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Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras ou intercategorias, funções inerentes à categoria de Encarregado Operacional da carreira de assistente operacional, no IFCN, IP-RAMOfertas com os códigos n.ºs OE202306/00186, OE202306/00187 e OE202306/188
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras ou intercategorias, funções inerentes à categoria de Encarregado Operacional da carreira de assistente operacional, no IFCN, IP-RAMOfertas com os códigos n.ºs OE202303/00082, OE202304/00105 e OE202304/00106
Funchal é uma das cidades com melhor qualidade de ar na Europa nos anos 2020 e 2021Indica um documento esta segunda-feira divulgado pela Agência Europeia do Ambiente (AEA).
Encerrada: CONSULTA PÚBLICA: “Estabilização do Talude e Proteção da VE2 entre os Túneis da Ladeira da Vinha e João Delgado. Troço entre o KM 3+600 e 3+800” De 20 de agosto a 30 de setembro de 2021
Governo dá mais 3 anos às câmaras para adaptarem planos municipais à Lei dos SolosCom o aproximar do limite do prazo para as autarquias fazerem as necessárias alterações aos Planos Diretores Municipais (PDM), que terminaria a 27 de julho de 2020, o Governo Regional vem propor um prazo adicional para o cumprimento da lei. Caso este prazo não fosse prolongado, as autarquias em incumprimento veriam suspensas as normas dos seus planos municipais que deveriam ter sido alteradas, não podendo, na área abrangida e enquanto durasse a suspensão, haver lugar à prática de quaisquer atos
Autorizações para Imersão de Resíduos no OceanoEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Imersão de Resíduos no Oceano.
“Se forem cumpridas as regras, é possível apascentar em qualquer lado”Estão passadas 136 licenças para pastoreio. Este evento, que envolveu aproximadamente 600 ovelhas e 90 criadores, foi organizado pelo Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM (IFCN), em colaboração com a Associação de Criadores de Gado das Serras do Poiso (ACGSP).
Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT) esteve hoje em discussãoEsta sessão teve como objetivo proporcionar um diálogo alargado para melhorar a proposta, por forma a responder aos problemas e desafios críticos para o território nacional.
Ordenamento do Espaço Marítimo da Madeira - um caso de sucesso O caso PSOEM – Madeira, apresentado no congresso “Ordenamento do Espaço Marítimo em ilhas” mereceu grande curiosidade e rasgados elogios das delegações participantes e da própria Plataforma Europeia de Ordenamento do Espaço Marítimo.
Governo apoia gado nas serras Governo Regional entregou hoje rede ovelheira aos pastores afetados pelos incêndios para apoio à reconstrução das vedações
Véu da Noiva eleito geossítio do mês de novembroO Véu da Noiva é a foz suspensa da ribeira de João Delgado e resultou de um recuo da costa, devido a um mega colapso da ilha ocorrido entre o Porto Moniz e São Jorge, acontecimento geológico mais rápido que os processos de incisão fluvial por erosão vertical, ocorridos na linha de água referida.
Governo avança com regulamentação da carreira dos vigilantes da naturezaSusana Prada fez rasgados elogios ao trabalho desenvolvido pelos 37 vigilantes da natureza da Madeira, o decorrer da abertura do XX Encontro de Vigilantes da Natureza, a decorrer na Madeira.
Pastoreio é possível de forma ordenadaSRA esclarece criadores de gado
Governo Regional toma posse administrativa de Casa da Lancha no Porto SantoO titular não executou a ordem administrativa em 60 dias levando a Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais a tomar posse de casa da lancha no Sítio do Ribeiro Salgado.
Governo cede terrenos na Ponta do Pargo para apascentaçãoMedida excecional vigora até março do próximo ano
Governo mantém argumentos para deixar gado longe da serraA decisão final cabe agora à Assembleia Legislativa, que analisará a petição entregue por um grupo de cidadãos a pedir o regresso do gado às serras da Madeira.
Governo define regras para pastoreioGado na serra só nos casos em que for possível, vantajoso, não gere fenómenos de erosão e não ameace a biodiversidade
Jardim Botânico e do Amparo com horário de verão alargadoEncerramento será estendido até às 20 horas
Miguel Albuquerque alerta para legislação que diminui os direitos de defesa dos cidadãosO presidente do Governo Regional lembrou hoje que a Ordem dos Advogados tem sido, durante a sua história, um baluarte fundamental e decisivo da defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. E esse papel, exortou, «tem de continuar a ser exercido pela Ordem dos Advogados em Portugal».
Despacho n.º 23/SRAP/2026Despacho de afetação à Direção Regional de Pecuária e Bem-Estar Animal da Técnica Superior Filipa Isabel Freitas Correia Delgado, com efeitos a partir de 1 de julho de 2026, inclusive.
Sistema de Informação Schengen — alteração da lista dos objetos que podem ser objeto de indicações (regulamento delegado)Período de consulta: 1.7.26 - 29.7.26
Sentido único e ciclovia entre os ribeiros Cochino e SalgadoJM-Madeira
Requalificação da ER 120 no Porto Santo incluindo sentido único e ciclovia entre os ribeiros Cochino e SalgadoIntervenção tem como principal objetivo melhorar as condições de circulação rodoviária, pedonal e da ciclovia, promovendo simultaneamente a segurança dos utilizadores.
Paula Margarido destaca capacidade agregadora, no V aniversário do Centro Comunitário Regional A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, participou esta terça-feira nas comemorações do 5.º aniversário do Centro Comunitário Regional (CCR), promovidas no espaço desta instituição no Centro Náutico de São Lázaro, numa cerimónia marcada pelo convívio, pela animação e pelo reconhecimento do trabalho desenvolvido por aquela resposta social da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais.
Madeira ganha 567 candidaturas e 210 milhões de euros para inovação em pouco mais de um anoA 2.ª edição do UMa Science Days decorre entre 24 e 27 de junho, sob o tema “Valorização do conhecimento, transferência de tecnologia e humanidades digitais”, reunindo investigadores, estudantes, representantes do tecido empresarial e comunidade em geral.
Margarido associa-se à tradicional Ceia de São João da “Câmara de Lobos Viva” e destaca papel da instituição na promoção da coesão socialA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, marcou presença na tradicional Ceia de São João promovida pela "Câmara de Lobos Viva – Associação de Desenvolvimento Comunitário", iniciativa que reuniu dirigentes, colaboradores, e utentes, num ambiente de convívio e celebração profundamente ligado às tradições populares madeirenses, em que também estiveram presentes o Presidente da Câmara municipal de Câmara de Lobos, Celso Bettencourt, e o presidente da junta de fregu
Câmaras condicionadas na sua execução por lóbis e por legislação “estúpida”Miguel Albuquerque diz que, hoje as Câmaras estão severamente condicionadas na sua capacidade de decidir e de executar por um polvo, «que é o conjunto de interesses agregados à dependência do Estado, um conjunto de interesses sectoriais e cooperativos que beneficiam de um conjunto de regulamentos, muitos deles da União Europeia, que fazem com que a decisão autárquica esteja praticamente congelada».
Direção Regional da Saúde consolida cooperação com as Ilhas Canárias na vigilância entomológica do mosquito Aedes aegyptiA Direção Regional da Saúde acolhe duas investigadoras da Universidade de La Laguna, no âmbito do projeto Madeira-Canárias – “Mejora de la capacidad de respuesta frente a vectores invasores en Madeira y Canarias”.
Limpeza de terrenos nos MarmeleirosPresidente do Governo visitou os 7 hectares de área intervencionada em torno da unidade hospitalar. A introdução de gado ordenado evitará o ressurgimento de infestantes
Resultados no Ensino são já mensuráveisPresidente do Governo elencou os benefícios para os alunos das medidas introduzidas no sistema de ensino na Região Autónoma e reiterou que o projeto-piloto de IA será alargado a todas as escolas do 2º e 3º ciclos e Secundário
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