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Inspeção a Levada do Castelejo
Inspeção conjunta a Levada do Castelejo
Plano de Inspeção aos Centros de Lavagens Automóvel
PI – Centros de Lavagens Automóvel
Criação do email da Inspeção Ambiental
Contato imediato com a Unidade de Inspeção Ambiental
Inspeção Ambiental - 2022
Inspeção Ambiental recebeu 142 reclamações e fez 962 fiscalizações
Plano de Inspeção
Plano de Inspeção das ETAR e EE
Ambiente à distância de um clique!
Disponível desde 30 de janeiro de 2022
Campanhas de sensibilização/fiscalização no âmbito dos fluxos específicos de resíduos
Ações de Sensibilização
Focos de poluição no mar
Vigilância continua da Orla Marítima
Prevenção e Controlo Integrado da Poluição- PCIP
Plano de Inspeção Ambiental PCIP
Ambiente reforça inspeção a episódios de poluição no mar
é importante, do ponto de vista inspetivo, aumentar a capacidade de deteção e identificação. Assim, às análises de rotina das águas do mar em locais pré-definidos, juntam-se agora uma maior capacidade de realizar amostras pontuais, através da contratação de serviços laboratoriais, e a identificação dos pontos críticos das redes municipais de águas residuais, para os quais é solicitada a colaboração dos municípios enquanto gestores das redes.
Autoridades de Inspeção Ambiental reúnem ao mais alto nível no funchal
O Grupo Nacional da Rede IMPEL - Rede Europeia para a Implementação e Aplicação da Legislação Ambiental Vigente, tem como objetivo contribuir para o reforço da implementação da legislação europeia no âmbito do ambiente e da conservação da natureza, através da partilha de conhecimento e organização de ações conjuntas entre entidades da Administração Pública.
Inspeção Ambiental com atividade intensa
Técnicos participaram em mais de duzentas intervenções.
Formulário: Direito de Acesso aos Documentos Administrativos
Direito de Acesso aos Documentos Administrativos
Câmara Municipal da Ponta do Sol
Organização dos serviços municipais
DL 139/2025
Retribuição mínima mensal garantida para 2026
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2025
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2025
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2025
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Aquisição de Serviços de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocada na ER 103 Cabouco. Fiscalização"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/5/2025-DRE)
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Erasmus+ Job-shadowing: EUROPEAN KEY COMPETENCE FRAMEWORK FOR LIFELONG LEARNING
Adult Education-EUROPEAN KEY COMPETENCE FRAMEWORK FOR LIFELONG LEARNING:Inspección de Educación de Castilla-La Mancha e Inspeção Regional de Educação
DRAE - Administração Escolar
Orgânica da Direção Regional de Administração Escolar
CPTA
Código de Processo nos Tribunais Administrativos
Lei 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública
Diretor de Serviços de Concessões e Projetos
Procedimento Concursal: Abertura de Procedimento
Digitecas Públicas
Projeto P4.4 – Digitecas Públicas para acesso do cidadão/jovens a ferramentas digitais | Eixo 4, Componente 19, Investimento 5 – Dimensão Transição Digital do PRR-RAM
Diretor de Serviços de Obras
Procedimento Concursal: Abertura de Procedimento
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