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Novo Regime Jurídico do Cadastro Predial entra em vigor a 21 de novembro de 2023O diploma estabelece um novo modelo de integração de informação, de articulação de dados entre entidades da Administração Pública e de comunicação com o cidadão.
Normas e especificações técnicas para a cartografia topográfica vetorial e de imagem da RAM Versão 1.2Definição do modelo de dados da Cartografia Topográfica Vetorial e de Imagem. Descrição dos objetos, respetivos atributos e relações do modelo vetorial e das características do modelo digital do terreno e dos ortofotos. Este documento destina-se aos produtores e utilizadores de informação geográfica com o objetivo de suportar a execução e utilização de Cartografia Topográfica vetorial e de imagem da Região Autónoma da Madeira.
Balanço do carregamento de dados de qualidade do ar na plataforma Qualar relativo a 2023Eficiência da recolha de dados de Qualidade do ar da RAM De modo a contribuir para este fluxo de informação, a Direção Regional do Ambiente e Mar (DRAM) efetuou a extração, através do programa ATMIS, dos dados qualidade do ar ambiente, das três estações fixas regionais, procedeu à revisão dos dados, efetuou as alterações necessárias destes para os formatos exigidos pela APA e carregou-os na página do Qualar, para posterior envio, em conjunto com os restantes dados nacionais, para a CE.
Exercícios de intercomparação nos analisadores das estações da Rede de Monitorização da Qualidade do Ar regionalInterrupção de dados na plataforma Qualar nas estações de São Gonçalo e Santana.
Plano de Prevenção e Gestão de RCD e Registo de Dados de RCD Modelos para a elaboração destes documentos
EXPEDIÇÃO SELVAGENS 50Os promotores da iniciativa apontam para a publicação do primeiro documento de monitorização até ao fim do corrente ano, onde alguns dados preliminares deverão já ser apresentados.
Política de Proteção de Dados PessoaisConformidade RGPD
Questionários sobre o uso de dados marinhos públicos nacionaisIniciativa da OCDE em parceria com a DGPM, a FCT e o GOOS
Novo Plano de Gestão dos Riscos de Inundação encontra uma Madeira muito mais seguraO plano de 2.ª geração está a ser elaborado com recurso a cartografia de precisão, avaliação do risco de galgamentos costeiros e os dados climáticos mais recentes, pelo que consolidará mais e melhor informação ao serviço da Região. 
Newsletter Jurídica 4.ª Edição
Ambiente investe na limpeza de percursos pedestres recomendadosIFCN contratou uma empresa para efetuar a limpeza ao longo de 31 quilómetros destes percursos
Projeto de Portaria Núcleos Urbanos Consolidados Tradicionalmente ExistentesAviso
Cuidados na deposição dos resíduosPandemia por SARS-CoV-2 (COVID-19)
IFCN encerra percursos pedestres recomendados O Jardim Botânico da Madeira, Quinta Jardins do Imperador e Casa das Queimadas já se encontram encerrados, desde o início da semana.
Região pioneira na regularização da propriedade privada em domínio público marítimoPassou a ser mais fácil reconhecer uma propriedade em domínio público marítimo, anunciou hoje a secretária regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, Susana Prada, na apresentação pública dos trabalhos de identificação e representação gráfica dos Núcleos Urbanos Consolidados, Tradicionalmente Existentes (NUCTE) no litoral da Madeira.
Apresentação Pública: Núcleos Urbanos Consolidados, Tradicionalmente Existentes (NUCTE)4 de março, 11H00, Auditório do Edifício do Campo da Barca - Funchal
Susana Prada alerta para princípios fundamentais de utilização dos espaços florestais durante o Rali Vinho Madeira 2019A Secretária Regional do Ambiente e o Presidente da Comissão Organizadora do Rali Vinho Madeira pedem especiais cuidados com os comportamentos que possam originar incêndios florestais e comprometer a nossa segurança e a natureza.
Percursos Recomendados com novos painéis informativos mais atrativos e completosA informação disponibilizada, em português e em inglês, está organizada em três vertentes: segurança, informações úteis - como contactos, localização de abrigos de montanha, distância e duração do percurso - e o património natural existente.
Governo Regional recupera mais um Percurso Recomendado "Queremos torná-los mais seguros e mais atrativos. Um exemplo disso é a recuperação que foi aqui feita, na levada dos Cedros, um percurso com seis quilómetros e que fruto das intempéries sofreu uma derrocada", disse a secretária regional do Ambiente e Recursos Naturais.
Abertura do Percurso Pedestre Recomendado da Levada do Pico Castelo, no Porto SantoA Região Autónoma da Madeira passa a ter 33 percursos pedestres recomendados: 30 na Madeira; 3 no Porto Santo.
«Nunca se investiu tanto nos percursos pedestres recomendados»O Governo Regional está a investir este ano 2 milhões de euros na recuperação e ampliação dos percursos pedestres recomendados para os tornar mais seguros e atrativos.
Índice de Qualidade do Ar AmbienteBase de Dados Online Sobre a Qualidade do Ar Ambiente
Alteração do PNPOT em Discussão Pública até 15 de junhoTodos os interessados são convidados a apresentar as suas observações e sugestões, participando ativamente neste processo de discussão pública.
Governo reforça investimento na limpeza e segurança dos percursosPara 2018, o Governo Regional tem uma verba inscrita no orçamento de 1,2 milhões para estes investimentos
Percurso Recomendado Pico do Areeiro - Pico Ruivo eleito um dos 5 trilhos mais curtos e bonitos do mundoAlém de distinguir os mais curtos e belos do mundo, outra coisa que une todos estes caminhos, segundo o explorador, é o facto de estarem bem assinalados e de não serem muito perigosos, dada a boa preservação de cada um. São 30 os percursos que o Governo Regional recomenda à população da Madeira e do Porto Santo e aos seus visitantes. Entre troços de levadas, veredas e caminhos reais - 28 na Madeira e 2 no Porto Santo - estes percursos recomendados são infraestruturas sob gestão do Governo.
Madeira tem um trabalho notório na compatibilização entre o Homem e a conservação da naturezaA Secretária Regional do Ambiente falou ainda da importância da criação de um Centro de Recuperação de Aves na Madeira, que irá garantir melhores cuidados, eficácia e sucesso na recuperação de animais feridos ou debilitados que sejam recolhidos pelos Serviços ou pela população, sendo estes posteriormente devolvidos ao meio natural.
Percursos recomendados com mais e melhores serviçosNeste momento, são três os percursos que já possuem a aplicação Smity - Smart Interactive City: 25 fontes, Risco e Caldeirão. Também o Jardim Botânico da Madeira oferece este serviço.
Madeira vai criar um roteiro para o mergulho e afundar mais três naviosUm navio deverá ser ainda este ano afundado no Parque Marinho do Cabo Girão. Os outros dois navio serão afundados no próximo ano, um na zona do Caniço e o outro entre Machico e a Ponta de São Lourenço.
Ambiente com dados positivosNúmeros referem-se a 2015, último ano disponível.
Governo recupera percurso da Ponta de São LourençoO Governo Regional aconselha a utilização dos 30 percursos recomendados, 28 na Madeira e 2 no Porto Santo.
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