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Planos Municipais de Ordenamento do Território na RAMOs Planos Municipais de Ordenamento do Território (PMOT) são instrumentos de natureza regulamentar, aprovados pelos municípios que estabelecem o regime de uso do solo, através da classificação e da sua qualificação, definindo modelos de evolução previsível de ocupação humana e de organização de redes e sistemas urbanos, parâmetros de aproveitamento do solo e garantia da qualidade ambiental.
Governo investe 13 M€ para reduzir perdas de água no Porto santoOs principais trabalhos da referida empreitada preveem o lançamento de redes de adução e de distribuição de água numa extensão superior a 20 km, a reabilitação de infraestruturas e equipamentos hidráulicos, bem como a beneficiação de sistemas de comunicações de instalações.
Acompanhamento das operações dos sistemas de tratamento da Região Recolha de amostra de águas residuais
DRAAC no Workshop Internacional - Feeding Madeira – Projeto DC4DM - Digital Creativity for developing Digital MaturitySustentabilidade dos sistemas alimentares nas ilhas, com aplicação dos conceitos de design e da transformação digital.
Newsletter Jurídica 5.ª Edição
Governo investe mais de meio milhão na recuperação de reservatórios para levar mais água aos agricultores Esta recuperação do tanque decorre no âmbito de uma intervenção mais vasta, em 14 reservatórios, que integram os sistemas públicos de rega sob gestão da ARM, nos concelhos de Machico, Santana e São Vicente. Um investimento de mais de meio milhão de euros, cofinanciado a 85% pelo PRODERAM e 15% pelo Governo Regional.
“Proteger a Saúde dos nossos mares” é o novo vídeo criado no âmbito do projeto CleanAtlanticO lixo-marinho é um problema ambiental de preocupação global. Além de seu impacto direto nos ecossistemas marinhos, constitui um risco para a saúde pública e para a segurança humana, causando perdas económicas de larga escala.
Qualidade do Ar na Região Autónoma da MadeiraO Colégio Regional da Madeira de Engenharia do Ambiente, no âmbito do evento "Tarde de Engenharia”, promoveu uma sessão de esclarecimento sobre o tema da Qualidade do Ar na RAM e a sua relação com a saúde humana e os ecossistemas naturais, no dia 27 de outubro de 2020 e cujo palestrante foi o Engenheiro Físico Nuno Baptista, da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas.
CleanAtlantic ilustra em vídeo a problemática do Lixo-Marinho O lixo-marinho é um problema ambiental de preocupação global. Além de seu impacto direto nos ecossistemas marinhos, constitui um risco para a saúde pública e para a segurança humana, causando perdas económicas de larga escala.
Intervenção da Secretaria do Ambiente nas Casas da Lancha garante a excelência das águas balnearesForam conhecidos os resultados das 56 análises de qualidade das águas do mar do Porto Santo, referentes à época balnear de 2017. A intervenção exigida pela Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais (SRA) nos sistemas de saneamento básico das “Casas da Lancha” permitiu ao Porto Santo alcançar, este ano, a melhor qualidade de sempre nas suas águas balneares.
Susana Prada sensibiliza agricultores para uso de sistemas de rega mais eficientesA Secretária Regional do Ambiente e Recursos naturais foi ouvir as preocupações dos agricultores da Ribeira Brava. Uma oportunidade aproveitada também para lhes dar a conhecer os investimentos do Governo Regional para o concelho.
Geodiversidade e geoconservação necessárias para o equilíbrio dos ecossistemasA Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais encontra-se a promover o concurso GEA-Terra Mãe
Aproveitamento de experiências de campo de longo prazo e outros conjuntos de dados para desenvolver sistemas de apoio à decisão “AI-ready” para a gestão sustentável do solo. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Miguel Albuquerque diz que o grande desafio é assegurar verbas para a Saúde e para os cuidados sociaisMiguel Albuquerque diz que o grande desafio que se coloca atualmente, à humanidade e a todos os governos, é o de se conseguir meios financeiros suficientes para, a médio e a longo prazo, assegurar o funcionamento e a qualidade dos sistemas de saúde e das respostas sociais a proporcionar aos seniores.
Madeira ao nível do resto do país em sistemas de gestão da qualidadeQualidade- Desafios das Instituições: A integração de Sistemas de Gestão Emergentes
Ecossistemas digitais abertos europeusPeríodo de consulta: 6.1.26 - 3.2.26
Sistemas de gestão para responder aos desafiosJM- 17-01-2026
Elsa Fernandes defende integração de sistemas de gestão para responder aos desafios da qualidadeJM - 16/01/2026
"Qualidade - Desafios das Instituições - A Integração de Sistemas de Gestão Emergentes"Seminário que pretende assinalar os 20 anos de certificação do Sistema de Gestão da Qualidade do Instituto para a Qualificação, IP-RAM.
Aviso n.º 503/2025Abertura de procedimento comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de 8 (oito) postos de trabalho da carreira especial de Especialista de Sistemas e Tecnologias de Informação.
Aviso n.º 504/2025Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de 4 (quatro) postos de trabalho da carreira especial de Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação.
Produtos de construção — sistemas de avaliação e verificaçãoPeríodo de consulta: 10.12.25 - 7.1.26
Mobilidade Categoria Especialista de Sistemas e Tecnologias de Informação - OE20251100638Mobilidade Categoria Especialista de Sistemas e Tecnologias de Informação - OE20251100638
Aviso de Constrangimentos e Encerramento de ServiçosInformamos que os serviços de registo irão apresentar constrangimentos e e estarão temporariamente encerrados, durante os dias 2 a 9 de dezembro, em virtude de se ir realizar uma intervenção técnica que irá condicionar o acesso aos sistemas.
Alteração que suprime a limitação do número de registos nos sistemas automatizados de estacionamentoPeríodo de consulta: 24.11.25 - 22.12.25
Portaria 209/2025Subsistemas de avaliação do desempenho aplicáveis aos dirigentes e trabalhadores da AT-RAM
Integração do comportamento de condução humana na validação de sistemas CCAM (Parceria CCAM). Data limite: 20.01.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Abordagens, verificação e treinamento para blocos de construção Edge-AI para sistemas CCAM (Parceria CCAM). Data limite: 20.01.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Demonstração de soluções de armazenamento de energia térmica para usinas e sistemas solares térmicos. Data limite: 17.02.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Maior confiabilidade e otimização das operações e manutenção de sistemas de energia eólica. Data limite: 17.02.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
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