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Cadastro e Inventário

Cadastro e inventário de bens imóveis, móveis e frota de veículos 01-02-2022 DRPA
Cadastro e Inventário

Circulares

 

O cadastro e inventário de bens imóveis, móveis e frota de veículos é da responsabilidade da Divisão de Cadastro e Inventariação de Bens (DCIB).

 

À DCIB compete:

  • Assegurar a inventariação e manter atualizado o inventário e cadastro de todos os bens imóveis, móveis afetos à DRPA e frota de veículos; 
  • Estudar, propor e implementar instruções regulamentadoras, bem como as regras, métodos e critérios de inventariação dos bens imóveis, móveis e frota de veículos, com vista à uniformização e consolidação dos inventários nos serviços e organismos do Governo Regional;
  • Assegurar que os serviços e organismos dependentes do Governo Regional elaborem e mantenham atualizados os inventários e o cadastro dos bens móveis afetos aos mesmos; 
  • Assegurar o cumprimento da legislação aplicável ao abate e racionalização dos bens móveis dos serviços e organismos do Governo Regional; 
  • Gerir os bens perdidos a favor da Região Autónoma da Madeira;
  • Elaborar os relatórios ou emitir os pareceres que lhe sejam solicitados no domínio das suas competências; 
  • Executar tudo o mais que decorra do normal desempenho das suas funções ou lhe for superiormente determinado.

 

Chefe de Divisão

Eng.º Ricardo Mendes

 

O chefe de divisão é substituído, nas suas ausências e impedimentos, por um técnico superior nomeado para o efeito.


Anexos

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