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Formulário: Direito de Acesso aos Documentos AdministrativosDireito de Acesso aos Documentos Administrativos
3.º Ciclo de Planeamento (2028-2033)1ª Fase – Revisão das Áreas de Risco Potencial Significativo de Inundação (ARPSI)
A DRAAC acompanhou as equipas da APA e do IGAMAOT no desempenho das suas funções em Proteção RadiológicaA DRAAC participou numa formação “on job” no âmbito do Regime Jurídico da Proteção Radiológica
Recursos EducativosExposições/Jogos Educativos
Código de Procedimento AdministrativoDecreto-Lei n.º 4/2015 de 07 de janeiro
Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da MadeiraLei n.º 13/1991 de 5 de junho
Candidaturas Green Key 2022Até 31 de janeiro
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2022Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
Workshop Sector do Turismo28 de julho de 2021
Workshop online Sector do TurismoPlataforma Madeira Circular | 28 de julho
Vencedores do Concurso Criativo “Ecopontos com Atitude”O concurso criativo “Ecopontos com Atitude” foi dinamizado pela Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas (SRAAC), no âmbito do projeto vencedor ao Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira (OPRAM 2019).
Concurso Criativo: Ecopontos com AtitudeInscrições até 16 de outubro de 2020
Madeira é exemplo nacional do turismo sustentávelO XI Congresso Internacional de Turismo - ITC 2019, subordinado ao tema "Imagem e Sustentabilidade dos Destinos Turísticos", decorre na Reitoria da Universidade da Madeira até quarta-feira, numa parceria com o Instituto Politécnico de Leiria.
Selvagens suscitam interesse turístico É com particular satisfação que a Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais olha para este interesse turístico das Reservas Naturais da Madeira. “De modo a aumentar a oferta e incentivar o Turismo de Natureza e Científico, criámos uma regulamentação relativa ao exercício das atividades no meio marinho das Reservas Naturais das Ilhas Desertas e das Ilhas Selvagens, bem como o respetivo Regulamento relativo às atividades humanas.”, assegura-nos Susana Prada.
Navio expedicionário leva os primeiros turistas de natureza às SelvagensO que se pretende, acima de tudo, é que a população possa utilizar e usufruir das áreas protegidas da Região e dar resposta a este tipo de solicitações, que são cada vez mais frequentes, sem que a atividade humana coloque em causa o bom estado de conservação daqueles espaços”, adianta a Secretária Regional do Ambiente.
CiTUR-Madeira: Estudo "Capacidade de Carga e Gestão Ambiental”Este estudo tem a colaboração da Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente (DROTA) que efetua campanhas de monitorização da Qualidade do Ar Ambiente e envia os respetivos relatórios para a Universidade da Madeira (UMa), para fins de divulgação das concentrações dos poluentes monitorizados e respetivo Índice de Qualidade do Ar (IQAr).
Madeira regulamenta atividades marinhas e humanas nas ilhas Desertas e SelvagensO Governo Regional da Madeira regulamentou, através de duas portarias, as condições para o exercício das atividades no meio marinho da Reserva Natural das ilhas Desertas e das Selvagens bem como o respetivo regulamento relativo às atividades humanas.
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Governo vai regulamentar turismo científico e de natureza nas Desertas e SelvagensPlanos de Ordenamento e Gestão das Desertas e Selvagens serão revistos
Madeira é a região de Portugal com mais empreendimentos turísticos amigos do ambienteA Região Autónoma da Madeira conta com 25 empreendimentos galardoados no âmbito do “Green Key”
Procedimento de mobilidade na categoria para o recrutamento de 1 Técnico Superior para o Núcleo AdministrativoInstituto para a Qualificação, IP-RAM
Procedimento de mobilidade intercarreiras para o recrutamento de 1 Técnico Superior para o Núcleo AdministrativoInstituto para a Qualificação, IP-RAM
Ofício Circular N.º 147 de 23 de setembro de 2026Apresentação do Programa Educativo lnovador Apps for Good, 13.a Edição 2026-2027 |lnscrições abertas
IASAÚDE, IPRAMInstituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
Produção de Vídeos para um Ensino CriativoOficina de Formação destinada a Professores de todos os grupos de recrutamento, com prioridade para os docentes inscritos nos projetos do Programa EDUCAmedia 2025/26 e 2026/27.
Calendário da formação - 2026/2027 Centro de Formação Profissional da Madeira
Governo Regional e órgãos autárquicos acompanham trabalhos de prevenção de incêndios na Estrada do Curral das FreirasEste ponto de contacto reflete a articulação intersetorial e autárquica entre as áreas de Infraestruturas, Proteção Civil, Instituto de Florestas e Conservação da Natureza e o poder local, garantindo uma atuação preventiva e uma capacidade de resposta rápida em prol da segurança de toda a comunidade.
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2026/M, de 3 de agostoAprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2026 a 2030
SRTACOrgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
Despacho Normativo n.º 8-A/2026, de 20 de julhoAltera o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026, 2026-2027 e 2027-2028, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro.
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