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Classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas Novo Regulamento (EU) 2024/2865
Newsletter Jurídica 2.ª Edição
Inspeção às Ribeiras no Município do Funchal A Inspeção Ambiental esteve no Ribeiro Seco
Encerrada: Consulta Pública: Ampliação da Piscicultura Flutuante Offshore da Ribeira BravaDe 7 de dezembro de 2020 a 20 de janeiro de 2021
Emissões de CO2 da Região alvo de quantificaçãoNeutralidade carbónica em 2050.
Susana Prada alerta para princípios fundamentais de utilização dos espaços florestais durante o Rali Vinho Madeira 2019A Secretária Regional do Ambiente e o Presidente da Comissão Organizadora do Rali Vinho Madeira pedem especiais cuidados com os comportamentos que possam originar incêndios florestais e comprometer a nossa segurança e a natureza.
Mudança de atitudes e comportamentos levou a Região a obter cada vez melhores resultados na Qualidade do AmbienteEsta mudança de comportamentos, lembrou ainda a governante, «é um caminho que se faz com a ajuda e contributo de todos», mas congratulando-se que «estamos no bom caminho!».
Prevenção contra os incêndios é para ser feita todos os anosDe outubro a março, época das chuvas procede-se à reflorestação adequada, com plantas pouco combustíveis como os loureiros, as faias, carvalhos e castanheiros.
Madeira com a maior taxa de adesão do País ao programa eco-escolasO programa envolve cerca de 35.000 alunos e 5.200 professores – uma taxa de cobertura de 65%, a maior do país.
Obras no pontão do Paul do Mar devolveram segurança à prática balnearNos últimos meses, procedeu-se à Recuperação do pontão e respectiva protecção, regularização do pavimento e área de duche. Foi feita também a reabilitação focada em restabelecer questões de segurança e assegurar o acesso ao mar.
Susana Prada sensibiliza agricultores para uso de sistemas de rega mais eficientesA Secretária Regional do Ambiente e Recursos naturais foi ouvir as preocupações dos agricultores da Ribeira Brava. Uma oportunidade aproveitada também para lhes dar a conhecer os investimentos do Governo Regional para o concelho.
Estaleiro Naval da Ribeira dos SocorridosEstaleiro Naval da Ribeira dos Socorridos
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
2026/01/26 ‒ Relatório de Avaliação Intercalar relativa ao PPRCIC da Direção Regional de Estradas, de outubro de 2024[ PPRCIC - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - DRE 2024 ]
DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Micaela Fonseca de Freitas destaca valorização dos Bombeiros e anuncia requalificação do quartel na Ribeira BravaA governante detalhou que, desde o primeiro dia de janeiro, este suplemento passou a corresponder a 15% da remuneração base, inserindo-se num plano de valorização progressiva dos rendimentos que se estenderá até 2028.
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
2025/03/00 ‒ Relatório de Atividades de 2024, da Direção Regional de Estradas[ Relatório de Atividades 2024 - DRE ]
CREE da Ribeira Brava/Ponta do Sol promoveu a iniciativa "Da minha Janela: Um conto para todos!"No âmbito das atividades alusivas aos Dias Internacional e Nacional da Pessoa com Deficiência, realizou-se, no Centro de Recursos Educativos Especializados da Ribeira Brava/Ponta do Sol, a iniciativa “DA MINHA JANELA: Um conto para TODOS!”.
Lei 45/2024, de 27 de dezembroInterpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
ESTADO DA EDUCAÇÃO 2024Conselho Nacional de Educação-ESTADO DA EDUCAÇÃO 2024
Concessão de passaporteCompetência para a concessão de passaporte
DRIOrgânica da Direção Regional de Informática
EDITAL n.º 73/2025Encerramento da ER 223 entre as freguesias do Paul do Mar e da Fajã da Ovelha, concelho da Calheta
EDITAL n.º 70/2025Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do “Rally Madeira Legend 2025”
AT-RAMOrgânica da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar
EDITAL n.º 66/2025Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais do Porto Santo motivada pela realização do “Rali Porto Santo 2025”
Loja de Juventude da Ribeira BravaEspaço Multimédia do Mercado Municipal
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