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Mais um passo rumo ao objetivo de criação de um mercado único europeu sustentável
Regulação dos direitos do consumidor com vista à prevenção da produção de resíduos
Dia Europeu Sem Carros
22 de setembro de 2021
Academia do Jovem Voluntário
Programa de voluntariado nos Açores para jovens residentes na Madeira e no Porto Santo.
DL 139/2025
Retribuição mínima mensal garantida para 2026
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Resolução 19/2026
Dispensa de comparência ao serviço
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Move-te por Valores
Homenagem ao Padre Mário Casagrande contou com a presença de Catarina Barros (DRD) e de Marina Silva (DRE).
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2025
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2025
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Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Administração Pública Regional dá o exemplo na proteção de dados
A gestão de grandes volumes de dados pessoais torna a proteção da informação uma exigência legal e um pilar da boa governação, justificando a distinção de seis entidades públicas pelo seu nível de conformidade.
Move-te por Valores
David Gomes, João Costa e Silva, Catarina Barros e Marina Silva integraram homenagem ao atleta olímpico Marcos Freitas.
Coordenador Nacional do PNED visitou exposição itinerária "Move-te por Valores"
Catarina Barros integrou comitiva que acompanhou a visita de José Lima à Escola Secundária Francisco Franco.
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Homenagem da Escola Secundária Francisco Franco ao estudante-atleta Tiago Berenguer contou com a presença de Catarina Barros, Marina Silva e André Alves.
Aquisição de Serviços de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocada na ER 103 Cabouco. Fiscalização"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/5/2025-DRE)
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Dispensa de comparência ao serviço
Erasmus+ Juventude
Programa com enfoque na educação não formal, intercâmbios, participação democrática, cidadania ativa e diálogo estruturado.
Corpo Europeu de Solidariedade
Iniciativa da União Europeia que pretende promover a solidariedade na sociedade europeia, envolvendo os jovens e as organizações.
IQ marca presença na Mostra dos Fundos Europeus 2025
Programa Madeira 2030
Move-te por Valores
Catarina Barros integrou inaguração de novo painel da exposição pedagógica.
Nomeação e Regime de Comissão de Serviço
Presidente e Vogal do Conselho Diretivo
Exposição "Move-te por Valores"
Iniciativa do IPDJ e do Parlamento Europeu, coordenada na RAM pela DRE e pela DRD, encontra-se a decorrer os estabelecimentos de ensino.
DRAE - Administração Escolar
Orgânica da Direção Regional de Administração Escolar
Diretor de Serviços de Concessões e Projetos
Procedimento Concursal: Abertura de Procedimento
Pedido de contagem de tempo serviço - Acréscimo férias por antiguidade
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Ofício Circular N.º 131 de 24 de setembro de 2025
Ações de Divulgação do Serviço Militar
“O desafio da longevidade foca-se na dignidade, qualidade de vida e autonomia”
Micaela Fonseca de Freitas, sublinhou que o grande desafio da longevidade não é apenas viver mais anos, mas garantir que "esses anos a mais se façam acompanhar de qualidade de vida, autonomia e bem-estar social", reforçando que o objetivo é continuar a "investir nesta área, investindo numa saúde baseada em valor".
Digitecas Públicas
Projeto P4.4 – Digitecas Públicas para acesso do cidadão/jovens a ferramentas digitais | Eixo 4, Componente 19, Investimento 5 – Dimensão Transição Digital do PRR-RAM
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