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Reserva Natural Marinha Dom CarlosConsulta Pública
DRAM assegura formação técnica integrada no programa do 7.º Curso de Proteção do Ambiente organizada pela PSP.7.º Curso de Proteção do Ambiente organizada pela PSP
Projeto Praia Sustentável (PACS-FC-01244600)Garantida a aprovação do projeto Praia Sustentável
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Formação e workshop – Treino para inspetores em práticas industriaisUtilização de fontes de radiações ionizantes em práticas industriais
Prestação de serviços de medição de radão por detetores passivos no ar interiorLista de entidades prestadoras de serviços na medição de radão por detetores passivos no ar interior de edifícios
DRAAC promove eventos de capacitação sobre Proteção RadiológicaA DRAAC promoveu eventos para capacitar entidades regionais em Proteção Radiológica e Emergências Radiológicas
A Região continua esforços para regularizar as práticas que utilizem radiações ionizantesA DRAAC promoveu uma sessão de esclarecimento dedicada ao licenciamento de equipamentos com radiações ionizantes
A DRAAC promoveu uma ação de sensibilização sobre o RadãoA primeira ação de sensibilização do projeto LeaRn4LIFE realizou-se na Madeira
A DRAAC foi a anfitriã da mais recente reunião do projeto “LeaRn4LIFE”A 3.ª reunião do projeto “LeaRn4LIFE” realizou-se na Madeira
Ação de Sensibilização sobre o Radão A DRAAC e o projeto LeaRn4LIFE vão promover uma sessão de sensibilização sobre o radão (16/10/2023)
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A DRAAC acompanhou as equipas da APA e do IGAMAOT no desempenho das suas funções em Proteção RadiológicaA DRAAC participou numa formação “on job” no âmbito do Regime Jurídico da Proteção Radiológica
2.ª reunião do projeto “LeaRn4LIFE"A DRAAC participou na 2.ª reunião do projeto “LeaRn4LIFE - Learning radon: professional qualification and social awareness as a strategy for reducing radon exposure”
Gestão de licenças e concessões de utilização do Domínio Publico Marítimo (DPM) e respetivas taxasCobrança das taxas de utilização do domínio público marítimo
Projeto de Portaria que procede à 2ª alteração à Portaria n.º 30/2017, de 8 de fevereiroA Portaria n.e 12412018, de 4 de abril, procedeu à primeira alteração à Portaria n.e 3012012, de 8 de fevereiro, que estabelece as taxas devidas pelos serviços prestados e os preços dos diversos produtos comercializados pelo Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP - RAM.
Newsletter Jurídica 5.ª Edição
Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 1
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Valor da Taxa Ambiental ÚnicaPortaria n.º 332-B/2015 de 5 de outubro
Visitas conjuntas com a Câmara Municipal do Funchal Deteção de focos de poluição no mar
Usufruir da natureza continua a ser livreA nova portaria, que introduz novos espaços visitáveis – entretanto criados, requalificados e/ou melhorados pelo Governo Regional, como o Jardim da Quinta do Imperador, Casa das Queimadas com Coleção Visitável das Tradições Madeirenses e Centro Aquícola do Ribeiro Frio, prevê que a entrada ou visita seja gratuita aos domingos e feriados para todos os utilizadores.
Projeto de portaria Projeto de Portaria que pretende proceder à 1.ª alteração da Portaria 30/2017, de 8 de fevereiro e à sua republicação.
Atividades de lazer na natureza continuam gratuitasO Governo Regional da Madeira clarifica que as atividades de lazer não serão pagas.
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Taxas a cobrar pelo IQ, IP-RAMTaxas
Madeira inicia primeiro Curso de Emergências em Túneis e afirma-se como Centro de referência nacionalCom uma rede viária que ultrapassa os 100 quilómetros de túneis, a Região assume agora a liderança na capacitação de operacionais de todo o país. Segundo Micaela Fonseca de Freitas, a especialização da Madeira faz "todo o sentido" dada a densidade destas infraestruturas na ilha, permitindo que os bombeiros portugueses deixem de ter de recorrer a formação no estrangeiro. A
Workshop de Sensibilização sobre CibersegurançaAção formativa da DRD e do GCPD subentendida a esta temática emergente mobilizou movimento associativo.
Secretária Regional reforça que o sucesso do socorro começa no cidadãoO 112 é definido como a porta de entrada para um sistema integrado que envolve operadores, técnicos, profissionais de saúde, Forças de Segurança e agentes de Proteção Civil, sendo essencial que a resposta seja não só rápida e rigorosa, mas também dotada de um profundo espírito de humanização.
Micaela Fonseca de Freitas reforça importância da humanização e proximidade no Dia Mundial do Doente  Inspirada pela premissa de que a solidariedade deve ser o pilar do sistema de saúde, a governante dedicou parte do dia a acompanhar de perto aqueles que enfrentam a fragilidade da doença e as equipas que lhes prestam assistência.
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