O Regulamento Baterias exige que as baterias portáteis incorporadas em produtos sejam removíveis e substituíveis pelo utilizador final.
A fim de garantir a segurança dos utilizadores finais, determinados produtos estão isentos desta regra. Para estes produtos, é suficiente que as baterias portáteis sejam removíveis e substituíveis por profissionais independentes.
Esta iniciativa visa estabelecer uma lista de produtos ou categorias de produtos — além dos mencionados no regulamento — que devem ser isentos.