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Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica evolui para o formato digital
Foi publicado o Despacho Normativo que aprova as Normas e Especificações Técnicas do Cadastro Oficial da Região Autónoma da Madeira e estabelece regras aplicáveis aos Processos de Reclamação Administrativa.
DRAM presente em reunião europeia dedicada ao uso de tecnologias geoespaciais na fiscalização ambiental
Reunião internacional do projeto GIECA decorreu em Bratislava e reuniu peritos de toda a Europa na aplicação de tecnologias como satélites, drones e Inteligência Artificial (IA) à fiscalização ambiental
Dia da Educação para o Clima 2024
Resiliência Climática: Preparar o futuro
Acompanhamento das atividades autorizadas em domínio público marítimo
Realização de trabalhos temporários específicos em domínio público marítimo
Programa de intercâmbio - Planeamento para um Desenvolvimento Sustentável
Projeto INTEGRA – Programa de Integração de Mercados e Desenvolvimento da Vizinhança Económica e Social da Região da Macaronésia, integrado no Programa de Cooperação INTERREG V-A Espanha-Portugal (Madeira-Açores-Canárias) 2014-2020
Participação da DRAAC no projeto WiNE
Wastewater in Natural Environment
Projeto Interreg Europe CEI BOOST - Boosting Circular Economy Innovation through emerging technologies application
Participação da DRAAC no primeiro encontro inter-regional de parceiros e stakeholders do projeto CEI BOOST
Água para Consumo Humano
Legislação
Regularização ambiental das “Oficinas de manutenção e reparação de veículos automóveis”
Conformidade e melhoria do desempenho ambiental
1.ª reunião da Comissão Regional para a Segurança Balnear (CRSB)
28 de abril de 2022
Ambiente à distância de um clique!
Disponível desde 30 de janeiro de 2022
Emissões atmosféricas
Título de Emissões para o Ar (TEAR)
Jovens Repórteres para o Ambiente
Indagar e reportar através de um jornalismo ambientalmente sustentável.
Abertas Candidaturas | Climate Launchpad | Pacto Português para os Plásticos
As candidaturas para ideias portuguesas estão abertas até ao dia 16 de maio
MUPI - Pacto Português para os Plásticos: Aniversário
MUPI - Pacto Português para os Plásticos: Aniversário
Relatório da Qualidade da Água para Consumo Humano
Referente ao ano de 2019
Madeira adere ao Pacto Português para os Plásticos
A Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, através da Direcção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, aderiu ao Pacto Português para os Plásticos, uma iniciativa da Associação Smart Waste Portugal, com o Alto Patrocínio do Presidente da República.
Recolha Seletiva de Resíduos em Segurança!
A Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, no âmbito da sua ação de Educação Ambiental deixa aqui algumas regras importantes na separação dos seus resíduos.
Relatório do Controlo da Qualidade da Água para Consumo Humano
Referente ao ano de 2018
Governo Regional recolheu contributos para a “Agenda para a Economia Circular”
As reuniões decorreram entre os dias 18 e 22 de fevereiro
Secretária Ambiente visitou limpeza de taludes no Jardim Botânico
Trabalhos de limpeza e recuperação
Governo avança com Programa para a Orla Costeira do Porto Santo
O prazo é de 18 meses
Madeira apresentou onze candidaturas a “Praia Acessível, Praia Para Todos”
Em 2015, a Região apresentou onze candidaturas a “Praia Acessível, Praia Para Todos”, mais duas que no ano passado, havendo uma nova praia, candidata pela primeira vez (Ponta Delgada), e uma reentrada (Ribeira Brava).
Formação Inicial de Formadores
Autorização de Funcionamento
Apresentação Pública das Orientações Pedagógicas para Creche
Esta iniciativa terá lugar no dia 10 de março de 2026, no Madeira Tecnopolo.
| Apresentação Pública das Orientações Pedagógicas para Creche
Esta iniciativa terá lugar no dia 10 de março de 2026, no Madeira Tecnopolo.
Academia do Jovem Voluntário
Programa de voluntariado nos Açores para jovens residentes na Madeira e no Porto Santo.
Sessão Regional do Parlamento dos Jovens na ALRAM no dia 2 de março - 2.º e 3.º Ciclos
O tema da edição 2025/2026 é “Literacia Financeira: os Jovens Contam!”
DL 139/2025
Retribuição mínima mensal garantida para 2026
Ofício Circular N.º 038 de 19 de fevereiro de 2026
Convite - Apresentação Pública - Orientações Pedagógicas para Creche
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