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DR nº15/2015, 19 de agosto Estabelece os critérios de classificação e reclassificação do solo, bem como os critérios de qualificação e as categorias do solo rústico e do solo urbano em função do uso dominante, aplicáveis a todo o território nacional.
Planos Municipais de Ordenamento do Território na RAMOs Planos Municipais de Ordenamento do Território (PMOT) são instrumentos de natureza regulamentar, aprovados pelos municípios que estabelecem o regime de uso do solo, através da classificação e da sua qualificação, definindo modelos de evolução previsível de ocupação humana e de organização de redes e sistemas urbanos, parâmetros de aproveitamento do solo e garantia da qualidade ambiental.
Classificação de alguns tipos de resíduos gerados no âmbito de atividades industriais Centrais de britagem, de betão e de betuminosos e laboratório
Classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas Novo Regulamento (EU) 2024/2865
A Classificação de ResíduosOs Códigos LER, A Lista Europeia de Resíduos (LER), Como classificar os resíduos
Águas Balneares 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025Praias de banhos, Praias Bandeira Azul, Duração da época balnear e Classificação
Informações adicionaisEvolução do número e qualidade das águas balneares da RAM e classificação da época balnear 2021
Embaixador da UNESCO considera que tem havido, na Madeira, «uma preservação exemplar da floresta Laurissilva».O perito da UNESCO defendeu, também, a classificação das levadas da Madeira como património da humanidade.
Madeira pioneira no estudo da qualidade do Ar-Ambiente«Hoje em dia, fruto das medições que têm vindo a ser realizadas e da análise que tem sido meticulosamente levada a cabo pelos técnicos da Direção de Serviços da Qualidade do Ambiente sabemos que, em toda a Região, têm sido obtido índices de qualidade do Ar-Ambiente na ordem dos 95%, o que se traduz numa classificação de Muito Bom», disse a governante.
Aviso n.º 63/2026Lista de classificação final dos candidatos ao concurso público do Aviso n.º 354/2025, de 15 de outubro, da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, publicado no 3.º Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 187
Classificação estatística dos produtos por atividade — RevisãoPeríodo de consulta: 3.10.25 - 31.10.25
Listas Ordenadas de Classificação para o Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 697/2023Procedimento concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas.
Hospital Dr. João de Almada - Implementação de Medidas de Melhoria EnergéticaCom a implementação das medidas o edifício do Hospital Dr. João de Almada passará de uma classificação energética C para uma classificação de A+.
Lista de classificação da entrevista profissional de seleção dos 16 procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615 a 630/2023 (1.ª tranche)16 Procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615 a 630/2023
Listas unitárias de ordenação final dos 16 procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615 a 630/2023 (1.ª tranche)16 Procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615 a 630/2023
Bolsas de MéritoPara estudantes com classificação igual ou superior a 180 pontos.
Listas ordenadas alfabeticamente da classificação obtida no primeiro método de seleção: prova escrita de conhecimentos/avaliação curricular.16 Procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615 a 630/2023
Aviso Publicitação do Início do ProcedimentoProjeto de Portaria que estabelece os requisitos necessários à classificação, instrução e modelos de sinalização do pedido de percursos pedestres, bem como as normas de conduta e de segurança para a utilização dos percursos pedestres classificados.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio geral - Aviso n.º 621/2023Procedimento concursal para preenchimento de 4 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral do Mapa de Pessoal da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 6 e 20 de dezembro de 2023.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio geral - Aviso n.º 622/2023Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral do Mapa de Pessoal da Escola Básica dos 2.º e 3. Ciclos do Estreito de Câmara de Lobos. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 6 e 20 de dezembro de 2023
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio geral - Aviso n.º 623/2023Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral do Mapa de Pessoal da Escola Básica e Secundária de Santa Cruz. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 6 e 20 de dezembro de 2023.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio geral - Aviso n.º 624/2023Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral do Mapa de Pessoal da Escola Básica Com Pré-escolar e Creche dos Louros. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 6 e 20 de dezembro de 2023.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio geral - Aviso n.º 625/2023Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral do Mapa de Pessoal da Escola Básica com Pré-Escolar Dr. Eduardo Brazão de Castro. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 6 e 20 de dezembro de 2023.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio geral - Aviso n.º 626/2023Procedimento concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral do Mapa de Pessoal da Escola Secundária de Jaime Moniz. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 6 e 20 de dezembro de 2023.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio geral - Aviso n.º 627/2023Procedimento concursal para preenchimento de 4 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral do Mapa de Pessoal da Escola Secundária Francisco Franco. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 6 e 20 de dezembro de 2023.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio geral - Aviso n.º 628/2023Procedimento concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral do Mapa de Pessoal da Escola Básica com Pré-Escolar da Santo António e Curral das Freiras. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 6 e 20 de dezembro de 2023.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio geral - Aviso n.º 629/2023Procedimento concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral do Mapa de Pessoal da Escola Básica e Secundária Bispo D. Manuel Ferreira Cabral. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 6 e 20 de dezembro de 2023.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio geral - Aviso n.º 630/2023Procedimento concursal para preenchimento de 3 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral do Mapa de Pessoal da Escola Básica e Secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 6 e 20 de dezembro de 2023.
Portaria n.º 640/2023Aprova o Regulamento para a Classificação e Avaliação da Informação Arquivística produzida no exercício de funções da Secretaria Regional de Mar e Pescas (SRMar), e a respetiva Tabela de Seleção, bem como os formulários do auto de eliminação e do auto de entrega.
SRMarOrgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
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