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Decreto n.º 24/2019 Decreto n.º 24/2019 - Aprova o Protocolo de Alteração à Convenção Europeia da Paisagem feito em Estrasburgo, em 1 de agosto de 2016.
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Cartografia elaborada através de protocolo com a AMRAMNo sentido de assegurar  a todas as autarquias as condições para manter os seus PDM’s atualizados, o Governo Regional, através da Secretaria Regional de Ambiente, Recursos naturais e Alterações Climáticas (SRAAC) e a AMRAM - Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira, celebraram, no dia 29 de dezembro de 2020, um protocolo de cooperação que visa garantir a cobertura de toda a região, com cartografia em formato vetorial.
Protocolo de cooperação com a Porto Santo LineApoio à monitorização das águas balneares da ilha do Porto Santo
Observatório vai caraterizar, proteger e sensibilizar para a importância da paisagem da MadeiraO Observatório da Paisagem da Madeira foi hoje formalizado com a assinatura de um protocolo de cooperação rubricado por todos estes intervenientes e cuja relevância foi destacada pela secretária regional do Ambiente e Recursos naturais
Toco no Funchal eleito geossítio do mêsA arriba litoral do Toco expõe o melhor afloramento de depósitos hidrovulcânicos provenientes de erupções hidroplinianas, pertencentes à Formação do Funchal (Complexo Vulcânico Superior – CVS2 pih).
Formalizada a cedência da Corveta “Afonso Cerqueira” Secretária do Ambiente e Chefe de Estado-maior da Armada assinaram protocolo de cedência
Dia 17 de OutubroAssinatura de protocolos com a Marinha Portuguesa
Lobos-marinhos avistados no Porto SantoColónia está a alargar a sua área de distribuição
DROTA assina protocolo IMPELFoi assinado em Lisboa um protocolo entre diferentes entidades nacionais no sentido de alargar a Portugal a Rede Europeia para a Implementação e Aplicação da Legislação Vigente - Rede IMPEL.
Concurso público para a concessão da marina do Porto SantoConcurso público para a concessão da marina do Porto Santo
Técnicas de Autoconhecimento para potenciar o desempenho profissionalOficina de Formação destinada a Professores de todos os grupos de recrutamento.
Tratamentos e adesão aos protocolos de tratamento. Datas limite: 2.2.26 e 17.6.26, 13:00 (horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Protocolo de colaboração institucional entre a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Ordem dos Psicológicos PortuguesesA Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, e a Ordem dos Psicólogos Portugueses, através da Delegação Regional da Madeira, celebraram a assinatura de um protocolo de colaboração institucional, no dia 3 de dezembro.
Associação de Futebol da MadeiraJuan Gonçalves integrou momento protocolar de reconhecimento promovido pela AFM e FPF.
Madeira Ladies Open 2025Diretor Regional e Diretora de Serviços de Qualificação Turística integraram cerimónia protocolar de entrega de prémios.
Secretário Regional da Economia reforça importância dos parques empresariais para o desenvolvimento regionalMadeira Parques Empresariais (MPE) e a AIMMP - Associação das Indústrias de Madeira e Mobiliário de Portugal celebraram protocolo de cooperação.
Proteção Civil e MEO assinam protocolo para reforçar Comunicações de EmergênciaO sistema é uma alternativa à rede SIRESP e liga estrategicamente os atores do Sistema Regional de Emergência e Proteção Civil. “Esta parceria estratégica vai permitir que o Serviço Regional de Proteção Civil tenha a sua disposição uma maior capacidade para materializar Planos de Comunicações perante situações de acidente grave ou catástrofe.
Atletismo - Campeonato Regional de Corta-MatoCompetição Regional.
Automobilismo - Rali do Porto SantoCompetição regional.
Manual de procedimentos de comunicação da Secretaria Regional de Educação, Ciência e TecnologiaDivisão de Imagem e Protocolo
'Green Buddies' começaram no Funchal e já chegaram à Áustria Secretaria da Inclusão e Instituto de Segurança Social da Madeira renovaram protocolo de cariz ambiental com o Galo Resort Hotel
Taça de Portugal de Esperanças de MarChefe de Divisão esteve presente na cerimónia protocolar de entrega de prémios que teve lugar na Praia de Machico.
Protocolo protege e fomenta produção regionalSecretaria Regional de Agricultura e Pescas assinou Contrato-Programa com a Universidade da Madeira.
Portos da Madeira assinam protocolo com Portos de Sines e do Algarve no domínio da inovação e transformação digitalÉ uma aposta na modernização dos portos madeirenses.
Micaela Fonseca de Freitas satisfeita com o início do primeiro Curso Profissional de Bombeiro na regiãoO projeto resulta de um protocolo de cooperação celebrado no dia 3 de julho de 2025 entre o SRPC, IP-RAM, e a Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco.
Micaela Fonseca de Freitas agradece dedicação dos profissionais no 52º Aniversário do Hospital Dr. Nélio Mendonça A cerimónia homenageou 43 profissionais que encerram um ciclo de dedicação exemplar. O seu contributo marcou o Serviço Regional de Saúde e tocou a vida de milhares de utentes. A todos, o nosso muito obrigado.
Programa +ENERGIA, com foco no autoconsumo e armazenamento de energia renovávelO programa +ENERGIA estabelece um sistema de incentivos para a produção e armazenamento de energia a partir de fontes renováveis na Região Autónoma da Madeira
Micaela Fonseca de Freitas destaca sucesso do POCIR e reforça a necessidade de vigilância constante“Temos uma maior capacidade de vigilância e, felizmente, tem corrido tudo muito bem, de acordo com o planeado. Mas, precisamos de continuar em permanente alerta”, explica Micaela Fonseca de Freitas, sublinhado que o protocolo assinado com o Exército tem sido também uma mais-valia para que tudo esteja a decorrer dentro da normalidade.
Micaela Fonseca de Freitas recebe Major-General Manuel Pedro para cumprimentos de despedidaMicaela Fonseca de Freitas, fez questão de recordar o Protocolo de Colaboração Técnica assinado a 7 de julho, um acordo pioneiro com a ZMM para intensificar a vigilância e prevenção de incêndios florestais na região.
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