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Novo Regime Jurídico do Cadastro Predial entra em vigor a 21 de novembro de 2023
O diploma estabelece um novo modelo de integração de informação, de articulação de dados entre entidades da Administração Pública e de comunicação com o cidadão.
Madeira Radon Week 2024: Riscos do Radão e Soluções
A conferência Madeira Radon Week 2024 vai contar com a presença de diversos especialistas internacionais na temática, sendo apresentado o Mapa de Suscetibilidade ao Radão da Região Autónoma da Madeira.
Médias Instalações de Combustão
Comunicação anual do número de horas de funcionamento e consumo de combustíveis das médias instalações de combustível
Comunicação Prévia de Utilização de Recursos Hídricos Particulares para Captação de Água Subterrânea
Águas Subterrâneas
Campanha de Comunicação no Sector da Gestão de Resíduos e Economia Circular
“Diz SIM à Correta Reciclagem!”
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“Diz SIM à Correta Reciclagem!”
Comunicação obrigatória – Plano de Gestão Solventes
Lavandarias com serviço de limpeza a seco
Despacho de Nomeação - Lisete do Rosário Rodrigues
Nomeação da Licenciada em Comunicação Social, Lisete do Rosário Rodrigues, no cargo de Adjunta do Gabinete da Secretária Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
Despacho de Nomeação - Juan Eduardo Andrade Andrade
Nomeação do Licenciado em Ciências da Comunicação, Juan Eduardo Andrade Andrade, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete da Secretária Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
Madeira tem novo plano para gestão da água
As medidas propostas no PGRH10 incidem sobre sete áreas temáticas, nomeadamente Governança, Qualidade da Água, Quantidade de Água, Investigação e Conhecimento, Gestão de Riscos, Quadro Económico e Financeiro, e, por fim, Comunicação e Sensibilização.
OE202603/00150
GSRS - Mobilidade na Categoria para 1 Técnico Superior, para exercer funções na área das artes plásticas e design ou comunicação social e afins
OE202603/00151
GSRS - Mobilidade Intercarreiras para 1 Técnico Superior, para exercer funções na área das artes plásticas e design ou comunicação social e afins
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Serviços de comunicação social audiovisual: avaliação e atualização das regras europeias
Período de consulta: 10.2.26 - 1.5.26
Aviso N.º 70/2026
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Comunicação e Imagem, da Direção Regional de Estatística da Madeira.
Sistema de Informação e Comunicação para a Fiscalização do Mercado — pormenores e funcionalidades do módulo «Trabalho Forçado»
Período de consulta: 3.2.26 - 3.3.26
ORIENTAÇÃO TÉCNICA ESPECIFICA N.º 1/DRPPIL/2026 - ACTUALIZAÇÃO
Relacionamento e comunicação operacional em situações de risco de transmissão institucional por escabiose e outras ectoparasitoses transmissíveis
PRR Plano de Recuperação e Resiliência
Plano de Recuperação e Resiliência - Barra de logótipos - RAM
Podcast "Aula Extra" da Direção Regional de Educação entre os finalistas do Grande Prémio APCE
O Grande Prémio APCE é um prémio anual atribuído pela Associação Portuguesa de Comunicação de Empresa (APCE).
Comunicação sobre o mercado único da defesa: Base tecnológica da UE preparada para o futuro
Período de consulta: 9.1.26 - 6.2.26
Comunicação sobre o programa da UE Legislar Melhor
Período de consulta: 07.01.26 - 4.2.26
Comunicação prévia à organização de Campos de Férias
Comunicações e informações obrigatórias
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Comunicação, Cultura e Organizações - Aviso n.º 498/2025
Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Direito da Direção Regional de Educação.
Comunicação Interna n.º 1/2025
Comunicação Interna n.º 1/2025
Serviços de comunicação social audiovisual: avaliação e atualização das regras europeias
Período de consulta: 23.11.25 - 21.12.25
Implementação da Comunicação intitulada "Dar prioridade às pessoas, garantir o crescimento sustentável e inclusivo, realizar o potencial das regiões ultraperiféricas da UE"
Relatório da Comissão (COM(2024) 435 F)
Webinário sobre COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA
Uma atividade de divulgação realizada no âmbito do projeto comunicAI.
José Manuel Rodrigues enaltece papel da comunicação social da igreja
Madeira acolhe os bispos de Portugal e de Espanha que participam no Encontro Ibérico das Comissões Episcopais de Comunicação Social.
Manual de procedimentos de comunicação da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Divisão de Imagem e Protocolo
DL 100/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
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