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Projeto de Portaria que procede à 2ª alteração à Portaria n.º 30/2017, de 8 de fevereiroA Portaria n.e 12412018, de 4 de abril, procedeu à primeira alteração à Portaria n.e 3012012, de 8 de fevereiro, que estabelece as taxas devidas pelos serviços prestados e os preços dos diversos produtos comercializados pelo Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP - RAM.
DRAAC promove Formação Certificada em Avaliação Impacte AmbientalCursos de formação certificada
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Valor da Taxa Ambiental ÚnicaPortaria n.º 332-B/2015 de 5 de outubro
Acesso à Informação Administrativa e Ambiental dos documentos administrativosLei n.º 26/2016
“Estratégias de Identificação e Valorização de Resíduos de Plástico nos Oceanos” em parceria com a Associação Smart Waste Portugal (ASWP)10 de dezembro de 2021, no Auditório do Edifício do Campo da Barca
Ação de Formação “Gestão de Resíduos em Agricultura: embalagens de produtos fitofarmacêuticos, biocidas e sementes”16 de novembro de 2021
A DRAAC promoveu uma formação relativa à “Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição RCD – alterações introduzidas pelo novo Regime Geral de Gestão de Resíduos”Inscrições lotadas para a formação que decorreu nos dias 21 e 22 de outubro pelo que se pondera mais ações sobre esta temática no decorrer do ano de 2022
Início do curso “Introdução às Alterações Climáticas”Este Projecto é financiado pelo Programa Interreg MAC 2014-2020
“Portaria que estabelece as condições específicas para a captura de isco vivo destinado à pesca de tunídeos na área da Rede de Áreas Marinhas Protegidas do Porto Santo”.Aviso de publicitação do início do procedimento e participação procedimental referente à “Portaria que estabelece as condições específicas para a captura de isco vivo destinado à pesca de tunídeos na área da Rede de Áreas Marinhas Protegidas do Porto Santo”.
Projeto de Portaria Núcleos Urbanos Consolidados Tradicionalmente ExistentesAviso
Aviso do projeto de portaria que procede à primeira alteração ao Regulamento do Fardamento do Corpo de Polícia Florestal da Região Autónoma da Madeira, aprovado em anexo à Portaria n.º 50/2015, de 25 de fevereiProjeto de portaria
Aviso Técnico de Espaços VerdesAviso do projeto de portaria que regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho em funções públicas no âmbito da carreira especial de técnico de espaços verdes da RAM.
Sessão de divulgação: Informação Geográfica ao Serviço da RAM 15 março 2019 | 09h00 | Auditório da Empresa de Eletricidade da Madeira
Entidades com competência de fiscalização do Regulamento Geral de Ruído recebem formação15 e 16 de novembro, Auditório do Edifício do Campo da Barca
Usufruir da natureza continua a ser livreA nova portaria, que introduz novos espaços visitáveis – entretanto criados, requalificados e/ou melhorados pelo Governo Regional, como o Jardim da Quinta do Imperador, Casa das Queimadas com Coleção Visitável das Tradições Madeirenses e Centro Aquícola do Ribeiro Frio, prevê que a entrada ou visita seja gratuita aos domingos e feriados para todos os utilizadores.
Projeto de portaria Projeto de Portaria que pretende proceder à 1.ª alteração da Portaria 30/2017, de 8 de fevereiro e à sua republicação.
Corpo de Polícia Florestal faz “Curso de Atualização Técnica e Cívica para Portadores de Armas de Fogo”Esta formação está integrada no plano de investimentos e melhoria das condições de operacionalidade que o Governo Regional está a efetuar no Corpo de Polícia Florestal da Região Autónoma da Madeira.
Património Natural reconhecido e valorizado enquanto mais-valia turística e pedagógicaEsta ação teve como objetivo dar a conhecer a riqueza do nosso Património Natural, nomeadamente o Geológico para que o mesmo possa ser reconhecido e valorizado enquanto mais-valia turística e pedagógica.
IFCN dá formação a veterinários no âmbito do projeto LIFE Madeira lobo-marinhoA Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais, presente numa das sessões teóricas, destaca a importância desta ação: «o conhecimento das causas mais frequentes da morte dos lobos-marinhos é fundamental para tomar medidas de salvaguarda desta espécie protegida e garantir a sua sustentabilidade a longo prazo».
Aviso inicio procedimento Portaria época venatória 2017.18Aviso inicio procedimento Portaria época venatória 2017.18
Projeto de portaria licenças de detenção e importação espécies faunaAviso de inicio de procedimento e participação procedimental do Projeto de portaria licenças de detenção e importação espécies fauna
Geodesia 2020DROTA assinala publicação de documento estratégico.
Geodiversidade e geoconservação necessárias para o equilíbrio dos ecossistemasA Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais encontra-se a promover o concurso GEA-Terra Mãe
Informação Geográfica e CadastralDireção de Serviços de Informação Geográfica e Cadastro
Certificação InicialCertificação de Entidade Formadora
Formação Inicial de FormadoresAutorização de Funcionamento
Listagem de Entidades Formadoras Certificadas, Revogadas ou Caducadas
Sessões nas Escolas 2025/2026Divulgação e Promoção do Ensino Superior e Informação aos Estudantes
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
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