico da Paisagem da RAM.O Estudo de Caracterização e Diagnóstico da Paisagem da Região Autónoma da Madeira apresentado no dia 29 de março de 2023, constitui a primeira análise integral das paisagens da RAM, tendo em consideração as orientações e as diretrizes da Convenção Europeia da Paisagem.
Lei nº74/2017, de 16 agosto Primeira alteração à lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo.
DL nº58/2011, de 4 maio Estabelece deveres de divulgação de informação relativa à avaliação ambiental, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de junho, que estabelece o regime a que fica sujeita a avaliação dos efeitos de determinados planos e programas no ambiente.
Aprovados os Planos de Ação da VR1Para efeitos de cumprimento da 4.ª fase do Regime de Avaliação e Gestão do Ruído Ambiente (RAGRA) aprovado pelo Decreto-Lei n.º 146/2006, de 31 de julho, na sua atual redação, foi aprovado pela Direção Regional do Ambiente e Mar (DRAM) no mês de julho do presente ano, os PLANOS DE AÇÃO (PA) da VR1.
Edital - Requerimento M&J Pestana - Sociedade de Turismo da madeira, S.A.Requerimento para a ampliação e requalificação do equipamento onde está instalado o Restaurante Tia Maria
DRAM presente em reunião europeia dedicada ao uso de tecnologias geoespaciais na fiscalização ambientalReunião internacional do projeto GIECA decorreu em Bratislava e reuniu peritos de toda a Europa na aplicação de tecnologias como satélites, drones e Inteligência Artificial (IA) à fiscalização ambiental
Restauro da Natureza O tema do Programa Bandeira Azul pode evidenciar um património vegetal único, em 2025
Requerimento de licença de utilização de água para reutilização (ApR) Água para reutilização
A DRAAC promoveu uma ação de sensibilização sobre o RadãoA primeira ação de sensibilização do projeto LeaRn4LIFE realizou-se na Madeira
Projeto Interreg Europe CEI BOOST - Boosting Circular Economy Innovation through emerging technologies applicationParticipação da DRAAC no primeiro encontro inter-regional de parceiros e stakeholders do projeto CEI BOOST
Governar para a Sustentabilidade"Conseguimos que as Levadas da Madeira fossem, em 2023, a candidatura de Portugal a Património Mundial da UNESCO. Um procedimento que será, sem dúvida, um dos grandes marcos deste mandato e o justo tributo àqueles que edificaram tão magnífica obra."
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental - cartão de identificação profissional e de livre-trânsitoPublicitação do início do procedimento e participação procedimental tendente á elaboração da Portaria que procede à primeira alteração à Portaria N.º244/2017, de 25 de julho, que aprovou o modelo de cartão de identificação profissional e de livre-trânsito dos trabalhadores afetos ao Corpo de Polícia Florestal da RAM.
Bandeiras Azuis já estão na MadeiraÀ espera da verificação do cumprimento dos critérios de atribuição
EXPEDIÇÃO SELVAGENS 50Os promotores da iniciativa apontam para a publicação do primeiro documento de monitorização até ao fim do corrente ano, onde alguns dados preliminares deverão já ser apresentados.
Projeto de Portaria que procede à 2ª alteração à Portaria n.º 30/2017, de 8 de fevereiroA Portaria n.e 12412018, de 4 de abril, procedeu à primeira alteração à Portaria n.e 3012012, de 8 de fevereiro, que estabelece as taxas devidas pelos serviços prestados e os preços dos diversos produtos comercializados pelo Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP - RAM.
Instrução de Pedidos de Utilização de Recursos HídricosPedidos de Utilização de Recursos Hídricos
Operadores de Tratamento de ResíduosApoio ao cumprimento do Unilex e requisitos de qualificação dos operadores
Primeira Grande Rota da Madeira passa por todos os concelhos da ilhaTrata-se de um percurso com 93 Km de extensão, que atravessa a ilha de uma extremidade a outra, desde o Porto Moniz até Machico, passando por todos os concelhos da ilha da Madeira.
Sessão: “Primeiras imagens LIDAR; Cartas de Zonas Inundáveis e Cartas de Riscos de Inundações; Modelação Fluvial e Costeira”1 de junho de 2022, às 10h30, Auditório do Edifício do Campo da Barca
Relatório de qualidade do Ar Ambiente - Escola Primária do CaniçoCampanha de monitorização de qualidade do ar ambiente
Cerimónia dos Certificados de Qualidade Eco-Escolas 202125 de março 2022| Auditório do Edifício do Campo da Barca
Programa Praia AcessívelA DRAAC participa, a nível regional, na validação das candidaturas e na verificação do cumprimento dos requisitos de atribuição do galardão.
Pedido de acesso a documentos administrativosModelo de Requerimento.
Primeira Cimeira das Ilhas Europeias sobre as Alterações ClimáticasDia 23 de março de 2021, organizada no âmbito do projeto SOCLIMPACT – Aferir impactes climáticos e caminhos de descarbonização em ilhas da UE, financiado pelo Horizonte 2020.
Candidatura das Levadas à UNESCO já tem logótipoA candidatura “Levadas da Madeira” a Património da Humanidade está a ser preparada pelo Governo Regional da Madeira, através da Secretaria Regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas.
A candidatura “Levadas da Madeira” a Património da Humanidade já tem logótipo.O logótipo proposto por Nuno Lopes foi o vencedor do concurso que a Secretaria Regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas lançou durante este ano.
Reserva da Biosfera do Porto Santo anunciada oficialmente dia 28 de outubroÀs 16h00, a secretária regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, Susana Prada, descerrará a placa alusiva ao anúncio oficial da ilha do Porto Santo como Reserva da Biosfera da UNESCO, no Largo do Pelourinho, Vila baleira. Esta cerimónia que contará com a presença de algumas entidades oficiais, inclusive com a participação on line da Presidência do Comité Nacional do Programa MaB (Homem e Biosfera) da UNESCO, poderá ser acompanhada, em direto, na página da CMPS.
Licença de Rejeição de Águas Residuais Urbanas/Industriais/Domésticas
Licença de Captação Águas Superficiais e Subterrâneas
Licença para o Exercício da Atividade de Pesquisa e Captação Águas Subterrâneas
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