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O que é uma contraordenação?Perguntas Frequentes – Processos de Contraordenação
O que é uma contraordenação ambiental?Perguntas Frequentes – Processos de Contraordenação
Lei quadro das contraordenações ambientaisLei n.º 50/2006
ADIADA: 9.ª Conferência Nacional de Avaliação de Impactes (CNAI 2020)A sua realização está prevista para o primeiro semestre de 2021
Qualidade do Ar Ambiente do Funchal Medir o efeito “COVID 19”
NUNCA abandone sacos de lixo fora dos contentoresOs resíduos (lixo) devem ser depositados, em sacos fechados, dentro dos contentores. NUNCA abandone os sacos fora dos contentores e na via pública. Mantenha as tampas dos contentores fechadas.
COVID-19 obriga a novas medidas na recolha do lixoA Águas e Resíduos da Madeira (ARM) prepara-se para reforçar a recolha de resíduos indiferenciados - vulgo lixo normal - nos seus municípios aderentes, designadamente Câmara de Lobos, Machico, Porto Santo, Ribeira Brava e Santana.
Cuidados na deposição dos resíduosPandemia por SARS-CoV-2 (COVID-19)
Atendimento presencial condicionado na Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas – DRAACINFORMAÇÃO
Ambiente distribui mais meio milhão pelos municípiosSusana Prada acaba de assinar o despacho que define o novo modelo de contrapartidas o qual estipula os valores de compensação financeira que as entidades gestoras do Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Embalagens (SIGRE) deverão pagar aos Municípios da Região Autónoma da Madeira através da ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A., pela recolha seletiva e pela triagem desses resíduos.
Boletim de Imunização contra VSR - N.º 22Boletim de Imunização contra VSR - Campanha 2025/2026
Boletim de Vacinação da Gripe N.º 23Boletim N.º 23 - Campanha 2025/2026
Boletim de Vacinação da COVID-19 N.º 23Boletim COVID-19 N.º 23 - Campanha 2025/2026
Boletim de Imunização contra VSR - N.º 21Boletim de Imunização contra VSR - Campanha 2025/2026
Boletim de Vacinação da Gripe N.º 22Boletim N.º 22 - Campanha 2025/2026
Boletim de Vacinação da COVID-19 N.º 22Boletim COVID-19 N.º 22 - Campanha 2025/2026
Boletim de Imunização contra VSR - N.º 20Boletim de Imunização contra VSR - Campanha 2025/2026
Boletim de Vacinação da Gripe N.º 21Boletim N.º 21 - Campanha 2025/2026
Boletim de Vacinação da COVID-19 N.º 21Boletim COVID-19 N.º 21 - Campanha 2025/2026
Boletim de Imunização contra VSR - N.º 19Boletim de Imunização contra VSR - Campanha 2025/2026
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 06/2026De 02/02/2026 a 08/02/2026
Boletim de Vacinação da COVID-19 N.º 20Boletim COVID-19 N.º 20 - Campanha 2025/2026
Boletim de Vacinação da Gripe N.º 20Boletim N.º 20 - Campanha 2025/2026
Circular Normativa S301/2026Adenda à Circular Normativa n.º S7/2025, de 02/01/2025 - Atualização da Estratégia de Vacinação Pneumocócica - Programa Nacional de Vacinação e Grupos de Risco: Declarações médicas para acesso à vacinação gratuita
Boletim de Imunização contra VSR - N.º 18Boletim de Imunização contra VSR - Campanha 2025/2026
Boletim de Vacinação da Gripe N.º 19Boletim N.º 19 - Campanha 2025/2026
Boletim de Vacinação da COVID-19 N.º 19Boletim COVID-19 N.º 19 - Campanha 2025/2026
Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Boletim de Imunização contra VSR - N.º 17Boletim de Imunização contra VSR - Campanha 2025/2026
Boletim de Vacinação da Gripe N.º 18Boletim N.º 18 - Campanha 2025/2026
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