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Dia da Educação para o Clima 2024
Resiliência Climática: Preparar o futuro
Portal Simplifica - Notificação de Rejeição de Águas Residuais Domésticas no Solo
Fossa Séptica utilizada por menos de 10 habitantes equivalentes
Domínio Público Marítimo na Região Autónoma da Madeira
Utilização privativa do DPM na RAM
Programa de intercâmbio - Planeamento para um Desenvolvimento Sustentável
Projeto INTEGRA – Programa de Integração de Mercados e Desenvolvimento da Vizinhança Económica e Social da Região da Macaronésia, integrado no Programa de Cooperação INTERREG V-A Espanha-Portugal (Madeira-Açores-Canárias) 2014-2020
Comunicação Prévia de Utilização de Recursos Hídricos Particulares para Captação de Água Subterrânea
Águas Subterrâneas
Participação da DRAAC no projeto WiNE
Wastewater in Natural Environment
Visita técnica às instalações do Clube de Golfe Santo da Serra
Seminário “Utilização Sustentável da Água” – Projeto ESIA - Educar para a Sustentabilidade, Inovação e Ambiente
Realização do seminário “Utilização Sustentável da Água” – Projeto ESIA
Projeto ESIA - Educar para a Sustentabilidade, Inovação e Ambiente
Seminário “Utilização Sustentável da Água” – Projeto ESIA
Museu de Eletricidade, dia 02 de outubro a partir das 14h30, com uma visita técnica durante a manhã
DRAAC participa na Semana do Ambiente promovida pelo Município de Câmara de Lobos
Ação de sensibilização “Diz Sim à Correta Reciclagem” e entrega de sacos reutilizáveis
Governo recebe mais um terreno para a Faixa Corta-fogo
No total, as doações realizadas à Região pela EEM, Grupo Pestana, ETERMAR, Vinhos Barbeito, Grupo Sousa, Grupo Bay, ARM e Teleféricos Madeira, já totalizam terrenos no valor superior a 1 milhão de euros.
Regras do regime de utilização dos recursos hídricos
Portaria n.º 1450/2007, de 12 de novembro
Água para Consumo Humano
Legislação
Regularização ambiental das “Oficinas de manutenção e reparação de veículos automóveis”
Conformidade e melhoria do desempenho ambiental
1.ª reunião da Comissão Regional para a Segurança Balnear (CRSB)
28 de abril de 2022
Newsletter Jurídica
5.ª Edição
Newsletter Jurídica
1.ª Edição - Parte 2
Ambiente à distância de um clique!
Disponível desde 30 de janeiro de 2022
Emissões atmosféricas
Título de Emissões para o Ar (TEAR)
Jovens Repórteres para o Ambiente
Indagar e reportar através de um jornalismo ambientalmente sustentável.
Regime da Utilização dos Recursos Hídricos
Decreto-Lei n.º 226-A/2007
Acesso à Informação Administrativa e Ambiental dos documentos administrativos
Lei n.º 26/2016
Publicação do Decreto-Lei n.º 78/2021, de 24 de setembro, relativo à redução do impacto de determinados produtos de plástico no ambiente.
A partir de 1 de novembro de 2021, é proibida a colocação no mercado de determinados produtos de plástico de utilização única e de qualquer produto de feito de plástico oxodegradável.
Abertas Candidaturas | Climate Launchpad | Pacto Português para os Plásticos
As candidaturas para ideias portuguesas estão abertas até ao dia 16 de maio
MUPI - Pacto Português para os Plásticos: Aniversário
MUPI - Pacto Português para os Plásticos: Aniversário
Relatório da Qualidade da Água para Consumo Humano
Referente ao ano de 2019
Madeira adere ao Pacto Português para os Plásticos
A Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, através da Direcção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, aderiu ao Pacto Português para os Plásticos, uma iniciativa da Associação Smart Waste Portugal, com o Alto Patrocínio do Presidente da República.
Recolha Seletiva de Resíduos em Segurança!
A Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, no âmbito da sua ação de Educação Ambiental deixa aqui algumas regras importantes na separação dos seus resíduos.
30 por cento da Faixa Corta-fogo já foi intervencionada
ARM doa terrenos à Região A faixa corta-fogo, que se estende ao longo do Caminho dos Pretos, entre o Terreiro da Luta e o Palheiro Ferreiro, ganhou hoje mais terrenos, com a cedência de mais de 22 mil m2 por parte empresa Água e Resíduos da Madeira (ARM).
Aviso Técnico de Espaços Verdes
Aviso da Publicitação do início do procedimento e participação procedimental tendente à elaboração da Portaria que procede à primeira alteração à Portaria n.º 359/2019, de 19 de junho.
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