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Madeira Radon Week 2024: Riscos do Radão e SoluçõesA conferência Madeira Radon Week 2024 vai contar com a presença de diversos especialistas internacionais na temática, sendo apresentado o Mapa de Suscetibilidade ao Radão da Região Autónoma da Madeira.
Comunicação Prévia de Utilização de Recursos Hídricos Particulares para Captação de Água SubterrâneaÁguas Subterrâneas
Gestão de licenças e concessões de utilização do Domínio Publico Marítimo (DPM) e respetivas taxasCobrança das taxas de utilização do domínio público marítimo
Projeto de Portaria que procede à 2ª alteração à Portaria n.º 30/2017, de 8 de fevereiroA Portaria n.e 12412018, de 4 de abril, procedeu à primeira alteração à Portaria n.e 3012012, de 8 de fevereiro, que estabelece as taxas devidas pelos serviços prestados e os preços dos diversos produtos comercializados pelo Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP - RAM.
Newsletter Jurídica 5.ª Edição
Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 1
Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 2
Valor da Taxa Ambiental ÚnicaPortaria n.º 332-B/2015 de 5 de outubro
Publicação do Decreto-Lei n.º 78/2021, de 24 de setembro, relativo à redução do impacto de determinados produtos de plástico no ambiente.A partir de 1 de novembro de 2021, é proibida a colocação no mercado de determinados produtos de plástico de utilização única e de qualquer produto de feito de plástico oxodegradável.
Apresentação Pública do Projeto PLASMARComunicações disponíveis para consulta
Usufruir da natureza continua a ser livreA nova portaria, que introduz novos espaços visitáveis – entretanto criados, requalificados e/ou melhorados pelo Governo Regional, como o Jardim da Quinta do Imperador, Casa das Queimadas com Coleção Visitável das Tradições Madeirenses e Centro Aquícola do Ribeiro Frio, prevê que a entrada ou visita seja gratuita aos domingos e feriados para todos os utilizadores.
Projeto de portaria Projeto de Portaria que pretende proceder à 1.ª alteração da Portaria 30/2017, de 8 de fevereiro e à sua republicação.
Atividades de lazer na natureza continuam gratuitasO Governo Regional da Madeira clarifica que as atividades de lazer não serão pagas.
Taxas a cobrar pelo IQ, IP-RAMTaxas
Certificação InicialCertificação de Entidade Formadora
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação SocialCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DL 1/2025Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública
DL 29-A/2026Altera o valor da base remuneratória e atualiza os valores das remunerações da Administração Pública
PRR Plano de Recuperação e ResiliênciaPlano de Recuperação e Resiliência - Barra de logótipos - RAM
Projeto de Alteração da Portaria n.º 286/2016, de 28 de julhoEstabelece taxas a cobrar por serviços prestados pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Comunicação, Cultura e Organizações - Aviso n.º 498/2025Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Direito da Direção Regional de Educação.
Webinário sobre COMUNICAÇÃO AUMENTATIVAUma atividade de divulgação realizada no âmbito do projeto comunicAI.
José Manuel Rodrigues enaltece papel da comunicação social da igrejaMadeira acolhe os bispos de Portugal e de Espanha que participam no Encontro Ibérico das Comissões Episcopais de Comunicação Social.
Manual de procedimentos de comunicação da Secretaria Regional de Educação, Ciência e TecnologiaDivisão de Imagem e Protocolo
DL 100/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
Comunicado conjunto: Presença do vírus da Gripe Aviária em amostra recolhida | 15 de outubro 2025Apesar de não existir registo, na região, até ao momento, de qualquer caso de Gripe Aviária em humanos, sendo o risco de contágio para seres humanos muito baixo e improvável, as entidades signatárias reforçam que, caso a população encontre aves selvagens mortas ou debilitadas, não deve aproximar-se nem manusear os animais, recordando que aves selvagens saudáveis não se aproximam voluntariamente do ser humano.
Despacho de Nomeação de José Cirilo da Costa BorgesTécnico Especialista do Gabinete, na área da comunicação social e assessoria de imprensa
Atualização do Guia de Regras de Comunicação para Beneficiários do Madeira 2030Fundo Social Europeu
Abertura de procedimento de mobilidade - Encerrado Técnico Superior para exercer funções na Divisão de Infraestruturas do Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Programa de Apoios à Comunicação Social Privada – MEDIARAMCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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