Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Tabela de taxas e preçosTabela de taxas e preços da DROTe
Portaria nº142/2012 de 21 de NovembroPortaria nº142/2012 de 21 de Novembro Aprova as taxas e custos de serviços do Processo de Conservação do Cadastro para a Região Autónoma da Madeira
Gestão de licenças e concessões de utilização do Domínio Publico Marítimo (DPM) e respetivas taxasCobrança das taxas de utilização do domínio público marítimo
Projeto de Portaria que procede à 2ª alteração à Portaria n.º 30/2017, de 8 de fevereiroA Portaria n.e 12412018, de 4 de abril, procedeu à primeira alteração à Portaria n.e 3012012, de 8 de fevereiro, que estabelece as taxas devidas pelos serviços prestados e os preços dos diversos produtos comercializados pelo Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP - RAM.
88% das escolas públicas da Região são Eco-escolasRegião lidera há 16 anos a taxa de implementação do Programa Eco-Escolas a nível nacional
Newsletter Jurídica 5.ª Edição
Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 1
Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 2
Aviso de publicitação Aviso de publicitação do início do procedimento e participação procedimental referente à “Portaria que aprova as taxas e respetivos montantes a cobrar pelo procedimento de análise e aprovação do plano de receção e gestão de resíduos previsto no n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 102/2020, de 9 de dezembro, e pela realização de auditorias ao abrigo do n.º 9 do artigo 9.º e do n.º 6 do artigo 10.º do referido Decreto-Lei”.
Valor da Taxa Ambiental ÚnicaPortaria n.º 332-B/2015 de 5 de outubro
Isenção de taxas abrange Domínio Público Marítimo e concessões do IFCNAté 31 de dezembro.
Região tem a maior taxa de implementação do programa Eco-EscolasSusana Prada esteve na abertura do XIII Seminário Regional Eco-Escolas que decorreu no concelho de Câmara de Lobos.
ARM implementa economia circularSistema de recuperação de metais ferrosos das escórias resultantes da incineração permite aumentar taxas de reciclagem
Início de procedimento de regulamento administrativoPortaria que fixa a taxa de extração de materiais inertes e pela recolha de calhau rolado para vigorar durante o ano 2019
Usufruir da natureza continua a ser livreA nova portaria, que introduz novos espaços visitáveis – entretanto criados, requalificados e/ou melhorados pelo Governo Regional, como o Jardim da Quinta do Imperador, Casa das Queimadas com Coleção Visitável das Tradições Madeirenses e Centro Aquícola do Ribeiro Frio, prevê que a entrada ou visita seja gratuita aos domingos e feriados para todos os utilizadores.
Projeto de portaria Projeto de Portaria que pretende proceder à 1.ª alteração da Portaria 30/2017, de 8 de fevereiro e à sua republicação.
Madeira é a região do país com maior taxa de participação no programa Eco-Escolas65% dos estabelecimentos de ensino da Região ostentam a Bandeira Verde.
Madeira com a maior taxa de adesão do País ao programa eco-escolasO programa envolve cerca de 35.000 alunos e 5.200 professores – uma taxa de cobertura de 65%, a maior do país.
Madeira é a região do País com a maior taxa de participação no programa Eco-EscolasSusana Prada, Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais, entregou galardões de qualidade a 13 escolas e 21 certificados de reconhecimento internacional a 21 professores coordenadores
Atividades de lazer na natureza continuam gratuitasO Governo Regional da Madeira clarifica que as atividades de lazer não serão pagas.
Casa das Sorveiras colocada à disposição da populaçãoSituada no Montado do Barreiro, freguesia do Monte, concelho do Funchal, mediante o pagamento de uma taxa de 25€/dia, independentemente do número de ocupantes.
Alerta para fraudeAlerta para falsos contactos aos operadores económicos associados ao pagamento da taxa SIRER.
Transformar a Região numa referência nacional na educação ambientalMadeira na liderança da taxa de estabelecimentos de ensino aderentes ao Programa
Ambiente lança procedimento para fixação da taxa de extração de inertes e calhau rolado para 2016Aviso de publicitação de início de procedimento
Certificação InicialCertificação de Entidade Formadora
Taxas a cobrar pelo IQ, IP-RAMTaxas
Publicitação de início de procedimentoAlteração da Portaria que aprova o regime de funcionamento e a utilização dos Centros de Juventude da Madeira e fixa as respetivas taxas
Regras para o cálculo e a verificação das taxas médias de perda de resíduos triadosPeríodo de consulta: 17.2.26 - 17.3.26
Ato Delegado que especifica as taxas a cobrar pela Autoridade Bancária Europeia às contrapartes pela validação de modelos pro formaPeríodo de consulta: 12.2.26 - 12.3.26
Publicitação do início do procedimento e participação procedimentalProjeto de Portaria que procede à atualização das taxas de extração de inertes no leito das águas do mar e de recolha de calhau rolado na RAM, respetivas quotas de extração e de recolha e fixação do valor máximo de venda ao público de material inertes, para o ano de 2026.
Pág. 1 de 9
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.