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EDITAL TUPEM PT2025ITPM001429301
Anúncio de abertura de consulta pública relativa ao pedido de emissão de título de utilização privativa do espaço marítimo nacional, subárea da Madeira, para instalação do cabo submarino Segmento CM 1.3 Porto Santo Branch.
EDITAL TUPEM PT2025ITPM009438501
Anúncio de abertura de consulta pública relativa ao pedido de emissão de título de utilização privativa do espaço marítimo nacional, subárea da Madeira, para instalação do cabo submarino Atlantic CAM.
Edital - TUPEM PT2025ITPM001205201
Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
Renovação, Renúncia e Alteração dos Títulos
Utilização do Domínio Público Marítimo
Domínio Público Marítimo na Região Autónoma da Madeira
Utilização privativa do DPM na RAM
Newsletter Jurídica
1.ª Edição - Parte 2
Emissões atmosféricas
Título de Emissões para o Ar (TEAR)
Extração de Inertes
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Extração de Inertes.
Montagem e Desmontagem de Elementos Amovíveis
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Montagem e Desmontagem de Elementos Amovíveis.
Pedidos de Informação Prévia
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Pedidos de Informação Prévia.
Regularização de Autorizações Não Tituladas
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito dos pedidos para Regularizar Autorizações Não Tituladas.
Renovação e Alteração de Títulos de Utilização
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Renovar e Alterar Títulos de Utilização.
Alterações ou Obras de Conservação
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para efetuar alterações ou obras de conservação.
Atividades Desportivas, Culturais e Lúdicas
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Atividades Desportivas, Culturais e Lúdicas.
Novas Construções
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Novas Construções.
Aterros e Escavações
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para efetuar aterros e escavações.
Autorizações para Imersão de Resíduos no Oceano
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Imersão de Resíduos no Oceano.
Alterações ao Espaço Ambiental e Envolvente
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para efetuar alterações ao espaço ambiental e envolvente.
QGIS 3.4 leva o nome da Madeira aos cinco continentes
Não percebeu o título? Tudo bem, nós vamos explicar.
Congratulação - Cristina Neves (SL Benfica)
Mais um titulo nacional para a madeirense, agora nos Sub-23.
Congratulação - Duarte Nuno Camacho (Clube Desportivo Nacional)
Madeirense conquista título nacional.
Congratulação - Clara Teixeira (ACD Jardim da Serra)
Madeirense conquista título nacional no lançamento do martelo.
Congratulação - Catarina Alves (Clube Naval do Funchal)
Madeirense conquista três títulos nacionais em masters de natação.
Congratulação – Fábio Câmara (CD “Os Especiais)
Madeirense conquista título europeu.
Congratulação - Fábio Aguiar (CS Marítimo da Madeira)
Madeirense conquistou título nacional.
Congratulação - Mateus Jesus (CS Marítimo da Madeira)
Atleta do CS Marítimo ganha título nacional.
Congratulação - António Edgar Freitas (CDR Santanense)
Madeirense conquista título nacional.
Congratulação - Marco Lira (CDR dos Prazeres)
Atleta madeirense ganha título nacional na patinagem de velocidade.
Congratulação - Jéssica Rodrigues (CDR dos Prazeres)
Madeirense conquista título de campeã nacional.
Congratulação - Joaquim Carvalho (Clube Naval do Funchal)
Atleta do Clube Naval do Funchal conquista título nacional.
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