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Decreto n.º 4/2005
Decreto n.º 4/2005 Aprova a Convenção Europeia da Paisagem, feita em Florença em 20 de outubro de 2000.
Dia Internacional dos Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE)
14 de outubro
Candidaturas Green Key 2026
As candidaturas Green Key, estão abertas de 8 de outubro até ao dia 31 de janeiro 2026
Inscrições abertas - Eco-Escolas – 2024/25
Inscrições Eco-Escolas até 31 de outubro.
Participação da DRAAC na Conferência Internacional "Water & Land", na Roménia
Conferência Internacional "Water & Land" da Rede IMPEL (European Union Network for the Implementation and Enforcement of Environmental Law), Bucareste, 17-18 de Outubro 2023 💧 🌱
Notificação de prejuízos
Incêndios Outubro 2023
2.ª Sessão de Participação Pública do Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-202
No dia 19 de outubro de 2023, pelas 14:30 horas, no Auditório do Edifício do Campo da Barca, na Rua Dr. Pestana Júnior n.º 6, Funchal.
Seminário “Utilização Sustentável da Água” – Projeto ESIA
Museu de Eletricidade, dia 02 de outubro a partir das 14h30, com uma visita técnica durante a manhã
Discussão Pública da Proposta de Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-2027
Até 31 de outubro.
Aprovação do Plano de Gestão de Riscos de Inundações da Região Autónoma da Madeira 2016-2021
Resolução n.º 805/2017, de 27 de outubro
Diretiva Quadro Água
Diretiva n.º 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro
Normas de qualidade ambiental no domínio da política da água
Decreto-Lei 218/2015, 7 de outubro
Congresso ABACO
Realizado no dia 19 de outubro
Programa de Intercâmbios nas Regiões Ultraperiféricas da UE: Workshops sobre adaptação às alterações climáticas na bacia da Macaronésia
Programa de intercâmbios de boas práticas e soluções para os desafios comuns da adaptação às alterações climáticas entre as regiões ultraperiféricas da UE e os seus países terceiros vizinhos 26 e 27 de outubro de 2022 | 10:00-13:30 GMT+1
Inscrições no Programa Eco-Escolas
Inscrições no Programa Eco-Escolas até 31 de outubro
Participação da DRAAC no Seminário Técnico sobre Economia Circular promovido pela Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas dos Açores
Praia da Vitória - Auditório do Ramo Grande - 6 e 7 de outubro de 2022
Valor da Taxa Ambiental Única
Portaria n.º 332-B/2015 de 5 de outubro
Abertura de procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 734/2021, II Série, n.º 195, Suplemento, de 27 de outubro, para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior.
Lista unitária de ordenação final após homologação, Lista unitária de ordenação final, Lista dos Resultados obtidos na Entrevista Profissional de Seleção, Lista dos Resultados obtidos na Prova de Conhecimentos, Despacho de utilização faseada dos métodos de seleção para um posto de trabalho previsto e não ocupado da carreira e categoria de Técnico Superior (com licenciatura em Gestão ou Economia ou Contabilidade ou Administração pública ou Finanças) abrangido pelo Sistema Centralizado de Gestão d
A DRAAC promoveu uma formação relativa à “Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição RCD – alterações introduzidas pelo novo Regime Geral de Gestão de Resíduos”
Inscrições lotadas para a formação que decorreu nos dias 21 e 22 de outubro pelo que se pondera mais ações sobre esta temática no decorrer do ano de 2022
Qualidade do Ar na Região Autónoma da Madeira
O Colégio Regional da Madeira de Engenharia do Ambiente, no âmbito do evento "Tarde de Engenharia”, promoveu uma sessão de esclarecimento sobre o tema da Qualidade do Ar na RAM e a sua relação com a saúde humana e os ecossistemas naturais, no dia 27 de outubro de 2020 e cujo palestrante foi o Engenheiro Físico Nuno Baptista, da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas.
Projeto OceanLit está no terreno
Monitorização de lixo-marinho costeiro realizou-se em outubro
Reserva da Biosfera do Porto Santo anunciada oficialmente dia 28 de outubro
Às 16h00, a secretária regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, Susana Prada, descerrará a placa alusiva ao anúncio oficial da ilha do Porto Santo como Reserva da Biosfera da UNESCO, no Largo do Pelourinho, Vila baleira. Esta cerimónia que contará com a presença de algumas entidades oficiais, inclusive com a participação on line da Presidência do Comité Nacional do Programa MaB (Homem e Biosfera) da UNESCO, poderá ser acompanhada, em direto, na página da CMPS.
LIFE DUNAS junta parceiros no Porto Santo
O encontro decorreu entre os dias 12 e 14 de outubro de 2020
Despacho n.º 72/SRAAC/2020
Despacho de afetação à Direção Regional do Ordenamento do Território do Técnico Superior Francisco Manuel de Freitas Gomes, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2020 (inclusive).
Concurso Criativo: Ecopontos com Atitude
Inscrições até 16 de outubro de 2020
Susana Prada na Assembleia Geral da Under2 Coalition para debate sobre recuperação sustentável
Recentemente, o Governo Regional juntou-se a um conjunto de outras Regiões europeias ao assinar uma declaração que advoga uma recuperação económica verde e justa em resposta à crise pandémica, a ser entregue diretamente ao Conselho da UE no dia 23 de outubro.
DROTA esteve presente no Fórum de Regiões Marinhas 2019
Berlim | 30 de setembro a 2 de outubro
Despacho n.º 61/SRA /2019
Despacho de afetação à Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente da Assistente Operacional Rita Freitas Nóbrega, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2019 (inclusive)
Despacho n.º 66/SRA /2019
Despacho de afetação à Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente do Técnico Superior Bruno Miguel Branco Camacho Varela da Cunha, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2019
Madeira levou a Canárias trabalho feito nas alterações climáticas
Encontro Arquipélago e Oceano: Repercussões das alterações climáticas nos territórios insulares 25 e 26 de outubro em Las Palmas – Gran Canária
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