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Governo destaca inovação em Informação Geográfica durante as I Jornadas Técnicas de Deteção Remota e SIGNas I Jornadas Técnicas de Deteção Remota e SIG: Inovação Tecnológica para a Sustentabilidade Urbana e Ambiental, o Diretor Regional enfatizou os três princípios fundamentais que têm orientado as políticas públicas regionais nesta área.
Alteração à Lei de Solos sem aplicação na Região Autónoma da MadeiraNo seguimento da publicação, no passado dia 30 de dezembro, da alteração ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (Decreto-Lei n.º 117/2024), a Direção Regional do Ordenamento do Território esclarece que esta atualização legislativa não tem aplicação na Região Autónoma da Madeira.
Cadastro Geométrico da Propriedade RústicaO Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica (CGPR), de finalidade essencialmente fiscal, permite o conhecimento da localização dos prédios rústicos, a sua configuração geométrica, área e confrontações.
Comissão Nacional do TerritórioNeste sítio poderá conhecer os assuntos das reuniões, encontrar informação e documentação de referência no âmbito das competências da CNT, com destaque para pareceres e recomendações deste órgão, incluindo uma área pública dedicada à Reserva Ecológica Nacional onde estão disponíveis guias e recomendações técnicas de apoio à delimitação desta restrição de utilidade pública.
Ortofotomapas disponíveis por WMS & WMTSA Ortofocartografia da Região Autónoma da Madeira de 2018/19 constitui cartografia oficial nos termos do Decreto-Lei n.º 193/95, de 28 de julho, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 130/2019. Dada a transversalidade do seu aproveitamento, os ortofotomapas da RAM constituem um dos pilares da iRIG-Madeira.
EDITAL TUPEM PT2025ITPM009438501Anúncio de abertura de consulta pública relativa ao pedido de emissão de título de utilização privativa do espaço marítimo nacional, subárea da Madeira, para instalação do cabo submarino Atlantic CAM.
Sistema de Depósito e Reembolso (SDR)Materiais de apoio e esclarecimento disponíveis
Consulta Pública - Águas Balneares 2026Proposta de lista de Águas Balneares Costeiras, a identificar em 2026 na Região Autónoma da Madeira
3.º Ciclo de Planeamento (2028-2033)1ª Fase – Revisão das Áreas de Risco Potencial Significativo de Inundação (ARPSI)
Resíduos de Óleos Alimentares Usados (OAU)Resíduos de Óleos Alimentares Usados (OAU)
Zonas balneares do Funchal recebem visita técnica do Instituto Nacional para a ReabilitaçãoPrograma “Praia Acessível, Praia Para Todos!”
Estratégia CLIMA-MadeiraRelatórios de Acompanhamento da Estratégia CLIMA-Madeira
Dia Internacional de Consciencialização sobre Perdas e Desperdício Alimentares29 de setembro
Monitorização da qualidade das águas balneares da ilha da MadeiraRecolha de amostras de água do mar
Consulta Pública para Águas BalnearesProposta de lista de Águas Balneares Costeiras, a identificar em 2024 na Região Autónoma da Madeira
Estratégia CLIMA-MadeiraRevisão da Estratégia de Adaptação às Alterações Climáticas na Região Autónoma da Madeira
Seminário "Madeira Circular, Modelos e Estratégias Circulares nas Empresas”Projeto ESIA - Educar para a Sustentabilidade, Inovação e Ambiente
Seminário “Madeira Circular, Modelos e Estratégias Circulares nas Empresas” – Projeto ESIAMuseu de Eletricidade, dia 22 de novembro a partir das 14h30.
Comunicação Prévia de Utilização de Recursos Hídricos Particulares para Captação de Água SubterrâneaÁguas Subterrâneas
Participação da DRAAC na Conferência Internacional "Water & Land", na RoméniaConferência Internacional "Water & Land" da Rede IMPEL (European Union Network for the Implementation and Enforcement of Environmental Law), Bucareste, 17-18 de Outubro 2023 💧 🌱
A Região continua esforços para regularizar as práticas que utilizem radiações ionizantesA DRAAC promoveu uma sessão de esclarecimento dedicada ao licenciamento de equipamentos com radiações ionizantes
Jornada técnica com os parceiros do projeto ABACOPartilha de conhecimento e troca de experiências entre as várias regiões da Macaronésia, com o objetivo de melhoria da gestão da qualidade das águas balneares da Região Autónoma da Madeira
Participação da Direção Regional do Ambiente e Alterações na reunião final do projeto ABACO (projeto cofinanciado Interreg MAC a 85%)Objetivo: Melhoria da qualidade das águas balneares e costeiras da Macaronésia
Construção de passadiço de acesso à praia da FontinhaNovo acesso liga o novo Parque Público Urbano do Porto Santo ao areal
Recolha de amostras de água do marColheita de amostras de águas balneares para análise
Ação de monitorização da qualidade das águas balneares e costeiras da ilha da MadeiraProjeto ABACO – Melhoria da Qualidade das Águas Balneares e Costeiras da Macaronésia
Especificações e os requisitos técnicos da sinalética relativa à presença de cnidários nas águas balneares da Região Autónoma da Madeira.Aviso de publicitação
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Biologia, no IFCN, IP-RAMOfertas com os códigos n.ºs OE202307/00204 e OE202307/00205
A DRAAC participou na reunião do grupo IMPEL “Improving Air Quality”, em Bucareste Este evento visava avaliar o nível de implementação das Diretiva Europeias referentes à Poluição Atmosférica.
Águas BalnearesPreservação, proteção e melhoria da qualidade do ambiente
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