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PODCAST LIFE PORTUGAL Episódio 4 – “O LIFE na Madeira”Conheça os projetos LIFE a decorrer na Madeira
Projeto Praia Sustentável (PACS-FC-01244600)Garantida a aprovação do projeto Praia Sustentável
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Projeto LIFE ADAPTAbluesLIFE DUNAS Participou no workshop de encerramento do projeto LIFE ADAPTABlues
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Consulta Pública para Águas BalnearesProposta de lista de Águas Balneares Costeiras, a identificar em 2024 na Região Autónoma da Madeira
LIFE DUNAS | Avaliação através dos KPIsIndicadores da execução do projeto LIFE DUNAS.
Workshops LIFE DUNAS – 23 e 28 de marçoAbertas as inscrições para os workshops no âmbito do projeto LIFE DUNAS
3º Workshop na Bacia da MacaronésiaLIFE DUNAS presente no workshop Soluções e mitigação para a perda de biodiversidade provocada pelas alterações climáticas
Recolha, tratamento e descarga de águas residuais urbanas no meio aquáticoDecreto-Lei n.º 152/97, de 19 de junho
Aviso de publicitação - Alteração à Portaria n.º -164/2022, de 24 de março, que procede à identificação das águas balneares costeirasAlteração à Portaria n.º -164/2022, de 24 de março, que procede à identificação das águas balneares costeiras, fixando as respetivas épocas balneares, bem como à identificação das praias de banhos onde é assegurada a presença de nadadores-salvadores, para o ano 2022.
Projeto de Portaria - Estabelece o critério de concessão de autorizações para a realização de operação turística de observação de vertebrados marinhos, em caso de excesso de procura Publicação de Aviso
Newsletter Jurídica 6.ª Edição
“Desafio das Alterações Climáticas em Regiões Insulares”Centro Cultural e de Congressos do Porto Santo | 10 e 11 de maio de 2022
Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 2
Aviso de publicitação Aviso de publicitação do início do procedimento e participação procedimental referente à “Portaria que aprova as taxas e respetivos montantes a cobrar pelo procedimento de análise e aprovação do plano de receção e gestão de resíduos previsto no n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 102/2020, de 9 de dezembro, e pela realização de auditorias ao abrigo do n.º 9 do artigo 9.º e do n.º 6 do artigo 10.º do referido Decreto-Lei”.
Projeto LIFE DUNAS(LIFE19 CCA/PT/001178)
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreira, funções inerentes à carreira e categoria de assistente operacional (funções de manobrador de máquinas) no IFCN, IP-RAMOfertas de emprego com os códigos OE202106/00273 e OE202106/00274
Governo Regional investe em zonas de lazerEm vários concelhos da Região.
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, para funções de assistente operacional (manobrador de máquinas), no IFCN, IP-RAMOfertas de emprego com os códigos OE202011/00440 e OE202011/00441
Webinar: Comida no lixo? Não sabe o que está a perder!23 de novembro, entre as 10h30 e as 11h30
Publicitação do início do procedimento para elaboração da portaria quer regulamenta a tramitação do procedimento concursal para os posto de trabalho em funções públicas bo âmbito da Carreira EspeAviso/edital
LIFE DUNAS junta parceiros no Porto SantoO encontro decorreu entre os dias 12 e 14 de outubro de 2020
I Reunião de Gestão de Projeto do LIFE DUNASDecorreu a semana passada a I reunião de gestão do projeto LIFE DUNAS (LIFE19 CCA/PT/001178).
Regulamento de fruição das praias, dos complexos balneares e acessos ao mar na RegiãoVigente desde 28 de maio de 2020 até ao final da época balnear
Portaria que regula a constituição, a composição e o funcionamento das comissões consultivas da elaboração, revisão e alteração dos Planos Diretores Intermunicipais e dos Planos Diretores MunicipaisPublicitação do início do procedimento e participação procedimental Portaria que regula a constituição, a composição e o funcionamento das comissões consultivas da elaboração, revisão e alteração dos Planos Diretores Intermunicipais e dos Planos Diretores Municipais
Governo Regional recupera 7 zonas de lazer em espaços florestaisSusana Prada esteve hoje nas zonas de lazer da Fonte do Bispo e Cruzinhas, para visitar estas duas áreas de lazer que já se encontram totalmente recuperadas e com melhores condições para a população.
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