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Consulta Pública - Águas Balneares 2026Proposta de lista de Águas Balneares Costeiras, a identificar em 2026 na Região Autónoma da Madeira
Zonas balneares do Funchal recebem visita técnica do Instituto Nacional para a ReabilitaçãoPrograma “Praia Acessível, Praia Para Todos!”
Monitorização da qualidade das águas balneares da ilha da MadeiraRecolha de amostras de água do mar
Consulta Pública para Águas BalnearesProposta de lista de Águas Balneares Costeiras, a identificar em 2024 na Região Autónoma da Madeira
Jornada técnica com os parceiros do projeto ABACOPartilha de conhecimento e troca de experiências entre as várias regiões da Macaronésia, com o objetivo de melhoria da gestão da qualidade das águas balneares da Região Autónoma da Madeira
Participação da Direção Regional do Ambiente e Alterações na reunião final do projeto ABACO (projeto cofinanciado Interreg MAC a 85%)Objetivo: Melhoria da qualidade das águas balneares e costeiras da Macaronésia
Recolha de amostras de água do marColheita de amostras de águas balneares para análise
Ação de monitorização da qualidade das águas balneares e costeiras da ilha da MadeiraProjeto ABACO – Melhoria da Qualidade das Águas Balneares e Costeiras da Macaronésia
Especificações e os requisitos técnicos da sinalética relativa à presença de cnidários nas águas balneares da Região Autónoma da Madeira.Aviso de publicitação
Águas BalnearesPreservação, proteção e melhoria da qualidade do ambiente
Projeto ABACO – Melhoria da Qualidade das Águas Balneares e Costeiras da MacaronésiaRecolhas de amostras de água costeira
Protocolo de cooperação com a Porto Santo LineApoio à monitorização das águas balneares da ilha do Porto Santo
Jornadas ABACO Açores 2023Projeto ABACO (MAC2/4.6c/324) – Melhoria da Qualidade das Águas Balneares e Costeiras da Macaronésia
Melhoria da Qualidade das Águas Balneares e Costeiras da MacaronésiaAmostragem das manchas das águas costeiras
Projeto ABACO – Melhoria da Qualidade das Águas Balneares e Costeiras da Macaronésia: Monitorização de Águas Balneares e Costeiras
Consulta Pública Proposta de lista de Águas Balneares Costeiras, a identificar em 2023 na Região Autónoma da Madeira
Melhoria da qualidade das águas balneares e costeiras da MacaronésiaProjeto ABACO (MAC/4.6c/324)
Visita TécnicaComplexos Balneares geridos pela Frente Mar
Aviso de publicitação - Requisitos técnicos da sinalética relativa à presença de cnidários nas águas balneares da RegiãoPortaria que aprova as especificações e requisitos técnicos da sinalética relativa à presença de cnidários nas águas balneares da Região Autónoma da Madeira e o seu regulamento de utilização.
Aviso de publicitação - Alteração à Portaria n.º -164/2022, de 24 de março, que procede à identificação das águas balneares costeirasAlteração à Portaria n.º -164/2022, de 24 de março, que procede à identificação das águas balneares costeiras, fixando as respetivas épocas balneares, bem como à identificação das praias de banhos onde é assegurada a presença de nadadores-salvadores, para o ano 2022.
Águas BalnearesLegislação
Águas Balneares 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025Praias de banhos, Praias Bandeira Azul, Duração da época balnear e Classificação
Newsletter Jurídica3.ª Edição
Informações adicionaisEvolução do número e qualidade das águas balneares da RAM e classificação da época balnear 2021
1,5M€ para nova Estação Elevatória de Águas Residuais do CaniçalA concretização deste investimento permitirá melhorar a qualidade de vida da população, do ambiente e das águas balneares.
Encerrada: Consulta Pública da Proposta de lista de Águas Balneares Costeiras na RAM – 2022De 11 de janeiro a 11 de fevereiro de 2022
Perfis de Águas BalnearesDisponibilizados por Concelho
Interreg - Projeto ABACO (MAC/4.6c/324) Melhoria da qualidade das águas balneares e costeiras da Macaronésia 
Encerrada: Consulta Pública: Proposta de lista de Águas Balneares a identificar em 2021 na RAMDe 26 de janeiro a 26 de fevereiro de 2021
Regulamento de fruição das praias, dos complexos balneares e acessos ao mar na RegiãoVigente desde 28 de maio de 2020 até ao final da época balnear
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