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Projeto de Relatório de Avaliação Preliminar dos Riscos de Inundações da Região Hidrográfica da Madeira (RH10)Consulta Pública
Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono (ODS)Reconhecimento como técnico qualificado para intervenções com substâncias ODS
Sessão Pública de Apresentação Oficial do Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-2027PGRH-Madeira 2022-2027
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3.ª Geração do Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-2027PGRH-Madeira
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2.ª Sessão de Participação Pública do PGRH-Madeira: 2022-2027PGRH - PLANO DE GESTÃO REGIÃO HIDROGRÁFICA
1.ª Sessão de Participação do Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-2027Participação Pública da 3.ª Geração do PGRH-Madeira: 2022-2027 – 1ª Sessão
1.ª Sessão de Participação Pública do Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-202715 de junho de 2023, pelas 14:30 horas, no Auditório do Edifício do Campo da Barca
ConceitosRecursos Hídricos
Regras do regime de utilização dos recursos hídricosPortaria n.º 1450/2007, de 12 de novembro
Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 1
Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 2
Cerimónia dos Certificados de Qualidade Eco-Escolas 202125 de março 2022| Auditório do Edifício do Campo da Barca
Recursos EducativosExposições/Jogos Educativos
Regime Económico e Financeiro dos Recursos HídricosDecreto-Lei n.º 97/2008
Regime da Utilização dos Recursos HídricosDecreto-Lei n.º 226-A/2007
Adaptação à RAM da Titularidade dos Recursos HídricosDecreto Legislativo Regional n.º 25/2017/M
Titularidade dos Recursos HídricosLei n.º 54/2005
Vencedores do Concurso Criativo “Ecopontos com Atitude”O concurso criativo “Ecopontos com Atitude” foi dinamizado pela Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas (SRAAC), no âmbito do projeto vencedor ao Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira (OPRAM 2019).
A candidatura “Levadas da Madeira” a Património da Humanidade já tem logótipo.O logótipo proposto por Nuno Lopes foi o vencedor do concurso que a Secretaria Regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas lançou durante este ano.
Concurso Criativo: Ecopontos com AtitudeInscrições até 16 de outubro de 2020
Concurso para Criação do Logótipo da Candidatura das Levadas da Madeira a Bem Patrimonial da UNESCOAo autor do logótipo vencedor será atribuído um prémio monetário de 1000 euros. As propostas devem ser entregues até 30 de setembro de 2020.
Regulamento do Concurso para Criação do Logótipo da Candidatura das Levadas da Madeira a Bem Patrimonial da UNESCO Ao autor do logótipo vencedor será atribuído um prémio monetário de 1000 euros. As propostas devem ser entregues até 30 de setembro de 2020.
Governo lança concurso para logótipo da candidatura das Levadas à UNESCOo autor do logótipo vencedor será atribuído um prémio monetário de 1000 euros. As propostas devem ser entregues até 30 de setembro de 2020.
“O que fazes pelo Planeta?” Concurso criativo de desenho e expressão plástica para toda a famíliaA Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas (SRAAC), assinala o Dia Mundial da Terra, no próximo dia 22 de abril, com o concurso criativo “O que fazes pelo Planeta?”.
“O que fazes pelo Planeta?”Concurso criativo de desenho e expressão plástica para toda a família
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