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Progresso do Programa de Medidas - Diretiva Quadro Estratégia MarinhaArtigo 18º- Progresso do Programa de Medidas - Diretiva Quadro Estratégia Marinha
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2025QUAR 2025
3.º Ciclo de Implementação da Diretiva - Quadro Estratégia Marinha (2024-2030)Diretiva Quadro da Estratégia Marinha (DQEM)
Diretiva Quadro da Estratégia Marinha (DQEM)Consulta pública dos Relatórios de avaliação das águas marinhas e metas ambientais
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2022QUAR 2022
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2023QUAR 2023
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2024QUAR 2024
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2021DRAAC
Diretiva Quadro ÁguaDiretiva n.º 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro
Lei quadro das contraordenações ambientaisLei n.º 50/2006
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2020DRAAC
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2019DROTA
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2016DROTA
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2017DROTA
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2018DROTA
Ordenamento do Espaço Marítimo da Madeira - um caso de sucessoA apresentação decorreu na Reitoria da Universidade de Las Palmas, a convite da Plataforma, um mecanismo criado pela Comissão Europeia para divulgar, promover e monitorizar a implementação da Diretiva Quadro do Ordenamento do Espaço Marítimo em todo o espaço europeu.
Governo Regional prossegue limpezas nas serras do Santo da Serra-Poiso São cerca de 5 mil metros quadros que estão a ser limpos, num investimento de 6 mil euros.
Madeira tem novo plano para gestão da águaAs medidas propostas no PGRH10 incidem sobre sete áreas temáticas, nomeadamente Governança, Qualidade da Água, Quantidade de Água, Investigação e Conhecimento, Gestão de Riscos, Quadro Económico e Financeiro, e, por fim, Comunicação e Sensibilização.
Quadro de Avaliação e ResponsabilizaçãoQUAR
Procedimento Concursal 482/2025 - 6 Oficiais de RegistosPublicitação do quadro de fixação de serviços, e n.º de lugares destinados.
Cidadãos das RUP querem justiça e equidadePresidente do Governo reunido com Vice-Presidente da Comissão Europeia para debater nova Estratégia para as RUP, o respetivo pacote legislativo e o próximo Quadro Financeiro Plurianual
Governo Regional investe 3,7 milhões de euros para requalificar Centro de Saúde de São VicenteO Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Rodrigues, visitou esta segunda-feira os trabalhos em curso no Centro de Saúde de São Vicente. No local, o governante destacou a dimensão da intervenção e enquadrou-a na aposta do Governo Regional na modernização e requalificação contínua das infraestruturas de saúde, sublinhando que se trata de “um investimento suportado integralmente pelo Orçamento Regional”.
Quadro de Avaliação e ResponsabilizaçãoQUAR 2026
Micaela Fonseca de Freitas assinala Dia Nacional do Psicólogo e destaca valorização da classe no SESARAMAcompanhada pela presidente do SESARAM, Márcia Gomes, e pelo diretor do Serviço, Carlos Mendonça, a governante anunciou a passagem de 11 psicólogos para a carreira de Técnicos Superiores de Saúde, nos quadros do SESARAM.
Micaela Fonseca de Freitas reuniu com o Bastonário da Ordem dos Enfermeiros, Luís Filipe BarreiraGarantiu a integração dos cerca de 80 enfermeiros que ainda estão na reserva de recrutamento do concurso para os quadros do SESARAM, e que tem por finalidade renovar e reforçar os quadros do organismo.
Ofício Circular n.º 35/2026Concurso de afetação dos docentes dos quadros de zona pedagógica – Lista de colocação – ano escolar 2026/2027
Concurso de afetação – Lista de colocaçãoDocentes dos quadros de zona pedagógica
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2026/M, de 3 de agostoAprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2026 a 2030
Madeira e eurodeputado Sérgio Gonçalves afinam posição sobre próximo orçamento da União EuropeiaReunião versou temas como o próximo quadro financeiro plurianual da União Europeia e o impacto que este poderá ter na Região Autónoma da Madeira.
Ofício Circular n.º 28/2026Concurso de afetação aos quadros de zona pedagógica - Lista ordenada de candidatos admitidos
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