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RAA – Relatório Ambiental Anual
Submissão referente a 2024 O período de submissão do reporte ambiental RAA – Relatório Ambiental Anual, referente a 2024, encontra-se a decorrer até ao dia 30 de junho de 2025.
Relatório Anual de Gestão de Resíduos Urbanos da Região Autónoma da Madeira - 2023
RARU RAM - 2023
Previsão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas
Previsões de eventos naturais na RAM
SOLOS E ROCHAS – REPORTE ANUAL
Reporte anual dos quantitativos de solos e rochas classificados como subproduto
CDP - Reporte Climático e Ambiental 2023
A Região Autónoma da Madeira encontra-se entre as mais de 1100 cidades, regiões e estados que efetuaram o seu reporte ambiental e climático relativo ao ano de 2022.
e-GAR- Guias eletrónicas de acompanhamento de resíduos
Conformidade no transporte de resíduos com as e-GAR
Registo de Emissões e Transferências de Poluentes
Submissão relativa a 2023
O Transporte de Resíduos
Legislação I Entidades I Requisitos I e-GAR I Isenções
Reporte dos quantitativos de solos e rochas classificados como subproduto
Até 31 de março de 2022
Jovens Repórteres para o Ambiente
Indagar e reportar através de um jornalismo ambientalmente sustentável.
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Regime de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas (porte pago)
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Concessão de passaporte
Competência para a concessão de passaporte
Concessão de passaporte especial
Competência para a concessão de passaporte especial
Nunca os madeirenses e porto-santenses tiveram tanta mobilidade como agora
Secretário Regional do Turismo, Ambiente e Cultura e Secretário Regional da Economia foram à Assembleia legislativa da Madeira explicar a “MOBILIDADE AÉREA E MARÍTIMA”
Madeira 2030 lança Aviso “Funcionamento 2030 – Transportes”
Encontra-se aberto o aviso para o Funcionamento Transportes com dotação de 4 milhões de euros.
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato Nacional dos Motoristas
Serviço de Transporte – Eleições Autárquicas – 12 de outubro de 2025
Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores – Eleições Autárquicas – 12 de outubro de 2025
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2024
Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2023
Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2022
Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2016
Sentenças
DL 83/2000
Regime legal da concessão e emissão dos passaportes
Transportes a Pedido - Eleições ALRAM 2025 – Lista de viaturas
Transportes a Pedido - Eleições Legislativas Regionais março 2025
EDITAL n.º 10/2025
Encerramento da ER 116 – Estrada de acesso ao Porto do Funchal
EDITAL n.º 11/2025
Encerramento da ER 101 (VE3) – entre a Madalena do Mar e o Arco da Calheta
EDITAL n.º 12/2025
Encerramento das ER 222, ER 210 e ER 105 – Ligação da ER 101 (VE3), nos Prazeres, até ao Paúl da Serra
Centro de Saúde de Machico conta com viatura para transportes de doentes não urgentes
A carrinha de 9 lugares está destacada para esta Unidade de Saúde, desde o dia 2 de dezembro, para responder a estas necessidades de transporte todos os dias úteis, das 08h00 às 22h00. Nesta viatura é possível assegurar o transporte de doentes não urgentes sentados e com mobilidade reduzida.
Qualidade do Ar
Previsão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas. Prevê-se que o Arquipélago da Madeira seja influenciado por uma massa de ar com origem no Norte de África, transportando na circulação partículas e poeiras em suspensão, durante os dias 16, 17, 18 e 19 de dezembro de 2024.
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