Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Normas e especificações técnicas para a cartografia topográfica vetorial e de imagem da RAM Versão 1.2Definição do modelo de dados da Cartografia Topográfica Vetorial e de Imagem. Descrição dos objetos, respetivos atributos e relações do modelo vetorial e das características do modelo digital do terreno e dos ortofotos. Este documento destina-se aos produtores e utilizadores de informação geográfica com o objetivo de suportar a execução e utilização de Cartografia Topográfica vetorial e de imagem da Região Autónoma da Madeira.
TEXIL Interreg MACDiagnóstico de utilização de resíduos têxteis
Edital - TUPEM PT2025ITPM001205201Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
Renovação, Renúncia e Alteração dos TítulosUtilização do Domínio Público Marítimo
Requerimento de licença de utilização de água para reutilização (ApR) Água para reutilização
Portal Simplifica - Notificação de Rejeição de Águas Residuais Domésticas no SoloFossa Séptica utilizada por menos de 10 habitantes equivalentes
Formação e workshop – Treino para inspetores em práticas industriaisUtilização de fontes de radiações ionizantes em práticas industriais
Domínio Público Marítimo na Região Autónoma da MadeiraUtilização privativa do DPM na RAM
“Campanha Energia Habitação - Mais Poupança, Mais Ambiente"Mais de Mil Famílias Sensibilizadas para a Importância da Eficiência Energética e Utilização de Energias Renováveis
Comunicação Prévia de Utilização de Recursos Hídricos Particulares para Captação de Água SubterrâneaÁguas Subterrâneas
Participação da DRAAC no projeto WiNE Wastewater in Natural Environment
Visita técnica às instalações do Clube de Golfe Santo da SerraSeminário “Utilização Sustentável da Água” – Projeto ESIA - Educar para a Sustentabilidade, Inovação e Ambiente
Realização do seminário “Utilização Sustentável da Água” – Projeto ESIA Projeto ESIA - Educar para a Sustentabilidade, Inovação e Ambiente
Seminário “Utilização Sustentável da Água” – Projeto ESIAMuseu de Eletricidade, dia 02 de outubro a partir das 14h30, com uma visita técnica durante a manhã
DRAAC participa na Semana do Ambiente promovida pelo Município de Câmara de LobosAção de sensibilização “Diz Sim à Correta Reciclagem” e entrega de sacos reutilizáveis
Gestão de licenças e concessões de utilização do Domínio Publico Marítimo (DPM) e respetivas taxasCobrança das taxas de utilização do domínio público marítimo
Regras do regime de utilização dos recursos hídricosPortaria n.º 1450/2007, de 12 de novembro
Instrução de Pedidos de Utilização de Recursos HídricosPedidos de Utilização de Recursos Hídricos
Abertura Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 613/2022 para ocupação de 1 posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional (para o exercício de funções de limpeza), no Gabinete da SRAACLista unitária de ordenação final após Homologação, Lista unitária de Ordenação Final, Lista dos Resultados Obtidos na Entrevista Profissional de Seleção, Lista dos Resultados Obtidos na Prova de Conhecimentos, Despacho de utilização faseado dos métodos de seleção, para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional, previsto no mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional
Aviso de publicitação - Requisitos técnicos da sinalética relativa à presença de cnidários nas águas balneares da RegiãoPortaria que aprova as especificações e requisitos técnicos da sinalética relativa à presença de cnidários nas águas balneares da Região Autónoma da Madeira e o seu regulamento de utilização.
Newsletter Jurídica 5.ª Edição
Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 2
Regime da Utilização dos Recursos HídricosDecreto-Lei n.º 226-A/2007
Acesso à Informação Administrativa e Ambiental dos documentos administrativosLei n.º 26/2016
Abertura de procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 807/2021, II Série, n.º 204, de 10 de novembro, para ocupação de um posto de trabalho carreira/categoria de técnico superiorLista unitária de Ordenação Final após Homologação, Lista unitária de Ordenação Final, Lista dos resultados obtidos na Entrevista Profissional de Seleção, Lista dos resultados obtidos na Prova de Conhecimentos e Despacho de utilização faseada dos métodos de seleção, para um posto de trabalho previsto e não ocupado da carreira e categoria de Técnico Superior (com licenciatura em Gestão ou Economia ou Contabilidade ou Auditoria ou Administração Pública ou Matemática), abrangido pelo Sistema Centra
Abertura de procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 734/2021, II Série, n.º 195, Suplemento, de 27 de outubro, para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior. Lista unitária de ordenação final após homologação, Lista unitária de ordenação final, Lista dos Resultados obtidos na Entrevista Profissional de Seleção, Lista dos Resultados obtidos na Prova de Conhecimentos, Despacho de utilização faseada dos métodos de seleção para um posto de trabalho previsto e não ocupado da carreira e categoria de Técnico Superior (com licenciatura em Gestão ou Economia ou Contabilidade ou Administração pública ou Finanças) abrangido pelo Sistema Centralizado de Gestão d
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental - Portaria que define as condições de acesso e de utilização da informação geográfica, cartográfica e cadastral e aprova a tabela de preços de produtos e de serviços fornecidos pela Portaria que define as condições de acesso e de utilização da informação geográfica, cartográfica e cadastral e aprova a tabela de preços de produtos e de serviços fornecidos pela Direção Regional do Ordenamento do Território
Publicação do Decreto-Lei n.º 78/2021, de 24 de setembro, relativo à redução do impacto de determinados produtos de plástico no ambiente.A partir de 1 de novembro de 2021, é proibida a colocação no mercado de determinados produtos de plástico de utilização única e de qualquer produto de feito de plástico oxodegradável.
Enquadramento legal para a utilização de solos e rochas provenientes de obras de construçãoEm vigor desde o dia 1 de julho de 2021
Mais do que reciclar, reutilizarSecretária regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas alertou para a importância da reutilização.
Pág. 1 de 8
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.