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Decreto-Lei n.º 289/73 Decreto-Lei n.º 289/73 Regula a intervenção das autoridades administrativas responsáveis nas operações de loteamento
A DRAAC participou na reunião do grupo IMPEL “Improving Air Quality”, em Bucareste Este evento visava avaliar o nível de implementação das Diretiva Europeias referentes à Poluição Atmosférica.
Conferências do Ambiente e Ação Climática 2023Realizou-se no passado 5 de junho, no hotel Next Savoy, a 3ª edição Conferências do Ambiente e Ação Climática
DRAAC promove Formação sobre Qualidade da Água às entidades gestoras responsáveis pela distribuição de água para Consumo Humano DRAAC promove Formação sobre Qualidade da Água às entidades gestoras responsáveis pela distribuição de água para Consumo Humano
Região lidera há 15 anos o programa Eco-escolasA governante lembrou que a educação ambiental é um compromisso político permanente e corresponsável, do Governo Regional, das escolas, dos municípios, das comunidades, das empresas, das famílias e do cidadão.
Dia Nacional do Ar | 12 de abrilComemora-se HOJE, 12 de abril o Dia Nacional do Ar, instituído em 2019 com o objetivo de destacar a importância da qualidade do ar e sensibilizar a população para a necessidade de conhecer e atuar com vista à proteção e melhoria deste recurso indispensável à vida.
Projeto de Portaria Núcleos Urbanos Consolidados Tradicionalmente ExistentesAviso
Economia Circular - “As empresas estão cada vez mais empenhadas nas suas responsabilidades sociais e ambientais”“A inovação, o repensar do ciclo produtivo, a redução do desperdício, a eficiência do desempenho energético, e o consumo responsável têm de entrar, decididamente, na cultura das empresas e do cidadão-consumidor".
Aviso Técnico de Espaços VerdesAviso da Publicitação do início do procedimento e participação procedimental tendente à elaboração da Portaria que procede à primeira alteração à Portaria n.º 359/2019, de 19 de junho.
Aviso Técnico de Espaços VerdesAviso do projeto de portaria que regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho em funções públicas no âmbito da carreira especial de técnico de espaços verdes da RAM.
Governo tem estratégia para as alterações climáticas«Este é um dever de todos: cabe ao Governo o planeamento e os grandes investimentos estruturantes e à população o exercício de uma cidadania responsável».
Coordenação do Projeto para o Plano de Ação Regional (RAP) da OSPAR para o Lixo Marinho é assumida por Pedro SepúlvedaO Projeto para o Plano de Ação Regional (RAP) da OSPAR para o Lixo Marinho tem como Coordenador, desde o dia 11 de setembro, e por um período de oito meses, Pedro Sepúlveda, Biólogo de formação e até então responsável pelo Projeto CleanAtlantic na Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente.
DROTA monitoriza Qualidade do Ar no Porto do FunchalO transporte marítimo emite anualmente cerca de 1000 milhões de toneladas de CO2 e é responsável por cerca de 2,5% das emissões globais de gases de efeito estufa (GEE) de acordo com o 3º estudo da Organização Marítima Internacional (IMO).
Entidades Gestoras de resíduos de pilhas, acumuladores e baterias possuem novas licenças que vigoram até 2021As entidades gestoras são responsáveis pela gestão integrada deste fluxo específico de resíduos, nomeadamente a sua recolha e tratamento adequado.
Estação da Meia Serra produz energia para cerca de 38 mil habitantesA Águas e Resíduos da Madeira é a entidade responsável pelo tratamento, valorização e eliminação dos resíduos sólidos de todos os concelhos da Região. A Estação da Meia Serra constitui a principal infraestrutura do Sistema de Transferência, Triagem, Tratamento e Valorização de Resíduos Urbanos do arquipélago.
Ambiente sensibiliza empresários e responsáveis técnicos de oficinas automóveisAs iniciativas visam promover boas práticas ambientais
Ambiente sensibiliza empresários e responsáveis técnicos de oficinas automóveisTorne a sua oficina “Amiga do Ambiente”
A Comissão Regional de Luta Contra a SIDA sensibiliza alunos da Jaime Moniz para "Escolhas Responsáveis".A CRLCSIDA dinamiza, entre o dia 2 e 5 de março, ações de sensibilização acerca de "Escolhas Responsáveis", aos alunos do 12º ano.
Paracetamol: como tomar de forma segura?A Direção Regional da Saúde reforça a importância do uso responsável dos medicamentos e apela à vigilância e ao aconselhamento adequado por parte dos profissionais de saúde.
Secretário Regional da Economia salienta importância do Marketing Digital e da IA para a competitividade económicaDepois de passar pelo Porto, Nazaré, Ponta Delgada, Faro, Évora e Coimbra, a iniciativa ruma agora à Madeira, a 13 e 14 de janeiro, com dois dias de formação gratuita presencial em temas como Marketing Digital, Inteligência Artificial e Inovação, no Museu de Electricidade “Casa da Luz”. Esta iniciativa tem como parceiro local a Startup Madeira, entidade responsável pelo estímulo do empreendedorismo e inovação na Região.
Madeira escreve a von der Leyen a exigir POSEI autónomo e reforçado“A salvaguarda do POSEI, enquanto política agrícola comum nas regiões ultraperiféricas, é indispensável para a coesão e a credibilidade do projeto europeu em todos os seus territórios, incluindo os mais afastados”
Sustentabilidade Ambiental envolve comunidade escolar Projeto dos Serviços Educativos da Estação Zootécnica da Madeira pretende despertar o interesse dos alunos para práticas ambientais responsáveis
Novembro azul | Saúde Masculina: Prevenir é o melhor Remédio!Dia 27 | Save the Date
Responsável pelo Cumprimento NormativoResponsável pelo Cumprimento Normativo
Ofício Circular n.º 06/2025, de 22 de outubroOrientação n.º 1/2O25/MENAC-Designação de Responsável pelo Cumprimento Normativo (RCN)
6.ª Convocatória REINFORCING (Convocatória de Incubadoras) sobre “Inovação Responsável”. Data limite: 2.12.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Secretário das Finanças reuniu com parceiros sociais para ouvir contributosDiálogo com estruturas sindicais contribui para um Orçamento da Região mais participado e responsável.
Programa Green Key 2026 com candidaturas abertas até 31 de janeiroGalardão internacional reconhece o compromisso das unidades que promovem boas práticas ambientais e gestão responsável dos recursos.
Sónia Pereira nomeada diretora regional de PescasResponsável só iniciará funções após a tomada de posse do novo executivo de Câmara de Lobos.
MENAC-Orientação n.º 1/2025Designação de Responsável pelo Cumprimento Normativo (RCN)
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