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Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica evolui para o formato digitalFoi publicado o Despacho Normativo que aprova as Normas e Especificações Técnicas do Cadastro Oficial da Região Autónoma da Madeira e estabelece regras aplicáveis aos Processos de Reclamação Administrativa.
DRAM participou no 23.º Encontro da Rede VALORPNEU na RAM10 e 11 de novembro 2025
DRAM fortalece cooperação europeia em combate à poluição atmosférica na indústriaA participação da DRAM no “IMPEL Industry & Air Expert Team Meeting 2025” permitiu partilhar boas práticas e reforçar a aplicação da legislação ambiental na Madeira
Qual o montante das coimas aplicadas a uma Contraordenação Ambiental?Coimas Aplicáveis
Inspeção a Levada do CastelejoInspeção conjunta a Levada do Castelejo
Dia Internacional de Consciencialização sobre Perdas e Desperdício Alimentares29 de setembro
Estudo de perceção da população da RAM sobre as alterações climáticas - EPAC-RAMNo âmbito do Projeto MAC-CLIMA, financiado pelo Programa Interreg MAC 2014-20, a Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas promoveu a elaboração do EPAC-RAM, Estudo de Perceção sobre as Alterações Climáticas
Exposição “Em Deriva”Reportagem sobre a exposição “Em Deriva” no programa “Casa das Artes” da RTP Madeira
Inspeções a Levadas de RegaIdentificação de Levadas de Rega
Formação “Alerta” AmareloSeparação de Resíduos
Jornadas ABACO Açores 2023Projeto ABACO (MAC2/4.6c/324) – Melhoria da Qualidade das Águas Balneares e Costeiras da Macaronésia
Visita à Central Hidroeléctrica dos SocorridosProdução de energia por fontes renováveis
Impugnação Administrativa por Recurso Hierárquico ao Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental e à DIA do projeto“Sistema de Teleféricos e Parque Aventura do Curral das Freiras”
Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 2
Sessão de demostração técnica sobre desmantelamento de Veículos em Fim de VidaSistema integrado de gestão de veículos em fim de vida
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Encerrada: Consulta Pública: Sistema de Teleféricos e Parque Aventura de Curral das Freiras – MadeiraDe 28 de fevereiro a 08 de abril de 2022
A 1.ª versão da candidatura das Levadas da Madeira já foi entregue à Comissão Nacional da UNESCOA exibição da exposição das levadas da Madeira estará patente ao público durante duas semanas na sede do IFCN, sendo que após este período irá circular por diversos locais e eventos da região.
Valor da Taxa Ambiental ÚnicaPortaria n.º 332-B/2015 de 5 de outubro
Lei de Bases do AmbienteLei n.º 19/2014
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Lista de pesticidas a analisar na água para consumo humano Consulte em anexo a lista de pesticidas do triénio
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Ação de Formação “Gestão de Resíduos em Agricultura: embalagens de produtos fitofarmacêuticos, biocidas e sementes”16 de novembro de 2021
Governo investe 3,4 milhões para recuperar canais de rega danificados por temporaisA ARM lançou um conjunto de 17 empreitadas nos concelhos mais afetados, que preveem a recuperação de cerca de 90 km de canais.
Encerrada: Consulta Pública: Caminho das Ginjas – Paúl da SerraDe 29 de dezembro de 2020 a 9 de fevereiro de 2021
Candidatura das Levadas à UNESCO já tem logótipoA candidatura “Levadas da Madeira” a Património da Humanidade está a ser preparada pelo Governo Regional da Madeira, através da Secretaria Regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas.
A candidatura “Levadas da Madeira” a Património da Humanidade já tem logótipo.O logótipo proposto por Nuno Lopes foi o vencedor do concurso que a Secretaria Regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas lançou durante este ano.
Cadastro na Região passa a digitalA médio prazo será possível a consulta e gestão da informação via Internet.
DRAAC participa nas Jornadas de Abertura MACCLIMASob o tema “Emergência Climática na Macaronésia”
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