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Relatório +Ambiente - Ambiente e Mar em números - edição 2026DRAM publica a edição 2026 do Relatório +Ambiente
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e AmbienteDecreto Regulamentar Regional n.º 16/2024/M, de 23 de agosto
O Mar é só um, o problema é de todos!Só em 2019, foram retiradas 7 toneladas de lixo do mar e da costa da Madeira
Início de procedimento de regulamento administrativo – Portaria que regulamenta o regime jurídico da contribuição regional sobre os sacos de plásticoConcurso Público
Lançamento do livro : Amar o MarA obra é resultado do trabalho dos alunos, professores e funcionários da escola, realizado no âmbito do seu projecto educativo.
Beach Clean-up in MadeiraA chuva não levou a melhor sobre os 30 participantes neste exercício de limpeza da praia da Marginal da Avenida do Mar
Campanha “Há Mar e Mar, Há ir e Limpar” deixa as praias da RAM mais limpas Entre os dias 14 e 25 de julho, a Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais, através da Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente, levou a cabo a Campanha “Há Mar e Mar, Há ir e Limpar” integrada na Estratégia MaRaM – Poluição Zero no Mar da RAM.
DROTA participou em Bruxelas, no primeiro fórum das regiões ultraperiféricas para os assuntos marítimos e pescasTodas as regiões ultraperiféricas europeias, das caraíbas ao oceano índico, passando pela macaronésia, estiveram representadas ao mais alto nível.
Sector Agrícola da Madeira recebeu formação sobre Gestão de Embalagens e Resíduos As iniciativas aconteceram nos dias 3 de Julho, no auditório do Campo da Barca, no Funchal, e 4 de Julho, no auditório da Escola Agrícola da Madeira, em São Vicente e juntou mais de duas centenas de participantes.
Qualidade do Ar Ambiente nas Escolas da RAM é muito bom De salientar ainda que esta foi a primeira vez que foi efetuada uma monitorização de Qualidade do Ar Ambiente no concelho de Câmara de Lobos tendo-se atingido pela primeira vez numa campanha de monitorização um Índice Global de 100% Muito Bom.
Madeira representa Portugal na AlemanhaProjeto CleanAtlantic no ICG-Marine Litter da OSPAR (Convenção para a Proteção do Meio Marinho do Atlântico Nordeste)
III Conferência Regional MaRAM8 de junho, no auditório do Campo da Barca
Apresentação Pública do Plano de situação do Ordenamento do Espaço Marítimo – PSOEM 7 de junho, às 11h00, no auditório do Edifício do Campo da Barca
COSRAM disponível em serviço ‘WMS – INSPIRE’Iniciativa facilita acesso a plataforma de cartografia.
SRAACSecretaria Regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
Governo quer criar Instituto das Florestas e Conservação da NaturezaO Governo Regional defende a criação do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza da Madeira, estrutura aglutinadora de gestão integrada da Paisagem, Floresta e Espaços Naturais da Madeira, Porto Santo, Desertas e Selvagens.
Ambiente promove queimadas controladas para diminuir risco de incêndios florestaisA Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais, através da Direção Regional de Florestas e Conservação da Natureza, no âmbito das ações de prevenção a incêndios florestais, enquadradas no Plano de Prevenção Florestal, promoveu iniciativas de Fogo Controlado...
Madeira promoveu Economia do Mar em feira internacionalA Madeira esteve presente no “Blue Business Forum” (BBF), em Lisboa, um evento internacional no domínio da Economia do Mar, organizado pela Fundação AIP (Associação Industrial Portuguesa).
Parque Natural com melhores condições de apoio nas DesertasA Secretária Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais visitou, recentemente, uma das áreas de intervenção do Projeto Life Recover Natura
Conferência: “Reabilitação Urbana: Desafios e Oportunidades”Conferência: “Reabilitação Urbana: Desafios e Oportunidades”
Porto Santo deve afirmar-se como ilha de investimentoSecretário das Finanças encerrou a Expo Porto Santo destacando o crescimento económico da ilha, a confiança dos empresários e as medidas de apoio ao investimento.
Despacho Normativo n.º 8-A/2026, de 20 de julhoAltera o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026, 2026-2027 e 2027-2028, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro.
SIADAP - Administração autárquicaSistema integrado de avaliação do desempenho na Administração Pública nos serviços da administração autárquica
LRECOrgânica do Laboratório Regional de Engenharia Civil
Retrospetiva: Encontro do Desporto Escolar 2026Nos dias 9 e 10 de julho, a Direção Regional de Educação, através da Direção de Serviços do Desporto Escolar, promoveu o Encontro do Desporto Escolar 2026.
Rali da Madeira reforça estatuto internacional e impacto económico com 88 equipas em provaA competição decorrerá nos dias 30 e 31 de julho e 1 de agosto. A estrutura competitiva do Rali da Madeira 2026 será centrada em 15 provas especiais de classificação, num total próximo dos 200 quilómetros cronometrados.
DRAMOrgânica da Direção Regional do Ambiente e Mar
Lei n.º 32/2026, de 20 de julhoAltera a Lei de Bases do Sistema Educativo, a Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, que estabelece as bases do financiamento do ensino superior, o Regime Jurídico da Avaliação do Ensino Superior e o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior
Programas de Ação Disciplinar, Provedoria e ContraordenaçãoRelatório consolidado-2026
Resolução 692/2026Dispensa de comparência ao serviço
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