A Direção Regional do Património pertence à tutela da Secretaria Regional das Finanças e tem como atribuições e competências a gestão de diferentes áreas do património móvel e imóvel da Região Autónoma da Madeira, incluindo de todos os departamentos da administração direta do Governo Regional.

De entre as variadas competências atribuídas a esta Direção Regional destaco o facto de esta servir todas as estruturas internas do Governo Regional, permitindo que de forma eficiente desempenhem as suas funções e concretizem a gestão do seu dia a dia, pelo que nos relacionamos com todos os sectores públicos da região.

A outra vertente, revestida de grande importância, é a que diz respeito às atribuições que nos cabem no relacionamento com todos os madeirenses e porto-santenses, de forma direta, em todas as vertentes que tenham que ver com expropriações, concessões e hastas públicas.

De forma sucinta descrevo abaixo as principais áreas de atuação:

• Promover a execução da política e a prossecução dos objetivos definidos pelo Governo Regional para o setor do património, à exceção do património transmitido e/ou concessionado e do património artístico e cultural;
• Estudar e propor as medidas necessárias à gestão dos bens da Região Autónoma da Madeira, designadamente tomar de arrendamento bens imóveis;
• Assegurar o aprovisionamento dos organismos da administração direta da Região e promover outras medidas com vista à racionalização, controlo e eficiência das aquisições do Governo Regional;
• Organizar, gerir e racionalizar a frota de veículos pertencentes à Região Autónoma da Madeira;
• Gerir os bens perdidos a favor da Região Autónoma da Madeira;
• Cooperar e assegurar a ligação com outras entidades nas áreas das aquisições públicas e de gestão patrimonial;
• Promover as negociações necessárias à concretização das aquisições de imóveis;
• Promover os procedimentos necessários aos processos de expropriação por utilidade pública;
• Promover o registo e regularização dos bens imóveis pertença da Região;
• Promover a rentabilização dos bens imóveis afetos à Região e a sua exploração em benefício do bem comum.

Temos nos nossos quadros mais de 60 pessoas, especializadas e focadas na resolução dos assuntos e na concretização dos objetivos, de modo a prover a Madeira e o Porto Santo de uma gestão profissional e eficaz dos bens móveis e imóveis, pertença de todos nós.

Estamos ao seu dispor para o que ao património disser respeito.

Rui Cortez

Diretor Regional