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Classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas Novo Regulamento (EU) 2024/2865
Newsletter Jurídica 2.ª Edição
Inspeção às Ribeiras no Município do Funchal A Inspeção Ambiental esteve no Ribeiro Seco
Encerrada: Consulta Pública: Ampliação da Piscicultura Flutuante Offshore da Ribeira BravaDe 7 de dezembro de 2020 a 20 de janeiro de 2021
Emissões de CO2 da Região alvo de quantificaçãoNeutralidade carbónica em 2050.
Susana Prada alerta para princípios fundamentais de utilização dos espaços florestais durante o Rali Vinho Madeira 2019A Secretária Regional do Ambiente e o Presidente da Comissão Organizadora do Rali Vinho Madeira pedem especiais cuidados com os comportamentos que possam originar incêndios florestais e comprometer a nossa segurança e a natureza.
Mudança de atitudes e comportamentos levou a Região a obter cada vez melhores resultados na Qualidade do AmbienteEsta mudança de comportamentos, lembrou ainda a governante, «é um caminho que se faz com a ajuda e contributo de todos», mas congratulando-se que «estamos no bom caminho!».
Prevenção contra os incêndios é para ser feita todos os anosDe outubro a março, época das chuvas procede-se à reflorestação adequada, com plantas pouco combustíveis como os loureiros, as faias, carvalhos e castanheiros.
Madeira com a maior taxa de adesão do País ao programa eco-escolasO programa envolve cerca de 35.000 alunos e 5.200 professores – uma taxa de cobertura de 65%, a maior do país.
Obras no pontão do Paul do Mar devolveram segurança à prática balnearNos últimos meses, procedeu-se à Recuperação do pontão e respectiva protecção, regularização do pavimento e área de duche. Foi feita também a reabilitação focada em restabelecer questões de segurança e assegurar o acesso ao mar.
Susana Prada sensibiliza agricultores para uso de sistemas de rega mais eficientesA Secretária Regional do Ambiente e Recursos naturais foi ouvir as preocupações dos agricultores da Ribeira Brava. Uma oportunidade aproveitada também para lhes dar a conhecer os investimentos do Governo Regional para o concelho.
Estaleiro Naval da Ribeira dos SocorridosEstaleiro Naval da Ribeira dos Socorridos
DLR 9/2013/MEstabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
I Encontro de Entidades Detentoras de Corpos de Bombeiros da Região Autónoma da Madeira“Estou certa de que este encontro marcará um passo importante no reforço da cooperação, da coordenação e da valorização do papel dos nossos bombeiros."
Mapas de Pessoal Ribeira Brava 2026Delegação Escolar e Área Escolar
SRITJOrgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
Lei 37/81Lei da Nacionalidade
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
DRAPOrgânica da Direção Regional da Administração Pública
Investir em ciência e tecnologia é investir no futuro da RegiãoA Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, Elsa Fernandes, esteve presente, na sessão de abertura do Workshop Descentralizado
Supertaça da MadeiraDuelo entre emblemas madeirenses contou com a presença de Miguel Castro.
Contratos de aquisição de serviços pela DRPAAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Português Língua Não Materna (PLNM) - Projeto Inclusão sem FronteirasFormações no âmbito do PLNM e da integração de alunos estrangeiros, destinadas a docentes do ensino básico e do ensino secundário.
Madeira fecha 2024 com contas fortes, investimento reforçado e emprego em altaRelatório e Parecer da Conta da Região relativa ao ano de 2024 foi discutido, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira.
Parecer PGR 7/2025Validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso (AMIM)
Micaela Fonseca de Freitas acompanha trabalhos de execução de caminho estratégico para veículos táticosA Secretária Regional fez questão de enaltecer o trabalho conjunto entre as entidades envolvidas, destacando que a proteção do território beneficia diretamente desta cooperação.
Rali da Madeira 2026 leva espetáculo às serras e celebra 50 anos de Autonomia com novo figurino O presidente do Club Sports da Madeira, Paulo Fontes, entregou, esta manhã, ao Secretário Regional da Economia, a candidatura ao contrato programa para a realização da 67.ª Edição do Rali da Madeira. Com um percurso renovado, que concentra competição nas serras do Funchal, Santa Cruz e Santana, o rali tem 15 provas especiais, cerca de 200 quilómetros cronometrados, quatro passagens no Chão da Lagoa e o regresso das classificativas míticas da Ponta do Pargo - Santa do Porto Moniz.
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
2026/01/26 ‒ Relatório de Avaliação Intercalar relativa ao PPRCIC da Direção Regional de Estradas, de outubro de 2024[ PPRCIC - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - DRE 2024 ]
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