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Governo destaca inovação em Informação Geográfica durante as I Jornadas Técnicas de Deteção Remota e SIGNas I Jornadas Técnicas de Deteção Remota e SIG: Inovação Tecnológica para a Sustentabilidade Urbana e Ambiental, o Diretor Regional enfatizou os três princípios fundamentais que têm orientado as políticas públicas regionais nesta área.
Novo Regime Jurídico do Cadastro Predial entra em vigor a 21 de novembro de 2023O diploma estabelece um novo modelo de integração de informação, de articulação de dados entre entidades da Administração Pública e de comunicação com o cidadão.
Estudo de Caraterização e Diagnóstico da Paisagem da RAM.O Estudo de Caracterização e Diagnóstico da Paisagem da Região Autónoma da Madeira apresentado no dia 29 de março de 2023, constitui a primeira análise integral das paisagens da RAM, tendo em consideração as orientações e as diretrizes da Convenção Europeia da Paisagem.
Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica evolui para o formato digitalFoi publicado o Despacho Normativo que aprova as Normas e Especificações Técnicas do Cadastro Oficial da Região Autónoma da Madeira e estabelece regras aplicáveis aos Processos de Reclamação Administrativa.
Paisagem do Cabo Girão candidata ao Prémio Nacional da Paisagem 2022O Prémio Nacional da Paisagem é uma distinção que reconhece a implementação de políticas ou medidas que contribuem para a proteção, gestão ou ordenamento da paisagem e promove a sensibilização da sociedade civil para a sua importância.
Programa Regional de Ordenamento do Território da Região Autónoma da MadeiraA Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, através da Direção Regional do Ordenamento do Território, procede à divulgação de resultados e à apresentação da versão final do Programa Regional de Ordenamento do Território da Região Autónoma da Madeira.
Normas e especificações técnicas para a cartografia topográfica vetorial e de imagem da RAM Versão 1.2Definição do modelo de dados da Cartografia Topográfica Vetorial e de Imagem. Descrição dos objetos, respetivos atributos e relações do modelo vetorial e das características do modelo digital do terreno e dos ortofotos. Este documento destina-se aos produtores e utilizadores de informação geográfica com o objetivo de suportar a execução e utilização de Cartografia Topográfica vetorial e de imagem da Região Autónoma da Madeira.
Lei nº31/2014, de 30 de maio Lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo.
Lei nº74/2017, de 16 agosto Primeira alteração à lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo.
DR nº15/2015, 19 de agosto Estabelece os critérios de classificação e reclassificação do solo, bem como os critérios de qualificação e as categorias do solo rústico e do solo urbano em função do uso dominante, aplicáveis a todo o território nacional.
DLR nº18/2017/M, de 27 de junho Desenvolve as bases da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo na Região Autónoma da Madeira, contidas na Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, e define o respetivo sistema regional de gestão territorial.
DLR nº13/2020/M, de 14 de agosto Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 18/2017/M, de 27 de junho, que desenvolve as bases da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo na Região Autónoma da Madeira e define o respetivo sistema regional de gestão territorial.
Observatório do Ordenamento do Território e UrbanismoMonitorização e avaliação sistemática das dinâmicas territoriais e do sistema de gestão territorial
Cadastro Geométrico da Propriedade RústicaO Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica (CGPR), de finalidade essencialmente fiscal, permite o conhecimento da localização dos prédios rústicos, a sua configuração geométrica, área e confrontações.
Programa Nacional da Política de Ordenamento do TerritórioO Programa Nacional da Politica de Ordenamento do Território (PNPOT) é um instrumento de desenvolvimento territorial de natureza estratégica que estabelece as grandes opções com relevância para a organização do território nacional.
Processos de Reclamação AdministrativaÉ o mecanismo apropriado para reclamar alterações ao cadastro geométrico da propriedade rústica, nos concelhos onde este esteja em vigor
Resolução de Conselho de Ministros n.º 45/2015 Resolução de Conselho de Ministros n.º 45/2015 Aprova a Política Nacional de Arquitetura e Paisagem.
Cartografia elaborada através de protocolo com a AMRAMNo sentido de assegurar  a todas as autarquias as condições para manter os seus PDM’s atualizados, o Governo Regional, através da Secretaria Regional de Ambiente, Recursos naturais e Alterações Climáticas (SRAAC) e a AMRAM - Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira, celebraram, no dia 29 de dezembro de 2020, um protocolo de cooperação que visa garantir a cobertura de toda a região, com cartografia em formato vetorial.
Campanha de Monitorização da Qualidade do ArAtividade relacionada com a monitorização da qualidade do ar - Atividade teórica e prática sobre a qualidade do ar com recurso a analisadores da Estação Móvel da DRAM
EDITAL TUPEM PT2025ITPM009438501Anúncio de abertura de consulta pública relativa ao pedido de emissão de título de utilização privativa do espaço marítimo nacional, subárea da Madeira, para instalação do cabo submarino Atlantic CAM.
PROJETO INTERREG MAC 2021-2027 – CIRCULAR OCEANTransição do lixo marinho para uma economia circular no Atlântico Médio Oriental
Qualidade do Ar AmbienteTransporte de partículas dos Desertos do Norte de África para o Arquipélago da Madeira
PROJETO PLANCLIMAC2Desenvolvimento e monitorização de ações coordenadas na região macaronésica em matéria de riscos e ameaças das alterações climáticas.
Estratégia Clima Madeira – Atualização dos Riscos e Vulnerabilidades (RCLIMA-RAM)Operação cofinanciada pelo FEDER no âmbito do programa regional Madeira 2030, destinada ao reforço da adaptação climática na Região Autónoma da Madeira.
PROJETO INTERREG MAC-IDAFE_CAPRede de Escolas pela Ação Climática da Macaronésia
Qualidade do Ar AmbientePrevisão de Eventos Naturais - Transporte de partículas dos Desertos do Norte de África para o Arquipélago da Madeira
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Incêndios florestais aumentam emissões de GEE na Madeira em 2023As emissões líquidas na Região Autónoma da Madeira subiram para 1,567 Mt CO₂eq. em 2023, impulsionadas pelos incêndios florestais, embora se mantenham abaixo dos níveis de 2016, ano também marcado por incêndios intensos
DRAM participou no 23.º Encontro da Rede VALORPNEU na RAM10 e 11 de novembro 2025
DRAM fortalece cooperação europeia em combate à poluição atmosférica na indústriaA participação da DRAM no “IMPEL Industry & Air Expert Team Meeting 2025” permitiu partilhar boas práticas e reforçar a aplicação da legislação ambiental na Madeira
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