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2022 – Declarações no âmbito do artigo 15 da LPCADeclarações anuais 2022
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Regularização ambiental das “Oficinas de manutenção e reparação de veículos automóveis”Conformidade e melhoria do desempenho ambiental
Questões Significativas da Gestão da Água: 2022-20273.º Ciclo de Planeamento: 2022-2027
2.º Ciclo de Planeamento Plano de Gestão de Riscos de Inundações PGRI RAM (2022-2027)Discussão pública da Cartografia de Áreas Inundáveis e de Riscos de Inundações da RAM
Conferências do Ambiente e Ação Climática 20227 de junho das 15h00 às 17h30
Campanhas de monitorização de qualidade do ar ambiente da estação móvel (2021/2022)Qualidade do ar ambiente em malha urbana
Relatório de qualidade do Ar Ambiente - Escola Primária do CaniçoCampanha de monitorização de qualidade do ar ambiente
Encerrada: Consulta Pública da Proposta de lista de Águas Balneares Costeiras na RAM – 2022De 11 de janeiro a 11 de fevereiro de 2022
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2022Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
Dia Nacional do Ar | 12 de abrilComemora-se HOJE, 12 de abril o Dia Nacional do Ar, instituído em 2019 com o objetivo de destacar a importância da qualidade do ar e sensibilizar a população para a necessidade de conhecer e atuar com vista à proteção e melhoria deste recurso indispensável à vida.
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, para funções de assistente operacional (mecânico de automóveis), no IFCN, IP-RAMOfertas de emprego com os códigos OE202011/00444 e OE202011/00445
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, para funções de assistente operacional (eletricista de automóveis), no IFCN, IP-RAMOfertas de emprego com os códigos OE202011/00446 e OE202011/00447
«Investir na economia do mar, com palavras, não é suficiente. O mar português é um só» «Somos o primeiro arquipélago da Macaronésia a concluir o ordenamento do espaço marítimo, sem dúvida, a melhor e mais coerente estratégia, para potenciar a economia azul. Em matéria de conservação da natureza, os números espelham a ambição e a liderança, que a Madeira sempre assumiu.
Governo Regional investe para evitar perdas de água de modo a garantir o regadioO GR está a investir 30 milhões de euros na recuperação de 100 quilómetros de canais de rega e 24 milhões de euros na recuperação das redes de abastecimento nos municípios aderentes à ARM
Governo reforça investimento na limpeza e segurança dos percursosPara 2018, o Governo Regional tem uma verba inscrita no orçamento de 1,2 milhões para estes investimentos
38 milhões para investimentos na água de regaTratam-se de obras de recuperação de canais, em especial os secundários, onde se verificam perdas, em reservatórios que permitirão gerir melhor o sistema, e aumentar a capacidade de armazenamento de água para utilização nos períodos de maior carência.
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
PRR Plano de Recuperação e ResiliênciaPlano de Recuperação e Resiliência - Barra de logótipos - RAM
AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
Conquistas do desporto motorizado em destaqueDavid Gomes participou na cerimónia de premiação das conquistas dos filiados da AMAK.
Invest Madeira - Agência para a Internacionalização e InvestimentoInvest Madeira - Agência para a Internacionalização e Investimento
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