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Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono (ODS)Reconhecimento como técnico qualificado para intervenções com substâncias ODS
Classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas Novo Regulamento (EU) 2024/2865
Lista de técnicos manuseadores de substâncias depletoras de OzonoCertificados ODS
Estabelecimentos atualmente abrangidos na Região - Regime de Prevenção de Acidentes Graves Envolvendo Substâncias PerigosasAtualização out2022
Diretiva Seveso e o Regime de prevenção de acidentes graves envolvendo substâncias perigosasEstabelecimentos atualmente abrangidos na Região
Regime de Prevenção de Acidentes graves que envolvam substâncias perigosasDecreto-Lei n.º 150/2015
Artigos de puericultura - restrições a substâncias classificadas como cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução (CMR)Período de consulta: 8.5.26 - 5.6.26
Lei n.º 19-F/2026Altera o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas
Prevenção do consumo de substâncias psicoativasDecorreu no dia 24 de março, na Unidade de Apoio.
Produtos químicos — novas regras sobre substâncias cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução sujeitas a restriçõesPeríodo de consulta: 9.1.26 - 6.2.26
Consequências do consumo de substâncias psicoativasForam dinamizadas duas ações de sensibilização aos alunos do IPTL.
Produtos Fitofarmacêuticos – Requisitos em matéria de dados para os Pedidos de Aprovação de Substâncias Ativas (Autorização)Período de consulta: 4.9.25 - 2.10.25
Secretária Regional de Saúde e Proteção Civil participa em ação de sensibilização 'Mais Verão... Sem Drogas'Este projeto tem por base a prevenção dos comportamentos aditivos e dependências e da redução de riscos e minimização de danos associados ao consumo de substâncias psicoativas.
Produção Biológica – Lista alterada de Produtos e Substâncias Autorizados para Utilização em Processos de Produção BiológicaPeríodo de consulta: 11.08.25 - 08.09.25
Proteger os trabalhadores contra substâncias cancerígenas no trabalhoPeríodo de consulta: 05.08.25 - 01.10.25
Admissões na urgência da Região por consumo de NSP - RTPM de 06 de agosto de 2025Cerca de 800 pessoas deram entrada nas urgências da Região Autónoma da Madeira devido ao consumo de novas substâncias psicoativas. O número foi avançado pelo diretor da UCAD/DRS, Dr. Nelson Carvalho, que alerta para a gravidade da situação.
Consumo de álcool e outras substâncias nos festivais de verão - RTP Madeira Com participação de Nelson Carvalho, Psicólogo Clínico e da Saúde e Diretor da UCAD/DRS.
Projeto #Vibes4U NoDrugsEste projeto tem como intuito reduzir risco e minimizar os danos associados ao consumo de álcool e de outras substâncias psicoativas, nomeadamente sinistralidade rodoviária, violência, quedas, comportamentos sexuais de risco.
ARAE e PSP apreendem na Madeira gomas e bolos com substâncias psicoativasA Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE), em colaboração com a Polícia de Segurança Pública (PSP), desencadearam, ontem, um Plano Operacional que levou à apreensão de produtos com novas substâncias psicoativas.
Desenvolvimento de alternativas seguras e sustentáveis por design às substâncias perfluoroalquil e polifluoroalquil (PFAS) (IA)Data limite: 23.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Desenvolvimento de alternativas seguras e sustentáveis por design às substâncias perfluoroalquil e polifluoroalquil (PFAS) (IA)Datas limite: 23.09.25 ou 14.04.26, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Saúde promove a 10º reunião da task-force de luta contra as NSPO objetivo está claramente definido e consiste em reduzir a circulação, consumo e tráfico destas substâncias na Região Autónoma da Madeira em prol da saúde, segurança e bem-estar de TODOS.
Entrevista RTP Madeira - Dependências sem substâncias: Apostas onlineDependências sem substâncias: Apostas online.
Formação de Acidentes com Matérias Perigosas realizada pela primeira vez no Porto SantoOs objetivos principais desta formação foram capacitar os bombeiros com conhecimentos e habilidades específicas para lidar com situações de emergência envolvendo substâncias perigosas, garantindo assim uma resposta mais eficaz e segura em eventuais incidentes.
DRS promoveu Campanha Maio Amarelo 2024No dia 17 de maio de 2024, a Direção Regional da Saúde, através da Unidade Operacional de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências, aliou-se à Campanha Mundial de Prevenção Rodoviária Maio Amarelo, com o objetivo de consciencializar e alertar a população da Região Autónoma da Madeira, para o número de mortes e feridos causados pelo consumo de álcool e outras substâncias psicoativas (SPA) na condução.
Ação de sensibilização "Prevenção do consumo de substâncias psicoativas"A ação surgiu de uma parceria com a Fundação Portuguesa "A Comunidade Contra a SIDA" e o projeto JSR - Juventude Sem Riscos.
Ação sobre as substâncias psicoativas e riscos da utilização problemática da internetA ação decorreu no dia 19 de janeiro, na Fundação Cecília Zino.
Task-force regional de luta contra as Drogas Psicoativas reuniu-se na Secretaria RegionalEsta é já a sétima reunião deste grupo de trabalho, criado formalmente em dezembro de 2022 para combater as Novas Substâncias Psicoativas.
Circular Informativa S14/2024Comunicação do Registo dos movimentos de substâncias e preparações compreendidas nas tabelas I, II e IV anexas ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro
Hora da Saúde e Proteção Civil - Riscos do consumo de álcool e de outras substâncias em ambientes festivosO ambiente festivo pode propiciar oportunidade de consumo de álcool e mesmo de outras substâncias psicoativas, pelo que a Direção Regional da Saúde (DRS) tem vários projetos no terreno, no âmbito da prevenção deste tipo de comportamentos de risco.
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