Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Governo disponibiliza nova cartografia aos municípiosA Direção Regional do Ordenamento do Território está a disponibilizar um conjunto de temas cartográficos de extrema importância para os processos de revisão e alteração dos Planos Diretores Municipais (PDM) em curso na Região Autónoma da Madeira.
Estudo de Caraterização e Diagnóstico da Paisagem da RAM.O Estudo de Caracterização e Diagnóstico da Paisagem da Região Autónoma da Madeira apresentado no dia 29 de março de 2023, constitui a primeira análise integral das paisagens da RAM, tendo em consideração as orientações e as diretrizes da Convenção Europeia da Paisagem.
Paisagem do Cabo Girão candidata ao Prémio Nacional da Paisagem 2022O Prémio Nacional da Paisagem é uma distinção que reconhece a implementação de políticas ou medidas que contribuem para a proteção, gestão ou ordenamento da paisagem e promove a sensibilização da sociedade civil para a sua importância.
Portaria nº130/2020, de 15 de abril Regula a constituição - Regula a constituição, a composição e o funcionamento das comissões consultivas da elaboração, da revisão e da alteração dos planos diretores intermunicipais (PDIM) e dos planos diretores municipais (PDM), doravante designadas comissões consultivas, nos termos do Sistema Regional de Gestão Territorial (SRGT), aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º18/2017/M, de 27 de junho.
Planos Municipais de Ordenamento do Território na RAMOs Planos Municipais de Ordenamento do Território (PMOT) são instrumentos de natureza regulamentar, aprovados pelos municípios que estabelecem o regime de uso do solo, através da classificação e da sua qualificação, definindo modelos de evolução previsível de ocupação humana e de organização de redes e sistemas urbanos, parâmetros de aproveitamento do solo e garantia da qualidade ambiental.
Resolução de Conselho de Ministros n.º 45/2015 Resolução de Conselho de Ministros n.º 45/2015 Aprova a Política Nacional de Arquitetura e Paisagem.
Decreto n.º 4/2005 Decreto n.º 4/2005 Aprova a Convenção Europeia da Paisagem, feita em Florença em 20 de outubro de 2000.
Decreto n.º 24/2019 Decreto n.º 24/2019 - Aprova o Protocolo de Alteração à Convenção Europeia da Paisagem feito em Estrasburgo, em 1 de agosto de 2016.
Prémio Nacional da paisagem Prémio Nacional da paisagem
Prémio da Paisagem do Conselho da Europa Prémio da Paisagem do Conselho da Europa
Convenção Europeia da PaisagemConvenção Europeia da Paisagem
PaisagemSobre
Projeto Free LitterAT 24 organizações de 4 países (Espanha, França, Portugal, Irlanda) como parceiros e parceiros associados.
Regionalização dos Cenários Climáticos para a Região Autónoma da MadeiraApresentação da regionalização climática e dos seus principais resultados.
Governo investe 13 M€ para reduzir perdas de água no Porto santoOs principais trabalhos da referida empreitada preveem o lançamento de redes de adução e de distribuição de água numa extensão superior a 20 km, a reabilitação de infraestruturas e equipamentos hidráulicos, bem como a beneficiação de sistemas de comunicações de instalações.
Programa de Intercâmbios nas Regiões Ultraperiféricas da UE: Workshops sobre adaptação às alterações climáticas na bacia da MacaronésiaPrograma de intercâmbios de boas práticas e soluções para os desafios comuns da adaptação às alterações climáticas entre as regiões ultraperiféricas da UE e os seus países terceiros vizinhos 26 e 27 de outubro de 2022 | 10:00-13:30 GMT+1
Área Protegida do Cabo Girão 5 anos depois é polo turísticoA área é formada pelo Parque Natural Marinho do Cabo Girão, o Monumento Natural do Cabo Girão e a Paisagem Protegida do Cabo Girão.
Região à frente no desempenho ambientalÍndice de Qualidade Ambiental da RAM é o mais elevado do País
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, funções inerentes à carreira/categoria técnico superior, licenciado em Engenharia Civil ou Arquitetura ou Arquitetura PaisagísticaOfertas de emprego com os códigos n.ºs OE202111/00485 e OE202111/00486
Ambiente reforça inspeção a episódios de poluição no mar é importante, do ponto de vista inspetivo, aumentar a capacidade de deteção e identificação. Assim, às análises de rotina das águas do mar em locais pré-definidos, juntam-se agora uma maior capacidade de realizar amostras pontuais, através da contratação de serviços laboratoriais, e a identificação dos pontos críticos das redes municipais de águas residuais, para os quais é solicitada a colaboração dos municípios enquanto gestores das redes.
POC Madeira pronto em 18 mesesrata-se de um Programa especial, com incidência territorial na faixa costeira da ilha da Madeira, que tem como objetivos gerais permitir a fruição pública em segurança do domínio público marítimo, a proteção da integridade biofísica do espaço, conservação dos valores ambientais e paisagísticos e a valorização dos recursos existentes na orla costeira.
Governo dá mais 3 anos às câmaras para adaptarem planos municipais à Lei dos SolosCom o aproximar do limite do prazo para as autarquias fazerem as necessárias alterações aos Planos Diretores Municipais (PDM), que terminaria a 27 de julho de 2020, o Governo Regional vem propor um prazo adicional para o cumprimento da lei. Caso este prazo não fosse prolongado, as autarquias em incumprimento veriam suspensas as normas dos seus planos municipais que deveriam ter sido alteradas, não podendo, na área abrangida e enquanto durasse a suspensão, haver lugar à prática de quaisquer atos
Madeira foi reconhecida pelo INE como a região do país com melhor desempenho ambientalO índice de qualidade ambiental de 2018 foi o mais elevado das 7 grandes regiões do país (Norte, Algarve, Centro, Área Metropolitana de Lisboa, Alentejo, Açores e Madeira)
Portaria que regula a constituição, a composição e o funcionamento das comissões consultivas da elaboração, revisão e alteração dos Planos Diretores Intermunicipais e dos Planos Diretores MunicipaisPublicitação do início do procedimento e participação procedimental Portaria que regula a constituição, a composição e o funcionamento das comissões consultivas da elaboração, revisão e alteração dos Planos Diretores Intermunicipais e dos Planos Diretores Municipais
Campanha “Há mar e mar, Há que ir e Limpar” regressa às praias da RegiãoNos primeiros 4 dias da campanha, foram recolhidos pelos jovens, em média, entre 300 e 400 litros de lixo por dia, sendo da responsabilidade das Câmaras Municipais o encaminhamento desses resíduos para tratamento.
Parque Florestal do Montado do Pereiro reflorestado com 25 mil plantasComo explicou a governante, «iniciámos a época propícia à reflorestação, de modo a tornar a floresta mais resistente ao fogos, a prevenir a erosão do solo e a valorizar a paisagem do Parque Florestal do Montado do Pereiro».
Prémio Nacional da Paisagem 2018Candidaturas abertas até 30 de novembro
Prémio Nacional da Paisagem 2018Candidaturas abertas até 30 de novembro
Observatório vai caraterizar, proteger e sensibilizar para a importância da paisagem da MadeiraO Observatório da Paisagem da Madeira foi hoje formalizado com a assinatura de um protocolo de cooperação rubricado por todos estes intervenientes e cuja relevância foi destacada pela secretária regional do Ambiente e Recursos naturais
Época Balnear 2018 preparada a pensar em todosA época balnear 2018, na RAM, teve início a 1 de junho e termina a 30 de setembro do referido ano.
Pág. 1 de 25
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.