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3.º Ciclo de Planeamento (2028-2033)1ª Fase – Revisão das Áreas de Risco Potencial Significativo de Inundação (ARPSI)
A DRAAC acompanhou as equipas da APA e do IGAMAOT no desempenho das suas funções em Proteção RadiológicaA DRAAC participou numa formação “on job” no âmbito do Regime Jurídico da Proteção Radiológica
Recursos EducativosExposições/Jogos Educativos
Código de Procedimento AdministrativoDecreto-Lei n.º 4/2015 de 07 de janeiro
Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da MadeiraLei n.º 13/1991 de 5 de junho
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2022Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
Vencedores do Concurso Criativo “Ecopontos com Atitude”O concurso criativo “Ecopontos com Atitude” foi dinamizado pela Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas (SRAAC), no âmbito do projeto vencedor ao Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira (OPRAM 2019).
Concurso Criativo: Ecopontos com AtitudeInscrições até 16 de outubro de 2020
Formulário: Direito de Acesso aos Documentos Administrativos Direito de Acesso aos Documentos Administrativos
Patinagem de Velocidade em destaque de 6 a 7 de junho nos PrazeresDiretor Regional de Desporto integrou apresentação oficial do Campeonato Nacional Individual Absolutos e do Prazeres Roller Kids.
Política de Gestão de AtivosA gestão de ativos, sejam eles digitais ou físicos, é um dos pilares essenciais para o funcionamento seguro, eficiente e sustentável da Direção Regional de Informática (DRI).
Campeonato Nacional de PetancaEvento desportivo, apresentado na presença de David Gomes, realizar-se-á no próximo fim de semana.
XII. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares - Análise dos Documentos Estruturantes das Escolas e da sua Articulação 2025/2026No dia 20 de maio, a Direção Regional de Administração Escolar, através da Divisão de Desenvolvimento Organizacional/OERAM, realizou no auditório da Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras, o XII. Encontro "Em torno das práticas das organizações escolares", subordinado ao tema Análise dos documentos estruturantes das escolas e da sua articulação.
Recomendação maio de 2026-Conselho Nacional de EducaçãoIntegração da Inteligência Artificial no sistema educativo português
Destacamentos - Movimento Associativo Desportivo Regional 2026/2027Candidaturas até 20 de maio.
Decreto Legislativo Regional n.º 8/2026/M, de 29 de abrilProcede à quarta alteração ao regime jurídico dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira, regulado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abrilPrimeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2018/M, de 28 de dezembro, que define os termos e a forma como se processa a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes abrangido pelo disposto nas Leis n.os 43/2005, de 29 de agosto, 53-C/2006, de 29 de dezembro, 55-A/2010, de 31 de dezembro, 64-B/2011, de 30 de dezembro, 66-B/2012, de 31 de dezembro, 83-C/2013, de 31 de dezembro, 82-B/2014, de 31 de dezembro, 7-A/2016, de 30 de março, e 42/2016, de 28 de dezembro.
Micaela Fonseca de Freitas enaltece trabalho de excelência e humanização nos Cuidados PaliativosNa ocasião, a governante manifestou o seu reconhecimento pelo trabalho desenvolvido neste serviço, o primeiro do país a obter a acreditação internacional pelo Modelo ACSA, renovada em 2023. Foi igualmente enaltecido o papel de todos os profissionais afetos ao Serviço de Cuidados Paliativos e da Equipa de Apoio Psicossocial da Fundação ‘la Caixa’, cujo apoio junto de doentes em situação de maior fragilidade é fundamental para assegurar um percurso de final de vida assente na qualidade e no respei
"A saúde só cumpre plenamente a sua missão quando se transforma em compaixão”Unidade de Cuidados Paliativos do SESARAM homenageada pela Diocese do Funchal
1.ª Taça de Portugal Enduro presented by ShimanoCerimónia de entrega de prémios da primeira fase da prova nacional contou com a presença do Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva.
Agradecimento | Associação de Ciclismo da Madeira & Clube Desportivo e Recreativo dos PrazeresEntidades desportivas atribuiram distinção à Direção Regional de Desporto.
Curso de Técnico/a de Gestão e AdministraçãoConclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Gestão e Administração, na Madeira. Obténs a certificação profissional de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Biosfera Roller SkateDiretor de Serviços de Gestão das Infraestruturas Desportivas esteve presente na cerimónia de entrega de prémios.
Agradecimento | Biosfera Roller SkateDireção Regional de Desporto foi agraciada com distinção como forma de agradecimento pelo apoio prestado à prova.
Calheta Roller SkateCerimónia de entrega de prémios da 5.ª edição da prova contou com a presença de David Gomes.
Madeira Roller MarathonDiretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva integrou leque de entidades presentes na cerimónia de entrega de prémios
Agradecimento | Madeira Roller MarathonApoio disponibilizado pela DRD foi distinguido pela organização da prova.
Calheta Roller SkateDiretor de Serviços integrou apresentação da 5.ª edição da prova.
Biosfera Roller Skate e Madeira Roller MarathonDavid Gomes e Bárbara Spínola representaram o Governo Regional na apresentação das duas provas, que realizar-se-ão a 13 e a 15 de março.
OPRAM 2021 - G.C.P.S. - Ginásio Clube do Porto Santo Coletividade recebeu viatura candidatada ao abrigo do Orçamento Participativo da RAM.
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