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Plano Ação para o Combate à Acidificação do OceanoConsulta Pública
Ambiente apresenta Mapa de Risco de Exposição ao Gás Radão da RAMEstudo pioneiro preenche lacuna nacional, caracterizando o risco associado ao gás radão na Região Autónoma da Madeira
Mapa de suscetibilidade ao radãoMapa de Suscetibilidade ao Radão da Região Autónoma da Madeira e Índice de Suscetibilidade por Freguesia
Apresentação do Mapa Regional de Risco de Exposição ao Gás RadãoA Direção Regional do Ambiente e Mar convida a população a participar na apresentação pública do Mapa de Risco de Exposição ao Gás Radão, que terá lugar no dia 26 de novembro de 2024.
A Responsabilidade por Danos AmbientaisRegime Jurídico da Responsabilidade por Danos Ambientais
Zero Waste CitiesVisita técnica da DRAM
Monitorização da qualidade das águas balneares da ilha da MadeiraRecolha de amostras de água do mar
Verificação de áreas das licenças temporárias concedidasAtribuição de licenças temporárias em domínio público marítimo
Efeitos das condições meteorológicas adversas nas áreas de Domínio Publico MarítimoVerificação de danos e sensibilização da população
Domínio Público Marítimo na Região Autónoma da MadeiraUtilização privativa do DPM na RAM
Acompanhamento das atividades autorizadas em domínio público marítimoRealização de trabalhos temporários específicos em domínio público marítimo
Relatório Anual de Gestão de Resíduos Urbanos da Região Autónoma da Madeira - 2022RARU RAM 2022
Fiscalização de intervenções nas praiasAcompanhamento da regularização de praias para maior conforto balnear
Nova Legislação relativa ao Controlo da Qualidade da Água para Consumo HumanoPublicação do Decreto-Lei n.º 69/2023, de 21 de agosto de 2023, que determina as novas regras de controlo da qualidade da água para consumo humano
Monitorização das ocupações em Domínio Publico MarítimoControlo de novas construções no litoral
Relatório Anual de Gestão de Resíduos Urbanos da RAM, 2021RARU_RAM 2021
Campanhas de caráter humanitário e/ou social de recolha de resíduos urbanos sob responsabilidade do município ou sistema multimunicipalServiço disponível no Portal Simplifica
Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 2
Regime jurídico da responsabilidade por danos ambientaisDecreto-Lei n.º 147/2008
Campanhas de caráter humanitário e/ou social de recolha de resíduos urbanos da responsabilidade do sistema municipalInformação
As Selvagens como uma "incontornável referência mundial"As comemorações dos 50 anos da reserva natural das ilhas Selvagens, que incluem um conjunto de iniciativas como uma expedição ao local, uma regata e uma travessia a nado, têm como objetivo tornar aquelas ilhas numa "incontornável referência mundial"
Governo empenhado em dirigir as suas políticas na base dos direitos e da liberdade, sem distinçãoSusana Prada aproveitou ainda a oportunidade para recordar que «a Região, pela sua condição insular, confronta-se com outras questões de igualdade de direitos. A necessidade de corrigir as desigualdades estruturais, originadas pelo afastamento e pela insularidade, e a plena consagração dos direitos de cidadania da população madeirense, que definem o princípio da continuidade territorial».
Qualidade das águas na Madeira têm vindo a melhorar significativamenteOs resultados da monitorização das águas costeiras, revelam o seu excelente estado global, evidenciando a boa qualidade química e ecológica.
Mar e LitoralÁrea de atuação
Sessão de Encerramento das Comemorações dos 500 anos da elevação de Santa Cruz a VilaSalão Nobre da C.M. Santa Cruz
Ambiente promove debate científico sobre dinâmica litoral do Porto SantoA dinâmica sedimentar da Praia do Porto Santo é relativamente bem conhecida, graças ao estudo técnico/científico elaborado, em 2008, por uma equipa liderada pelo Professor Doutor César Andrade
Secretária Regional reforça cultura de prevenção na I Semana da Segurança em Santo AntónioNa ocasião, sublinhou que a resiliência da Madeira depende de uma cultura de prevenção transversal a toda a sociedade, reforçando que a proteção dos cidadãos não se esgota na resposta à emergência, mas consolida-se através do planeamento e de uma articulação estreita entre a saúde, as forças de segurança, a educação e as instituições locais.
Secretária Regional de Saúde destaca Madeira como referência na Enfermagem da Macaronésia Durante a sua intervenção, a governante recordou dados que evidenciam o investimento da Região no setor, sublinhando que a Região Autónoma da Madeira apresenta o rácio mais elevado de enfermeiros por cada mil habitantes em Portugal, um valor que supera não só a média nacional, mas também a média da OCDE.
Micaela Fonseca de Freitas marca presença no lançamento do projeto ‘Um Dia Pela Vida’Micaela Fonseca de Freitas elogiou o projeto e sublinhou, também, a importância dos rastreios. “Temos três rastreios oncológicos de base populacional, para o cancro da mama, do colo do útero e colorretal. E em breve também teremos o rastreio do cancro do pulmão, porque acreditamos que o diagnóstico precoce é caminho seguro para termos menos tratamentos evasivos e para aumentarmos as taxas de sucesso”, vincou.
Seminário Internacional Desporto e Ciência 2026Cerimónia de abertura da iniciativa formativa contaram com a presença do Diretor Regional de Desporto.
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