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Gestão de licenças e concessões de utilização do Domínio Publico Marítimo (DPM) e respetivas taxasCobrança das taxas de utilização do domínio público marítimo
Projeto de Portaria que procede à 2ª alteração à Portaria n.º 30/2017, de 8 de fevereiroA Portaria n.e 12412018, de 4 de abril, procedeu à primeira alteração à Portaria n.e 3012012, de 8 de fevereiro, que estabelece as taxas devidas pelos serviços prestados e os preços dos diversos produtos comercializados pelo Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP - RAM.
Newsletter Jurídica 5.ª Edição
Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 1
Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 2
Valor da Taxa Ambiental ÚnicaPortaria n.º 332-B/2015 de 5 de outubro
Usufruir da natureza continua a ser livreA nova portaria, que introduz novos espaços visitáveis – entretanto criados, requalificados e/ou melhorados pelo Governo Regional, como o Jardim da Quinta do Imperador, Casa das Queimadas com Coleção Visitável das Tradições Madeirenses e Centro Aquícola do Ribeiro Frio, prevê que a entrada ou visita seja gratuita aos domingos e feriados para todos os utilizadores.
Projeto de portaria Projeto de Portaria que pretende proceder à 1.ª alteração da Portaria 30/2017, de 8 de fevereiro e à sua republicação.
Atividades de lazer na natureza continuam gratuitasO Governo Regional da Madeira clarifica que as atividades de lazer não serão pagas.
Listagem de Entidades Formadoras Certificadas, Revogadas ou Caducadas - Atualizada
Entidades CertificadasO Governo Regional da Madeira assumiu o compromisso com a proteção de dados através de um Programa de Privacidade e Proteção de Dados (PPPD) de oito etapas, aplicável a todas as suas entidades administrativas, prevendo a atribuição de um Selo de Certificação.
Entre o mar e a fé, o Caniçal voltou hoje a cumprir uma das suas mais antigas tradiçõesSecretário Regional da Economia marcou presença na Festa em honra de Nossa Senhora da Piedade, no Caniçal
José Manuel Rodrigues orgulhoso de um património que brilhou até ao fimJardim Monte Palace Madeira chegou à grande final das Novas 7 Maravilhas de Portugal e foi o único representante da Região entre os 21 finalistas nacionais.
Lei 73/2013Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
Taxas a cobrar pelo IQ, IP-RAMTaxas
AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
EOTFOrgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
Escola Profissional Dr. Sérgio Teixeira estreou-se na bênção das capas com 45 finalistasJM - 30-05-2026
Política de Gestão de Identidades e AcessosA gestão de identidades e acessos é um dos pilares fundamentais para a segurança da informação na Direção Regional de Informática (DRI), sendo indispensável para garantir a continuidade dos serviços e a proteção dos ativos digitais.
Informações GeraisAutorização de Funcionamento de Cursos
Lei 5-A/2026Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
Certificação InicialCertificação de Entidade Formadora
Formação Inicial de FormadoresAutorização de Funcionamento
Projeto de Alteração da Portaria n.º 286/2016, de 28 de julhoEstabelece taxas a cobrar por serviços prestados pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Certificamos Entidades que promovem Formação ProfissionalInstituto para a Qualificação, IP-RAM
Inscreva a sua empresa na nossa Bolsa de ParceriasInscrições abertas para empresas e instituições com departamentos de informática que queiram acolher estagiários do Curso Profissional de Técnico/a de Gestão de Equipamentos Informáticos da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
Ensino profissional: taxa de abandono reduziu bastanteSic Notícias 11-07-2025
Áreas de Educação e FormaçãoInstituto para a Qualificação, IP-RAM
AE - GESBAAcordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
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