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Ação de Sensibilização sobre o Radão A DRAAC e o projeto LeaRn4LIFE vão promover uma sessão de sensibilização sobre o radão (16/10/2023)
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A DRAAC acompanhou as equipas da APA e do IGAMAOT no desempenho das suas funções em Proteção RadiológicaA DRAAC participou numa formação “on job” no âmbito do Regime Jurídico da Proteção Radiológica
Código de Procedimento AdministrativoDecreto-Lei n.º 4/2015 de 07 de janeiro
“Despacho normativo que aprova a definição das normas e especificações técnicas de produção e reprodução de cartografia topográfica vetorial e cartografia topográfica de imagem”.Publicitação do início do procedimento e participação procedimental
Despacho N.º 1/DRAAC/2021Designa as funções de Secretárias do Diretor Regional do Ordenamento do Território e Ambiente
Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 343/2019, II Série, n.º 134, de 12 de agosto, para ocupação de dez postos de trabalho na carreira/categoria de Sapador FlorestalLista unitária de ordenação final após Homologação, Lista unitária de Ordenação Final, Lista dos Resultados Obtidos na Avaliação Psicológica, Lista dos resultados obtidos nas Provas Físicas, Lista dos resultados obtidos na Prova de Conhecimentos, procedimento concursal para trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, previstos no mapa de pessoal do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM.
Abertura de Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 230/2019, II Série, n.º 106, de 24 de junho, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego públicoLista unitária de ordenação final após homologação, Lista unitária de Ordenação Final, Lista dos resultados obtidos na Entrevista Profissional de Seleção, Lista de Resultados obtidos na Avaliação Curricular, Lista resultados obtidos na Prova de Conhecimentos, para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional, previsto no mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional do Ambiente e Recursos Naturais.
Casa de Abrigo do Pico das PedrasProcedimento e participação procedimental
Abertura de Procedimento concursal, aberto pelo aviso n.º 184/2018, II Série, n. 119, de 09 de agosto, destinado a trabalhadores com ou sem vinculo de emprego público, para a carreira de Técnico SuperiorLista unitária de ordenação final após Homologação, Lista de ordenação final, Lista dos resultados obtidos Entrevista,Lista dos resultados avaliação psicológica, Lista dos resultados obtidos na Avaliação Psicológica, Lista resultados obtidos na Prova de Conhecimentos, Lista Provisória dos Resultados obtidos na Prova de Conhecimentos, um posto de trabalho a afetar ao mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional do Ambiente e Recursos Naturais
Procedimento concursal comum para um posto de trabalho a afetar à DROTALista Ordenação final após homologação, Lista Unitária de Ordenação final, Resultados Entrevista Profissional de Seleção, Lista resultados obtidos na Avaliação Psicológica, Lista provisória da prova de conhecimentos ao procedimento concursal destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para o exercício de funções de apoio técnico, por um titular de licenciatura em Geografia ou Geografia e Planeamento Regional.
Procedimento concursal comum para um posto de trabalho a afetar à DROTA, aberto pelo aviso n.º 406/2016, publicado na II Série, n.º 222, de 16 de dezembro de 2016.Lista unitária ordenação final após homologação, Lista unitária de ordenação final, Ata n.º 8, Lista dos resultados obtidos Prova Psicológica, Lista da prova de conhecimentos, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para o exercício de funções de apoio técnico-jurídico, por um titular de licenciatura em Direito.
Abertura de procedimento concursal comum, destinado exclusivamente a candidatos com vínculo de emprego público por tempo indeterminado, de um posto de trabalho previsto e não ocupado da carreira e categoria de assistente técnico aAbertura de procedimento concursal comum, destinado exclusivamente a candidatos com vínculo de emprego público por tempo indeterminado, de um posto de trabalho previsto e não ocupado da carreira e categoria de assistente técnico abrangido pelo Regime Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais, afeto ao mapa de pessoal da Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente.
Abertura de procedimento concursal comum para um posto de trabalho afeto ao IFCNAbertura de procedimento concursal comum para um posto de trabalho afeto ao IFCN
Publicitação do início do procedimento e participação procedimentalProjeto de Decreto Regulamentar Regional que visa regulamentar a aplicação do Decreto Legislativo Regional n.º 24/2004/M, de 20 de agosto
Conselho Nacional de Educação-Recomendação n.º 6/2026, de 16 de junho- «Outros Profissionais da Educação»"O alargamento e complexificação dos desafios que se colocam, hoje, às escolas requerem profissionais com um perfil adequado e com formação e competências relevantes para responder às necessidades cada vez mais exigentes do contexto escolar.(...)"
ORAM 2026Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026
Procedimento concursal para preenchimento do cargo de direção Intermédia de 2.º grauChefe de Divisão do Centro de Formação Profissional da Madeira
Abertura de Procedimento de Mobilidade na Categoria ou Intercarreiras - Divisão de AquisiçõesCategoria de Técnico Superior - aviso publicado na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira - BEPRAM, com os códigos OE202605/00290 e OE202605/00291
LOE 2026Orçamento do Estado para 2026
Procedimento Concursal - Psicologia e OrientaçãoCarreira/Categoria de Técnico Superior, na área de Psicologia- Aviso n.º 488/2025
Despacho n.º 6202/2026, de 15 de maio. Emitente:Educação, Ciência e Inovação - Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, IPCriação da Equipa Multidisciplinar para a Reorganização da Matriz Curricular do Ensino Básico e Secundário e designação da docente Paula Cristina Roseira Simões como chefe de equipa
Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2026-2027Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público 2026/2027
Procedimento Concursal - Divisão de Qualidade e Certificação Carreira /categoria de Técnico Superior na área de Gestão - Aviso n.º 459/2025
Procedimento concursal para a carreira de Assistente Operacional (Aviso n.º 496/2025)Dois postos de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Decreto Legislativo Regional n.º 8/2026/M, de 29 de abrilProcede à quarta alteração ao regime jurídico dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira, regulado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abrilPrimeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2018/M, de 28 de dezembro, que define os termos e a forma como se processa a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes abrangido pelo disposto nas Leis n.os 43/2005, de 29 de agosto, 53-C/2006, de 29 de dezembro, 55-A/2010, de 31 de dezembro, 64-B/2011, de 30 de dezembro, 66-B/2012, de 31 de dezembro, 83-C/2013, de 31 de dezembro, 82-B/2014, de 31 de dezembro, 7-A/2016, de 30 de março, e 42/2016, de 28 de dezembro.
Regulamento do Programa Regional de Apoios à Comunicação Social Privada Publicitação de início de procedimento
Procedimento concursal para a carreira de Técnico Superior (Aviso n.º 495/2025)Um posto de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Abertura de Procedimento Concursal - Divisão de Infraestruturas Carreira /categoria de Assistente Operacional - Aviso publicado na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira - BEPRAM, com o código OE202512/00739
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